Administração Geral · 5 de fevereiro de 2025
DECRETO 034/2025
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DECRETO 034/2025
DECRETO Nº 34/2025
Abertura de crédito adicional suplementar, originário do orçamento geral no O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de NOVA FÁTIMA e autorização contida na Lei Municipal nº 2488/2024, de 5 de Dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.764.210,02, para a(s)
- seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE S AUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL D E SAUDE
0 7.001.1 0.301.8.2057-3.1.90.0 4.00.00.00.00 - CONTRA TA ÇÃO POR TEMPO R$45.000,00
0 D 2E0T6E4R-M INADO PISO ENFERMAGEM- FEDERA L - 02064 45.000,00
0 17.06004 .-0 D9 E.P0A2R.0T6AM.2E0N.1T.O6 0D5E. SAUD E
0 07.001 - F UNDO MUNICIPAL DE SAU DE
0 7.001.10. 301.8.2291-3.1.90.11.00.00 .00.00 - VENCIMENTOS E VAN T AGENS FIX AS - R$8.670,72
0 3 497-00497 .09.02.06.20.2.600.0000 (SF) - RECURSO - VIGIGANCIA FEDER A L 8.670,72
0 7.000 - D EPARTAMENTO DE SAUD E
0 7.001 - F UNDO MUNICIPAL DE SAU DE
0 7.001.10. 301.8.2292-3.1.90.11.00.00 .00.00 - VENCIMENTOS E VAN T AGENS FIX AS - R$6.061,86
0 3 497-00497 .09.02.06.20.2.600.0000 (SF) - RECURSO - VIGIGANCIA FEDER A L 6.061,86
0 7.000 - D EPARTAMENTO DE SAUD E
0 7.001 - F UNDO MUNICIPAL DE SAU DE
0 7.001.10. 301.8.2306-3.1.90.11.00.00 .00.00 - VENCIMENTOS E VAN T AGENS FIX AS - R$54.268,80
0 1 494-00494 .09.02.06.20.2.600.0000 (SF) - BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E S ERVIÇOS PU BLICOS DE 54.268,80
0 5.000 - D EPARTAMENTO DE EDUC AÇÃO
0 5.001 - S ETOR DE ENSINO - CONV ENIO
0 5.001.12. 361.29.2041-3.1.90.11.00.0 0.00.00 - VENCIMENTOS E VA N TAGENS F IXAS - R$3.100,00
0 0 102-00102 .02.01.00.00.1.540.0000 FUND EB 30% 3.100,00
1 2.000 - G ESTÃO AMBIENTAL
1 2.001 - S ETOR GESTÃO AMBIENTA L
1 2.001.18. 542.46.2336-3.3.50.43.00.0 0.00.00 - SUBVENÇÕES SOC IA IS R$36.000,00
0 0 000-00000 .01.07.00.00.2.500.0000 (SF) - Recursos Livres 36.000,00
0 5.000 - D EPARTAMENTO DE EDUC AÇÃO
0 5.003 - S ETOR DE ENSINO - MDE
0 5.003.12. 361.31.2044-3.3.71.70.00.0 0.00.00 - RATEIO PELA PART IC IPAÇÃO EM R$17.000,00
0 0 104-00104 .01.01.00.00.1.500.1001 Vincu lados ao 25% 17.000,00
0 7.000 - D EPARTAMENTO DE SAUD E
0 7.001 - F UNDO MUNICIPAL DE SAU DE
0 7.001.10. 301.8.2342-3.3.90.14.00.00 .00.00 - DIÁRIAS - CIVIL R$10.000,00
0 2 497-00497 .09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - RECURSO PRO - VIGIA 12497 10.000,00
0 7.000 - D EPARTAMENTO DE SAUD E
0 7.001 - F UNDO MUNICIPAL DE SAU DE
0 7.001.10. 301.8.2343-3.3.90.14.00.00 .00.00 - DIÁRIAS - CIVIL R$2.500,00
0 0 498-00498 .09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - F ONTE 498 2.500,00
07.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2326-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU M O R$10.347,68
0 6 018-01018.12.99.00.00.2.749.0000 (SF) - RECURSO EMENDA FEDERAL - SA UDE - PORT ARIA 4591 10.347,68
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2231-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU M O R$2.867,86
0 2 494-00494.09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - RECURSO APSUS - CUSTEIO 49 4 ESTADUAL 2.867,86
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2235-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU M O R$56,00
0 1 494-00494.09.02.06.20.2.600. (SF) - BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E S ERVIÇOS PU BLICOS DE 56,00
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2236-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU M O R$1.280,51
0 1 494-00494.09.02.06.20.2.600.0000 (SF) - BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E S ERVIÇOS PU BLICOS DE 1.280,51
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2238-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU M O R$460,56
0 1 494-00494.09.02.06.20.2.600.(SF) - BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E S ERVIÇOS PU BLICOS DE 460,56
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2285-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU M O R$318,04
0 2 494-00494.09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - RECURSO APSUS - CUSTEIO 49 4 ESTADUAL 318,04
