Licitação e Contratos · 17 de março de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
LICITAÇÃO E CONTRATOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21, Art. 74, §1º, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo(a) Agente de contratação, resolve:
01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:
a) Nr. Processo:
34/2025
b) Nr. Licitação:
8/2025 - IL
c) Modalidade:
Inexigibilidade de licitação
13/03/2025
e) Objeto da Licitação:
Contratação de empresa para execução de serviços de oficina de Ballet, Judô e Hidroginástica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social
Participante: BRUNA MOREIRA DE SOUZA
Item
Especificação
Marca
Qtd.
Valor Unitário
Valor Total
1
Hidroginástica: atividade supervisionada por profissionais de nível superior, graduado em educação física com registro no CREF. Tamanho mínimo da piscina: 6m de comprimento x 3m de largura x 1,40m de profundidade. A piscina deverá contar com sistema de aquecimento. Público a ser atendido: pessoas a partir de 60 anos. Serão atendidas até 120 pessoas, que deverão ser distribuídas de forma que cada aluno realize uma aula por semana, compreendendo, no mínimo, 50 minutos cada aula. - Hidroginástica: atividade supervisionada por profissionais de nível superior, graduado em educação física com registro no CREF. Tamanho mínimo da piscina: 6m de comprimento x 3m de largura x 1,40m de profundidade. A piscina deverá contar com sistema de aquecimento. Público a ser atendido: pessoas a partir de 60 anos. Serão atendidas até 120 pessoas, que deverão ser distribuídas de forma que cada aluno realize uma aula por semana, compreendendo, no mínimo, 50 minutos cada aula.
1.440,0
SERV
65,00
93.600,00
2
Judô: atividade física ministrada por instrutor na modalidade. Público a ser atendido: crianças e adolescentes de 03 a 14 anos. Serão atendidas até 40 pessoas, que deverão ser distribuídas de forma que cada aluno realize uma aula por semana, compreendendo, no mínimo, 50 minutos cada aula. - Judô: atividade física ministrada por instrutor na modalidade. Público a ser atendido: crianças e adolescentes de 03 a 14 anos. Serão atendidas até 40 pessoas, que deverão ser distribuídas de forma que cada aluno realize uma aula por semana, compreendendo, no mínimo, 50 minutos cada aula.
480,000
SERV
80,00
38.400,00
3
Balé Clássico: atividade artística ministrada por instrutor na modalidade. Público a ser atendido: crianças e adolescentes de 03 a 14 anos. Serão atendidas até 40 pessoas, que deverão ser distribuídas de forma que cada aluno realize duas aulas por semana, compreendendo, no mínimo, 50 minutos cada aula. - Balé Clássico: atividade artística ministrada por instrutor na modalidade. Público a ser atendido: crianças e adolescentes de 03 a 14 anos. Serão atendidas até 40 pessoas, que deverão ser
480,000
SERV
80,00
38.400,00
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distribuídas de forma que cada aluno realize duas aulas por semana, compreendendo, no mínimo, 50 minutos cada aula.
Total do Participante:
170.400,00
170.400,00
02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):
Descrição da Despesa
Dotação
Valor Estimado
MANUTENÇÃO DO DEPTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.001.08.244.0011.2072.3.3.90.39.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DO CRAS
09.001.08.244.0011.2073.3.3.90.39.00
R$ 1,00
MANUT. CONV. FNAS/IGD
09.001.08.244.0011.2083.3.3.90.39.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO PROGRAMA PBF/MDS-FNAS
09.001.08.243.0011.2087.3.3.90.39.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - IGD/SUAS
09.001.08.244.0011.2097.3.3.90.39.00
R$ 1,00
PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PPAS
09.001.08.244.0011.3008.3.3.90.39.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SCFV
09.001.08.244.0011.3034.3.3.90.39.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
09.002.08.243.0011.6002.3.3.90.39.00
R$ 1,00