Administração Geral · 31 de março de 2026
ERRATA - RESOLUÇÃO Nº04/2026
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ERRATA - RESOLUÇÃO Nº04/2026
Aprovação e Deliberação do Termo de Adesão e Plano de Ação do Incentivo - Viaja Mais 60 – Fase III deliberação nº 004/2026.
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Nova Fátima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1380/2007.
Resolve:
Art. 1º - Analisar e avaliar o Termo de Adesão e Plano de Ação do Incentivo - Viaja Mais 60 – Fase III deliberação nº 004/2026.
Art. 2º - O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Nova Fátima aprovou e deliberou por unanimidade o Termo de Adesão e Plano de Ação do Incentivo - Viaja Mais 60 – Fase III deliberação nº 004/2026.
Art. 3º - Essa Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Nova Fátima, 27 de março de 2026.
RAFAELA SARRASSINI DOS SANTOS GOMES
Presidente do CMDI