Administração Geral · 17 de março de 2025
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - 1º BIMESTRE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - 1º BIMESTRE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Exercício de 2025
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
9.415.400,00
9.415.400,00
682.042,29
7,24
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
3.371.000,00
3.371.000,00
90.429,96
2,68
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
185.300,00
185.300,00
286.762,01
154,76
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
5.349.300,00
5.349.300,00
92.649,09
1,73
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
509.800,00
509.800,00
212.201,23
41,62
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
25.026.000,00
25.026.000,00
6.349.377,46
25,37
Cota-Parte FPM
15.000.000,00
15.000.000,00
3.668.954,67
24,46
Cota-Parte ITR
600.000,00
600.000,00
72.772,71
12,13
Cota-Parte IPVA
850.000,00
850.000,00
632.673,08
74,43
Cota-Parte ICMS
8.500.000,00
8.500.000,00
1.949.181,27
22,93
Cota-Parte IPI-Exportação
76.000,00
76.000,00
25.795,73
33,94
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
34.441.400,00
34.441.400,00
7.031.419,75
20,42
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o Bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o Bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
3.203.130,00
8.209.684,71
482.440,51
5,88
462.794,98
5,64
317.792,98
3,87
Despesas Correntes
3.066.130,00
3.540.900,64
469.265,12
13,25
457.391,90
12,92
312.389,90
8,82
Despesas de Capital
137.000,00
4.668.784,07
13.175,39
0,28
5.403,08
0,12
5.403,08
0,12
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
2.765.500,00
2.832.945,99
604.826,18
21,35
604.826,18
21,35
399.102,24
14,09
Despesas Correntes
2.765.500,00
2.832.945,99
604.826,18
21,35
604.826,18
21,35
399.102,24
14,09
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
283.000,00
307.500,00
59.500,00
19,35
59.500,00
19,35
59.500,00
19,35
Despesas Correntes
266.000,00
290.500,00
59.500,00
20,48
59.500,00
20,48
59.500,00
20,48
Despesas de Capital
17.000,00
17.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
57.000,00
38.000,00
3.016,58
7,94
3.016,58
7,94
2.696,58
7,10
Despesas Correntes
57.000,00
38.000,00
3.016,58
7,94
3.016,58
7,94
2.696,58
7,10
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
44.000,00
63.000,00
29.079,17
46,16
19.715,81
31,29
2.021,22
3,21
Despesas Correntes
44.000,00
63.000,00
29.079,17
46,16
19.715,81
31,29
2.021,22
3,21
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
45.000,00
45.000,00
14.695,12
32,66
14.695,12
32,66
12.944,32
28,77
Despesas Correntes
45.000,00
45.000,00
14.695,12
32,66
14.695,12
32,66
12.944,32
28,77
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
6.397.630,00
11.496.130,70
1.193.557,56
10,38
1.164.548,67
10,13
794.057,34
6,91
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
1.193.557,56
1.164.548,67
794.057,34
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
0,00
0,00
0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
1.193.557,56
1.164.548,67
794.057,34
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
1.054.712,96
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹
109.835,71
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII)
0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
16,97
16,56
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercicio atual) (h)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (não aplicado)¹ (l) = (h - (i ou j))
Empenhadas (i)
Liquidadas (j)
Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido no exercício de referência 2025
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido no exercício anterior 2024
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO²
Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)
Valor aplicado em ASPS no exercício (n)
Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) =0
Total inscrito em RP no exercício (p)
RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)
Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0)
Total de RP pagos (s)
Total de RP a pagar (t)
Total de RP cancelados ou prescritos (u)
Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))
Empenhos do exercício de referência 2025
1.054.712,96
1.193.557,56
138.844,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
138.844,60
Empenhos do exercício anterior 2024
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2023
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2022
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2021 e anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)
0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (w)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (não aplicado)¹ (aa) = (w - (x ou y))
Empenhadas (x)
Liquidadas (y)
Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos no exercício a serem compensados (XXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos no exercício imediatamente anterior a serem compensados (XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (b/a) x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
1.267.630,00
1.267.630,00
252.257,11
19,90
Proveniente da União
973.630,00
973.630,00
236.190,02
24,26
Proveniente dos Estados
294.000,00
294.000,00
16.067,09
5,46
Proveniente de outros Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
1.267.630,00
1.267.630,00
252.257,11
19,90
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o Bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o Bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
2.155.481,00
2.155.481,00
918.076,93
42,59
875.695,87
40,63
752.798,47
34,92
Despesas Correntes
2.143.481,00
2.143.481,00
918.076,93
42,83
875.695,87
40,85
752.798,47
35,12
Despesas de Capital
12.000,00
12.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
2.750.000,00
2.725.500,00
370.552,90
13,60
354.710,70
13,01
184.390,50
6,77
Despesas Correntes
2.750.000,00
2.725.500,00
370.552,90
13,60
354.710,70
13,01
184.390,50
6,77
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
227.000,00
251.500,00
1.156,15
0,46
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
227.000,00
251.500,00
1.156,15
0,46
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
45.000,00
45.000,00
9.991,57
22,20
9.991,57
22,20
6.063,60
13,47
Despesas Correntes
45.000,00
45.000,00
9.991,57
22,20
9.991,57
22,20
6.063,60
13,47
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
5.177.481,00
5.177.481,00
1.299.777,55
25,10
1.240.398,14
23,96
943.252,57
18,22
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o Bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o Bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
5.358.611,00
10.365.165,71
1.400.517,44
13,51
1.338.490,85
12,91
1.070.591,45
10,33
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)
5.515.500,00
5.558.445,99
975.379,08
17,55
959.536,88
17,26
583.492,74
10,50
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)
510.000,00
559.000,00
60.656,15
10,85
59.500,00
10,64
59.500,00
10,64
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
57.000,00
38.000,00
3.016,58
7,94
3.016,58
7,94
2.696,58
7,10
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
44.000,00
63.000,00
29.079,17
46,16
19.715,81
31,29
2.021,22
3,21
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
90.000,00
90.000,00
24.686,69
27,43
24.686,69
27,43
19.007,92
21,12
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)
11.575.111,00
16.673.611,70
2.493.335,11
14,95
2.404.946,81
14,42
1.737.309,91
10,42
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA. Emissão: 13/03/2025, às 15:05:23.
Notas:
¹ Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
² Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).
³ Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
Nota(s) Explicativa(s):
NOVA FÁTIMA, 13/03/2025