Licitação e Contratos · 14 de julho de 2025
ADITIVO CONTRATUAL Nº. 075/2025
LICITAÇÃO E CONTRATOS
ADITIVO CONTRATUAL Nº. 075/2025
ADITIVO CONTRATUAL DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 113/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA E A EMPRESA: BELA KOMPRA DISTRIBUIDORA LTDA
CONTRATANTE: Município de Nova Fátima, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 75.828.418/0001-90, situada na Rua Dr. Aloysio de Barros Tostes, nº 420, Centro, Nova Fátima (PR), neste ato representado pela Prefeita a Senhora Renata Montenegro Balan Xavier, brasileira, Casada, Advogada, portadora da Carteira de Identidade nº. *** e CPF/MF nº ***.***.***-**.
CONTRATADA: BELA KOMPRA DISTRIBUIDORA LTDA, com sede a Rua Maria Tomazelli, nº 55, Centro, Bela Vista do Paraíso/PR, CEP: 86.130-000, inscrita sob o CNPJ: 29.530.767/0001-04, neste ato sendo representado pelo Sr. Nilson Gabriel Lourenci de Sousa, inscrito sob o CPF nº 077.***.***-06.
- Clausula Primeira: Em decorrência da necessidade de reequilíbrio de preço da Ata de Registro de Preços n° 113/2024 do Pregão Eletrônico 023/2024 de Registro de Preços para futura e/ou eventual Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, higiene e cosméticos, fica aditado em 5,32% o valor de cada item, conforme o art. 135, I da Lei n.º 14.133/21 e de acordo com a tabela abaixo:
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Valor Unit.
Valor Total
37
Esponja de Lã de aço Carbono- biodegradável; sem perfume; embalagem com peso líquido mínimo de 60 gr. Pacote com 08 unidades. Validade mínima de 06 meses contando a partir da data de entrega. Caixa com 14 pacotes. Marca: Assolan
CX
585
R$ 28,31
R$ 16.561,35
53
Limpador multiuso para limpeza pesada, ideal para limpeza de grandes superfícies (laváveis) como pisos e azulejos de cozinhas e banheiros. Apresentar registro do produto junto ao ministério da saúde/ANVISA. Validade mínima de 06 meses contando a partir da data de entrega. Galão de 5000 ml. Marca: Four Line
UND
350
R$ 9,40
R$ 3.290,00
74
Papel interfolhado, folha dupla, branca de alta qualidade. 100% celulose fibra virgem, medindo: largura 22,5cm, comprimento: 20,5 cm, embalado em fardo ou caixa com 1.000 folhas. Apresentar na proposta Ficha Técnica e Laudo Microbiológico conforme Portaria MS nº 1.480:90. Marca: Belapell
PCT
1150
R$ 8,42
R$ 9.683,00
98
Saco para lixo de polietileno reforçado com capacidade para 150 litros. Embalagem com 100 unidades. Marca: Belaplast
UND
30
R$ 50,84
R$ 1.525,20
99
Saco para lixo de uso doméstico, de polietileno com capacidade para 15 litros na cor preta. Embalagem com 100 unidades. O produto deve estar em conformidade com as normas da ABNT. NBR 9190/9191/13055/13056. Apresentar Registro do produto junto ao Ministério da Saúde/ANVISA e Autorização de Funcionamento da Empresa - AFE. No caso do licitante ser distribuidor, apresentar AFE/ANVISA como distribuidor. Apresentar junto com a proposta Laudo de Ensaio Técnico do produto previsto na NBR 9191:2008. Validade mínima de 06 meses contando a partir da data de entrega. Marca: Belaplast
PCT
60
R$ 8,42
R$ 505,20
100
Saco para lixo de uso doméstico, de polietileno com capacidade para 30 litros na cor preta. Embalagem com 100 unidades. O produto deve estar em conformidade com as normas da ABNT. NBR 9190/9191/13055/13056. Apresentar Registro do produto junto ao Ministério da Saúde/ANVISA e Autorização de Funcionamento da Empresa - AFE. No caso do licitante ser distribuidor, apresentar AFE/ANVISA como distribuidor. Apresentar junto com a proposta Laudo de Ensaio Técnico do produto previsto na NBR 9191:2008. Validade mínima de 06 meses contando a partir da data de entrega. Marca: Belaplast
PCT
245
R$ 15,53
R$ 3.804,85
101
Saco para lixo de uso doméstico, de polietileno com capacidade para 50 litros na cor preta. Embalagem com 100 unidades. O produto deve estar em conformidade com as normas da ABNT. NBR 9190/9191/13055/13056. Apresentar Registro do produto junto ao Ministério da Saúde/ANVISA e Autorização de Funcionamento da Empresa - AFE. No caso do licitante ser distribuidor, apresentar AFE/ANVISA como distribuidor. Apresentar junto com a proposta Laudo de Ensaio Técnico do produto previsto na NBR 9191:2008. Validade mínima de 06 meses contando a partir da data de entrega. Marca: Belaplast
PCT
195
R$ 23,17
R$ 4.518,15
104
Saponáceo em Pó, frasco contendo 300g. Apresentar Registro do produto junto ao Ministério da Saúde/ANVISA e Autorização de Funcionamento da Empresa - AFE. No caso do licitante ser distribuidor, apresentar AFE/ANVISA como distribuidor. Validade mínima de 06 meses contando a partir da data de entrega. Marca: Sany
UND
60
R$ 2,98
R$ 178,80
Fica aditado o prazo até o dia 11 de outubro de 2025, conforme o art. 107, II da Lei n.º 14.133/21.
- Clausula Segunda: Ficam vigentes e inalteradas as demais clausulas contratuais explicitadas no contrato original, desde que não colidirem com os efeitos deste termo aditivo.
E, por assim estarem de pleno acordo, depois de lido e aprovado, vai assinado pelas partes contratantes.
Edifício da Prefeitura Municipal de Nova Fátima/PR em 10 de julho de 2025.
RENATA MONTENEGRO BALAN XAVIER
BELA KOMPRA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº.
Prefeita Municipal
29.530.767/0001-04