Fundo Municipal de Saúde · 15 de outubro de 2025
RESOLUÇÃO CMS Nº 32.2025 - PA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CMS Nº 32.2025 - PA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
O Conselho Municipal de Saúde - CMS de Nova Fátima – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e competências legais que lhe são conferidas pelas Leis Municipais n.º 1014/1999 e n.º 1751/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, conforme registrado em ata na reunião realizada em 09 de Outubro de 2025, o Plano de Aplicação do Recurso Federal de custeio da Portaria nº 5.836/2024 destinado para promoção da equidade na organização dos cuidados em alimentação e nutrição na Atenção Primária à Saúde.
DESCRIÇÃO
VALOR
Vencimentos e vantagens fixas
R$ 23.430,20
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Nova Fátima, 09 de Outubro de 2025.