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2293-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU M O R$56,00
0 1 494-00494.09.02.06.20.2.600.(SF) - BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E S ERVIÇOS PU BLICOS DE 56,00
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2337-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU M O R$20.000,00
0 3 497-00497.09.02.06.20.2.600.0000 (SF) - RECURSO - VIGIGANCIA FEDER A L 20.000,00
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2340-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU M O R$26.630,78
0 2 494-00494.09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - RECURSO APSUS - CUSTEIO 49 4 ESTADUAL 26.630,78
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2342-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU M O R$53.915,27
0 2 497-00497.09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - RECURSO PRO - VIGIA 12497 53.915,27
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2343-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU M O R$8.457,30
0 0 498-00498.09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - F ONTE 498 8.457,30
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2331-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU S E RVIÇO PAR A R$4.579,00
0 1 494-00494.09.02.06.20.2.600. (SF) - BLOCO CUSTEIO DAS AÇ E S ERVIÇOS PU BLICOS DE 4.579,00
07.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2339-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU S E RVIÇO PAR A R$2.626,85
0 3 497-00497.09.02.06.20.2.600.0000 (SF) - RECURSO - VIGIGANCIA FEDER A L 2.626,85
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2328-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIR OS - R$5.000,00
0 2 497-00497.09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - RECURSO PRO - VIGIA 12497 5.000,00
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.305.8.2059-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIR OS - R$19.000,00
0 2 497-00497.09.02.05.20.1.621.0000 RECURSO PRO - VIGIA 02497 19.000,00
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2057-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIR OS - R$1.500,00
0 2 064-01064.09.02.06.20.1.605.0000 PISO ENFERMAGEM- FEDERAL - 0206 4 1.500,00
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2057-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIR OS - R$2.000,00
0 2 064-01064.09.02.06.20.1.605.0000 PISO ENFERMAGEM- FEDERAL - 0206 4 2.000,00
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2342-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIR OS - R$10.000,00
0 2 497-00497.09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - RECURSO PRO - VIGIA 12497 10.000,00
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2343-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIR OS - R$2.500,00
0 0 498-00498.09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - F ONTE 498 2.500,00
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2327-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIR OS - R$3.496,27
0 6 018-01018.12.99.00.00.2.749. (SF) - RECURSO EMENDA FED - SA UDE - PORT ARIA 4591 3.496,27
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2326-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIR OS - R$8.624,67
0 6 018-01018.12.99.00.00.2.749.(SF) - RECURSO EMENDA FEDE - SA UDE - PORT ARIA 4591 8.624,67
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2316-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIR OS - R$479,79
0 2 018-01018.12.99.00.00.2.749.0000 (SF) - RECURSO - EMENDA INDIVIDUA L - SUS FEDER AL 479,79
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2318-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIR OS - R$851,62
0 2 018-01018.12.99.00.00.2.749.0000 (SF) - RECURSO - EMENDA INDIVIDUA L - SUS FEDER AL 851,62
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2313-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIR OS - R$2.031,77
0 3 497-00497.09.02.06.20.2.600.0000 (SF) - RECURSO - VIGIGANCIA FEDER A L 2.031,77
07.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2314-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIR OS - R$1.781,81
