Licitação e Contratos · 15 de outubro de 2025
ADITIVO CONTRATUAL Nº 121-2025 - PE Nº 044-2024 - EMPORIO - 04-10-2026
LICITAÇÃO E CONTRATOS
ADITIVO CONTRATUAL Nº 121-2025 - PE Nº 044-2024 - EMPORIO - 04-10-2026
ADITIVO CONTRATUAL DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO Nº 197/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA E O CONTRATO: EMPORIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
CONTRATANTE: Município de Nova Fátima, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 75.828.418/0001-90, situada na Rua Dr. Aloysio de Barros Tostes, nº 420, Centro, Nova Fátima (PR), neste ato representado pela Prefeita a Senhora Renata Montenegro Balan Xavier, brasileira, Casada, Advogada, portadora da Carteira de Identidade nº. 5.***.***-1 e CPF/MF nº 772.***.***-20.
CONTRATADA: EMPORIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.817.454/0001-90, com sede a Avenida Antônio Brandão de Oliveira, 1.151, Centro, Jataizinho-PR neste ato representado por Alexandre Sextak Batistela Junior, inscrito no CPF 800.***.***-80.
- Clausula Primeira: Em decorrência da necessidade de acréscimo de prazo da Ata de Registro n° 197/2024, Pregão Eletrônico nº 044/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição kits de alimentação, atendendo necessidades da Secretaria de Assistência Social, fica aditado os valores conforme INPC acumulado de 12 meses (5,17%) totalizando o valor unitário de R$ 129,48 por item. Conforme o art. 124, II, “d” da Lei n.º 14.133/21. Também fica aditado prazo até 04 de outubro de 2026.
- Clausula Segunda: Ficam vigentes e inalteradas as demais clausulas contratuais explicitadas no contrato original, desde que não colidirem com os efeitos deste termo aditivo.
E, por assim estarem de pleno acordo, depois de lido e aprovado, vai assinado pelas partes contratantes e testemunhas presentes em 03 (três) vias de igual teor.
Edifício da Prefeitura Municipal de Nova Fátima/PR em 03 de outubro 2025.