Câmara Municipal · 18 de setembro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026
CÂMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026
Súmula: “Concede Título de Cidadão Benemérito de Nova Fátima à Senhora Marlene Bernardes e aos Senhores Clóvis Fabri, João Carlos de Rezende e Sidney Roque da Silva,”
Faço saber que a Câmara Municipal de Nova Fátima, APROVOU, e eu Presidente PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - A Câmara Municipal de Nova Fátima, Estado do Paraná, concede o Título de CIDADÃO BENEMÉRITO DE NOVA FÁTIMA a Senhora Marlene Bernardes e aos Senhores Clóvis Fabri, João Carlos de Rezende, e Sidney Roque da Silva, pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Nova Fátima e a comunidade Fatimense.
Art. 2° - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo presidente da Câmara Municipal de Nova Fatima, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, ESTADO DO PARANÁ, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
ANTONIO MARCOS DE SOUZA
Presidente da Câmara
MARCIO ANDRÉ ALVES DOS SANTOS
Vice-Presidente
MARCIO CESAR DE ANDRADE
1º Secretário
RODRIGO AUGUSTO LOPES
Vereador