0 3 497-00497.09.02.06.20.2.600.0000 (SF) - RECURSO - VIGIGANCIA FEDER A L 1.781,81
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2302-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIR OS - R$274,64
0 1 494-00494.09.02.06.20.2.600. (SF) - BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E S ERVIÇ PU BLICOS DE 274,64
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2303-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIR OS - R$23.760,00
0 3 497-00497.09.02.06.20.2.600.0000 (SF) - RECURSO - VIGIGANCIA FEDER A L 23.760,00
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2311-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIR OS - R$3.566,38
0 1 075-01075.09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - Resolução SESA nº 285/2024 - ES T ADUAL 3.566,38
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2328-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIR OS - R$63.650,70
0 2 497-00497.09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - RECURSO PRO - VIGIA 12497 63.650,70
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2280-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIR OS - R$2.254,93
0 2 494-00494.09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - RECURSO APSUS - CUSTEIO 49 4 ESTADUAL 2.254,93
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2286-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIR OS - R$5.667,55
0 2 494-00494.09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - RECURSO APSUS - CUSTEIO 49 4 ESTADUAL 5.667,55
0 5.000 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
0 5.002 - SETOR DE ENSINO - FUNDEB
0 5.002.12.361.29.2040-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D E TERCEI ROS - R$2.270,00
0 1 040-01040.02.01.00.00.2.543.0000 (SF) - RECURSO VAAR FUNDEB 2.270,00
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2337-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIR OS - R$3.760,00
0 3 497-00497.09.02.06.20.2.600.0000 (SF) - RECURSO - VIGIGANCIA FEDER A L 3.760,00
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2338-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIR OS - R$3.254,40
0 3 497-00497.09.02.06.20.2.600.0000 (SF) - RECURSO - VIGIGANCIA FEDER A L 3.254,40
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.302.8.2341-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIR OS - R$91.945,99
0 2 496-00496.09.02.05.20.2.621.(SF) - RECURSO MEDIA E ALTA COMPL ( MCA) ESTAD UAL 91.945,99
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2342-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIR OS - R$15.000,00
0 2 497-00497.09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - RECURSO PRO - VIGIA 12497 15.000,00
07.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2343-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIR OS - R$8.000,00
0 0 498-00498.09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - F ONTE 498 8.000,00
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2327-3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXER C ÍCIOS ANTE RIORES R$609,23
0 6 018-01018.12.99.00.00.2.749.(SF) - RECURSO EMENDA FEDE - SA UDE - PORT ARIA 4591 609,23
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2326-3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXER C ÍCIOS ANTE RIORES R$99,65
0 6 018-01018.12.99.00.00.2.749. (SF) - RECURSO EMENDA FEDE - SA UDE - PORT ARIA 4591 99,65
0 6.000 - SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE LAZER E TURISMO
0 6.001 - SETOR CULTURA
0 6.001.13.392.7.2048-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RE S TITUIÇÕES R$71.449,92
0 1 053-01053.09.99.06.18.2.715. (SF) - RECURSOS PAULO GUST - CU LTURAL AUD VISUAL 71.449,92
0 6.000 - SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE LAZER E TURISMO
0 6.001 - SETOR CULTURA
0 6.001.13.392.7.2048-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RE S TITUIÇÕES R$28.943,40
0 1 054-01054.09.99.06.18.2.716.(SF) - RECURSOS PAULO GUS - SE TOR CULTU RAL 1054 28.943,40
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2296-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RE S TITUIÇÕES R$48.510,00
