Administração Geral · 31 de março de 2026
RESOLUÇÃO Nº 01/2026
ADMINISTRAÇÃO GERAL
RESOLUÇÃO Nº 01/2026
Aprovação da Prestação de Conta do Incentivo para Fortalecimento das Politicas Públicas de Garantia e da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – delib. 09/2024 COEDE.
O conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Deficiente de Nova Fátima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 2423/2023.
Resolve:
Art. 1º - Deliberar e aprovar a Prestação de Conta do Incentivo para Fortalecimento das Politicas Públicas de Garantia e da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência -delib 09/2024 COEDE.
Art. 2º - O conselho Municipal dos Direito da Pessoa Deficiente de Nova Fátima PR, deliberou e aprovou a Prestação de Conta do Incentivo para Fortalecimento das Políticas Públicas de Garantia e da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência -delib 09/2024 COEDE.
Art. 2º - Essa Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Nova Fátima, 30 de março de 2026
VALQUIRIA FERNANDA DOS SANTOS SOUZA
Vice-Presidente do CMDPD