Licitação e Contratos · 1 de agosto de 2025
ADITIVO CONTRATUAL Nº. 091/2025
LICITAÇÃO E CONTRATOS
ADITIVO CONTRATUAL Nº. 091/2025
ADITIVO CONTRATUAL DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 127/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA E A EMPRESA: FRANCISCO ADIL DE OLIVEIRA E CIA LTDA
CONTRATANTE: Município de Nova Fátima, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 75.828.418/0001-90, situada na Rua Dr. Aloysio de Barros Tostes, nº 420, Centro, Nova Fátima (PR), neste ato representado pela Prefeita, o Senhora Renata Montenegro Balan Xavier, brasileira, Casada, Advogada, portadora da Carteira de Identidade nº. 5.***.***-1 e CPF/MF nº 772.***.***-20..
CONTRATADA: FRANCISCO ADIL DE OLIVEIRA E CIA LTDA, com sede a Av. José de Souza nº 1130, Centro, Nova Fátima-PR CEP: 86310-000, CNPJ sob o nº 34.142.152/0001-40, neste ato sendo representado pelo Sr. Francisco Adil de Oliveira, RG nº ***, CPF: ***.***.***-**.
- Clausula Primeira: Em decorrência da necessidade de reequilíbrio de preço da Ata de Registro de Preços n° 127/2023 do Pregão Eletrônico nº 040/2023 de Registro de preço para futura e/ou eventual aquisição de Materiais de Construção, atendendo as necessidades de manutenção do Município e suas Secretarias e Departamentos, fica aditado os valores conforme tabela abaixo:
Item
Especificação
Novo Valor
259
Ferro CA 50 8 mm 5/16
R$ 34,00
209
Tábua Pinus 30/3 metro
R$ 36,00
201
Moldura PVC branca moldurada 6 m
R$ 32,00
43
Tijolo 6 furos 18,5 x 14,5 x 10
R$ 550,00
Conforme art. 124, Inciso II,d) da Lei Federal 14.133/21 da Lei n.º 14.133/21.
- Clausula Segunda: Ficam vigentes e inalteradas as demais clausulas contratuais explicitadas no contrato original, desde que não colidirem com os efeitos deste termo aditivo.
E, por assim estarem de pleno acordo, depois de lido e aprovado, vai assinado pelas partes contratantes.
Edifício da Prefeitura Municipal de Nova Fátima/PR em 24 de julho de 2025.
RENATA MONTENEGRO BALAN XAVIER
FRANCISCO ADIL DE OLIVEIRA E CIA LTDA
Prefeita Municipal
CNPJ Nº. 34.142.152/0001-40