0 0 500-00500.09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - Investimentos na Rede de Serviço s d e Saúde 48.510,00
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2206-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ E S R$39.649,54
0 0 500-00500.09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - Investimentos na Rede de Serviço s d e Saúde 39.649,54
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2057-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ E S R$334.000,00
0 0 000-00000.01.07.00.00.2.500.0000 (SF) - Recursos Livres 334.000,00
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2344-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ E S R$271.477,82
0 0 500-00500.09.02.05.20.2.621.(SF) - Investimentos na Rede de Serviço s d e Saúde 271.477,82
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2165-4.4.90.52.00.00.- EQUIPAMENTOS E M A TERIAL PER MANENTE R$170.000,00
0 0 500-00500.09.02.05.20.2.621.(SF) - Investimentos na Rede de Serviço s d e Saúde 170.000,00
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2239-4.4.90.52.00.00.0 - EQUIPAMENTOS E M A TERIAL PER MANENTE R$11.384,28
0 0 500-00500.09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - Investimentos na Rede de Serviço s d e Saúde 11.384,28
0 7.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.301.8.2240-4.4.90.52.00.00.0 - EQUIPAMENTOS E M A TERIAL PER MANENTE R$12.987,00
0 0 500-00500.09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - Investimentos na Rede de Serviço s d e Saúde 12.987,00
07.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - F UNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10. 301.8.2241-4.4.90.52.00.00.0- EQUIPAMENTOS E M A TERIAL PER MANENTE R$60.816,36
0 0 500-00500 .09.02.05.20.2.621. (SF) - Investimentos na Rede de Serviço s de Saúde 60.816,36
0 7.000 - D EPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - F UNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10. 301.8.2283-4.4.90.52.00.00.0- EQUIPAMENTOS E M A TERIAL PER MANENTE R$2.620,20
0 0 500-00500 .09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - Investimentos na Rede de Serviço s de Saúde 2.620,20
0 7.000 - D EPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - F UNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10. 301.8.2304-4.4.90.52.00.00.0- EQUIPAMENTOS E M A TERIAL PER MANENTE R$75.815,50
0 0 500-00500 .09.02.05.20.2.621.0 (SF) - Investimentos na Rede de Serviço s de Saúde 75.815,50
0 7.000 - D EPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - F UNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10. 301.8.2328-4.4.90.52.00.00. - EQUIPAMENTOS E M A TERIAL PER MANENTE R$37.442,60
0 0 500-00500 .09.02.05.20.2.621.00 (SF) - Investimentos na Rede de Serviço s de Saúde 37.442,60
1 2.000 - G ESTÃO AMBIENTAL
1 2.001 - S ETOR GESTÃO AMBIENTAL
1 2.001.18. 541.46.2332-4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E M ATERIAL PE RMANENTE R$40.000,00
0 2 715-01005 .03.99.01.01.2.701.0000 (SF) - RECURS OKIT AMBIENTAL 40.000,00
0 6.000 - S ECRETARIA DE CULTURA ESPORTE LAZER E TURISMO
0 6.002 - S ETOR DE ESPORTE E LAZER
0 6.002.27. 812.34.2052-4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E M ATERIAL PE RMANENTE R$200.000,00
0 7 016-01016 .12.99.00.00.2.706.0 (SF) - RECURSO - EMEND PARL. VERM E LHO - EQUIP 200.000,00
0 7.000 - D EPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - F UNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10. 301.8.2343-4.4.90.52.00.00. - EQUIPAMENTOS E M A TERIAL PER MANENTE R$16.097,29
0 0 500-00500 .09.02.05.20.2.621.0 (SF) - Investimentos na Rede de Serviço s de Saúde 16.097,29
0 7.000 - D EPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - F UNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10. 301.8.2345-4.4.90.52.00.00.- EQUIPAMENTOS E M A TERIAL PER MANENTE R$459.062,03
0 0 500-00500 .09.02.05.20.2.621. (SF) - Investimentos na Rede de Serviço s de Saúde 459.062,03
0 7.000 - D EPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - F UNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10. 301.8.2346-4.4.90.52.00.00.- EQUIPAMENTOS E M A TERIAL PER MANENTE R$208.664,56
