Licitação e Contratos · 12 de fevereiro de 2025
ADITIVO CONTRATUAL Nº. 014/2025
LICITAÇÃO E CONTRATOS
ADITIVO CONTRATUAL Nº. 014/2025
ADITIVO CONTRATUAL Nº. 014/2025
ADITIVO CONTRATUAL DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO Nº. 197/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA E A EMPRESA:
CONTRATANTE: Município de Nova Fátima, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 75.828.418/0001-90, situada na Rua Dr. Aloysio de Barros Tostes, nº 420, Centro, Nova Fátima (PR), neste ato representado pela Prefeita a Senhora Renata Montenegro Balan Xavier, brasileira, Casada, Advogada, portadora da Carteira de Identidade nº. *** e CPF/MF nº ***.***.***-**.
CONTRATADA: sextak comercial de alimentos ltda, inscrita no CNPJ nº 51.817.454/0001-90, com sede a Avenida Antônio Brandão de Oliveira, 1.151, Centro, Jataizinho-PR neste ato representado por Alexandre Sextak Batistela Junior, inscrito no CPF ***.***.***-**.
- Clausula Primeira: Em decorrência da necessidade de reequilíbrio de preço da Ata de Registro de Preços n° 197/2024 do Pregão Eletrônico nº 044/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição kits de alimentação, atendendo necessidades da Secretaria de Assistência Social, fica aditado em 27% (vinte e sete por cento) o valor do item 02 (Kit Alimentação – Cesta Básica COTA RESERVADA), totalizando o valor em R$ 123,11 (cento e vinte e três reais e onze centavos) por item, conforme o art. 124, II, “d” da Lei n.º 14.133/21.
- Clausula Segunda: Ficam vigentes e inalteradas as demais clausulas contratuais explicitadas no contrato original, desde que não colidirem com os efeitos deste termo aditivo.
E, por assim estarem de pleno acordo, depois de lido e aprovado, vai assinado pelas partes contratantes e testemunhas presentes em 03 (três) vias de igual teor.
Edifício da Prefeitura Municipal de Nova Fátima/PR em 04 de fevereiro de 2025.
RENATA MONTENEGRO BALAN XAVIER
SEXTAK COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Prefeita Municipal
CNPJ sob nº. 51.817.454/0001-90