0 0 500-00500 .09.02.05.20.2.621.0 (SF) - Investimentos na Rede de Serviço s de Saúde 208.664,56
0 7.000 - D EPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - F UNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10. 301.8.2347-4.4.90.52.00.00.0- EQUIPAMENTOS E M A TERIAL PER MANENTE R$14.276,74
0 0 500-00500 .09.02.05.20.2.621. (SF) - Investimentos na Rede de Serviço s de Saúde 14.276,74
0 7.000 - D EPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - F UNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10. 301.8.2348-4.4.90.52.00.00. - EQUIPAMENTOS E M A TERIAL PER MANENTE R$65.436,15
0 0 500-00500 .09.02.05.20.2.621. (SF) - Investimentos na Rede de Serviço s de Saúde 65.436,15
Art. 2º Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados - recursos proveniente de Cancelamento , de Dotações e/ou total da(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s):
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$71.449,92
0 1 053-01053.09.99.06.18.2.715. (SF) - RECURSOS PAULO GUSTAVO - CU AUD IOVISUAL 71.449,92
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$28.943,40
0 1 054-01054.09.99.06.18.2.716.0000 (SF) - REC PAULO GUST - SE TOR CULTU RAL 1054 28.943,40
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$3.496,27
0 6 018-01018.12.99.00.00.2.749. (SF) - RECURSO EME FED - SA UDE - PORT ARIA 4591 3.496,27
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$609,23
0 6 018-01018.12.99.00.00.2.749.(SF) - RECURSO EMENDA FEDE - SA UDE - PORT ARIA 4591 609,23
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$10.347,68
0 6 018-01018.12.99.00.00.2.749 (SF) - RECURSO EMENDA FED - SA UDE - PORT A 4591 10.347,68
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$99,65
0 6 018-01018.12.99.00.00.2.749.0000 (SF) - RECURSO EMENDA FEDERAL - SA UDE - PORT ARIA 4591 99,65
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$8.624,67 0 6 018-01018.12.99.00.00.2.749. (SF) - RECURSO EMENDA FEDERAL - SA UDE - PORT ARIA 4591 8.624,67
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$479,79
0 2 018-01018.12.99.00.00.2.749. (SF) - RECURSO - EMENDA INDIVIDUA L - SUS FEDER AL 479,79
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$851,62
0 2 018-01018.12.99.00.00.2.749. (SF) - RECURSO - EMENDA INDIVIDUA L - SUS FEDER AL 851,62
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$2.031,77
0 3 497-00497.09.02.06.20.2.600.0000 (SF) - RECURSO - VIGIGANCIA FEDER A L 2.031,77
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$1.781,81
0 3 497-00497.09.02.06.20.2.600.0000 (SF) - RECURSO - VIGIGANCIA FEDER A L 1.781,81
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$170.000,00
0 0 500-00500.09.02.05.20.2.621. (SF) - Investimentos na Rede de Serviço s d e Saúde 170.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$39.649,54
0 0 500-00500.09.02.05.20.2.621. (SF) - Investimentos na Rede de Serviço s d e Saúde 39.649,54
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$2.867,86
0 2 494-00494.09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - RECURSO APSUS - CUSTEIO 49 4 ESTADUAL 2.867,86
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$56,00
0 1 494-00494.09.02.06.20.2.600. (SF) - BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E S ERVI PU BLICOS DE 56,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$1.280,51
0 1 494-00494.09.02.06.20.2.600. (SF) - BLOCO CUS DAS AÇÕES E S ERVIÇOS PU BLICOS DE 1.280,51
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$460,56
0 1 494-00494.09.02.06.20.2.600. (SF) - BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E S ERVI PU BLICOS DE 460,56
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$11.384,28
0 0 500-00500.09.02.05.20.2.621.(SF) - Investimentos na Rede de Serviço s d e Saúde 11.384,28
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$12.987,00
0 0 500-00500.09.02.05.20.2.621. (SF) - Investimentos na Rede de Serviço s d e Saúde 12.987,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$60.816,36
0 0 500-00500.09.02.05.20.2.621. (SF) - Investimentos na Rede de Serviço s d e Saúde 60.816,36
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$2.620,20
0 0 500-00500.09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - Investimentos na Rede de Serviço s d e Saúde 2.620,20
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$318,04
0 2 494-00494.09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - RECURSO APSUS - CUSTEIO 49 4 ESTADUAL 318,04 Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$8.670,72
0 3 497-00497.09.02.06.20.2.600.0000 (SF) - RECURSO - VIGIGANCIA FEDER A L 8.670,72
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$6.061,86 0 3 497-00497.09.02.06.20.2.600.0000 (SF) - RECURSO - VIGIGANCIA FEDER A L 6.061,86
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$56,00
0 1 494-00494.09.02.06.20.2.600(SF) - BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E S ERVIÇOS PU BLICOS DE 56,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$48.510,00
0 0 500-00500.09.02.05.20.2.621.0 (SF) - Investimentos na Rede de Serviço s d e Saúde 48.510,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$274,64
0 1 494-00494.09.02.06.20.2.600. (SF) - BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E S ERVI PU BLICOS DE 274,64
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$23.760,00
0 3 497-00497.09.02.06.20.2.600.0000 (SF) - RECURSO - VIGIGANCIA FEDER A L 23.760,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$75.815,50
0 0 500-00500.09.02.05.20.2.621. (SF) - Investimentos na Rede de Serviço s d e Saúde 75.815,50 Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$54.268,80
0 1 494-00494.09.02.06.20.2.600. (SF) - BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E S ER PU BLICOS DE 54.268,80
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$3.566,38
0 1 075-01075.09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - Resolução SESA nº 285/2024 - ES T ADUAL 3.566,38
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$5.000,00
0 2 497-00497.09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - RECURSO PRO - VIGIA 12497 5.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$63.650,70
0 2 497-00497.09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - RECURSO PRO - VIGIA 12497 63.650,70
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$37.442,60
0 0 500-00500.09.02.05.20.2.621. (SF) - Investimentos na Rede de Serviço s d e Saúde 37.442,60
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$4.579,00
0 1 494-00494.09.02.06.20.2.600.(SF) - BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E S ERV PU BLICOS DE 4.579,00 Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$2.254,93
0 2 494-00494.09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - RECURSO APSUS - CUSTEIO 49 4 ESTADUAL 2.254,93
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$5.667,55
0 2 494-00494.09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - RECURSO APSUS - CUSTEIO 49 4 ESTADUAL 5.667,55
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$40.000,00
0 2 715-01005.03.99.01.01.2.701.0000 (SF) - RECURS OKIT AMBIENTAL 40.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$200.000,00
0 7 016-01016.12.99.00.00.2.706.000(SF) - RECURSO - EMEND PARL. VERM E LHO - EQUIP 200.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$2.270,00
0 1 040-01040.02.01.00.00.2.543.0000 (SF) - RECURSO VAAR FUNDEB 2.270,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
E xcesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$45.000,00
0 2 064-01064.09.02.06.20.1.605.0000 PISO ENFERMAGEM- FEDERAL - 0206 4 45.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
E xcesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$1.500,00
0 2 064-01064.09.02.06.20.1.605.0000 PISO ENFERMAGEM- FEDERAL - 0206 4 1.500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
E xcesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$2.000,00
0 2 064-01064.09.02.06.20.1.605.0000 PISO ENFERMAGEM- FEDERAL - 0206 4 2.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$36.000,00
0 0 000-00000.01.07.00.00.2.500.0000 (SF) - Recursos Livres 36.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$334.000,00
0 0 000-00000.01.07.00.00.2.500.0000 (SF) - Recursos Livres 334.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$3.760,00
0 3 497-00497.09.02.06.20.2.600.0000 (SF) - RECURSO - VIGIGANCIA FEDER A L 3.760,00 Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$20.000,00
0 3 497-00497.09.02.06.20.2.600.0000 (SF) - RECURSO - VIGIGANCIA FEDER A L 20.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$3.254,40
0 3 497-00497.09.02.06.20.2.600.0000 (SF) - RECURSO - VIGIGANCIA FEDER A L 3.254,40 Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$2.626,85
0 3 497-00497.09.02.06.20.2.600.0000 (SF) - RECURSO - VIGIGANCIA FEDER A L 2.626,85
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$26.630,78
0 2 494-00494.09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - RECURSO APSUS - CUSTEIO 49 4 ESTADUAL 26.630,78
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$91.945,99
0 2 496-00496.09.02.05.20.2.621. (SF) - RECURSO MED E ALTA COMPL ( MCA) ESTAD UAL 91.945,99
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$53.915,27
0 2 497-00497.09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - RECURSO PRO - VIGIA 12497 53.915,27
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$15.000,00
0 2 497-00497.09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - RECURSO PRO - VIGIA 12497 15.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$10.000,00
0 2 497-00497.09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - RECURSO PRO - VIGIA 12497 10.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$10.000,00
0 2 497-00497.09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - RECURSO PRO - VIGIA 12497 10.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$8.457,30
0 0 498-00498.09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - F ONTE 498 8.457,30 Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$8.000,00
0 0 498-00498.09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - F ONTE 498 8.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$2.500,00
0 0 498-00498.09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - F ONTE 498 2.500,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$16.097,29
0 0 500-00500.09.02.05.20.2.621.000 (SF) - Investimentos na Rede de Serviço s d e Saúde 16.097,29 Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$2.500,00
0 0 498-00498.09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - F ONTE 498 2.500,00 Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$271.477,82
0 0 500-00500.09.02.05.20.2.621.0 (SF) - Investimentos na Rede de Serviço s d e Saúde 271.477,82
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$459.062,03
0 0 500-00500.09.02.05.20.2.621.00 (SF) - Investimentos na Rede de Serviço s d e Saúde 459.062,03 Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$208.664,56
0 0 500-00500.09.02.05.20.2.621.0 (SF) - Investimentos na Rede de Serviço s d e Saúde 208.664,56
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$14.276,74
0 0 500-00500.09.02.05.20.2.621.0 (SF) - Investimentos na Rede de Serviço s d e Saúde 14.276,74 Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
S uperávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4 .320/64) R$65.436,15
0 0 500-00500.09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - Investimentos na Rede de Serviço s d e Saúde 65.436,15
07.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
0 7.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 7.001.10.304.8.2233-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSU M O R$19.000,00
0 2 497-00497.09.02.05.20.1.621.0000 RECURSO PRO - VIGIA 02497 19.000,00
05.000 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
0 5.001 - S ETOR DE ENSINO - CONVENIO
0 5.001.12. 361.29.2041-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONS U MO R$3.100,00
0 0 102-00102 .02.01.00.00.1.540.0000 FUNDEB 30% 3.100,00
05.000 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
0 5.003 - S ETOR DE ENSINO - MDE
0 5.003.12. 361.31.2044-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DES P ESAS COM R$17.000,00
0 0 104-00104 .01.01.00.00.1.500.1001 Vinculados ao 25% 17.000,00
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de Janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 0 9 de Janeiro de 2025.
RENATA MONTENEGRO BALAN XAVIER
Prefeita Municipal