Licitação e Contratos · 20 de fevereiro de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - DL 007/2025
LICITAÇÃO E CONTRATOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - DL 007/2025
O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 75, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:
a) Nr. Processo:
23/2025
b) Nr. Licitação:
7/2025 - DE
c) Modalidade:
Dispensa eletrônica
18/02/2025
e) Objeto da Licitação:
Registro de Preço para futura e/ou eventual aquisição de botijões de gás liquefeito de petróleo, garrafas e galões de água mineral.
Participante: AGUIA DISTRIBUIDORA LTDA
Item
Especificação
Qtd.
Valor Unitário
Valor Total
2
GALÃO DE ÁGUA MINERAL 20 - GALÃO DE ÁGUA MINERAL 20 LITROS Marca: D' FONTE
784,000
UND
14,20
11.132,80
Total do Participante:
11.132,80
Participante: AMARO COMERCIO DE GAS LTDA
1
BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE 13 KG - BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE 13 KG Marca: LIQUIGÁS
169,000
UND
106,00
17.914,00
4
Garrafa de Água Mineral Sem Gás 500ml - Garrafa de Água Mineral Sem Gás 500ml Marca: CRISTAL
1.815,0
UN
1,45
2.631,75
6
Vasilhame (casco) Gás Liquefeito 13kg - Vasilhame (casco) Gás Liquefeito 13kg Marca: LIQUIGÁS
16,000
UND
181,67
2.906,72
Total do Participante:
23.452,47
Total Geral:
34.585,27
02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):
Descrição da Despesa
Dotação
Valor Estimado
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.122.0024.2002.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA
02.001.04.122.0024.2004.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO MUNICIPAL
02.002.04.122.0023.2006.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.002.04.122.0024.2005.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA
02.002.04.122.0024.2008.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
02.002.04.122.0024.2011.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO UMC
02.002.04.122.0024.2012.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
02.002.04.122.0024.2013.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DA UCI - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
02.002.04.122.0024.2014.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DEPTO DE IDENT. EXPEDIÇÃO CTPS E SERV. MILITAR
02.002.04.122.0024.2015.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO REFORMA E RESTAURAÇÃO DE IMÓVEIS
02.002.04.122.0024.2018.3.3.90.30.00
R$ 1,00
Manutenção Atividade Administrativa e Operacional - Defesa Civil
02.002.06.182.0024.2150.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
03.002.04.123.0024.2021.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO CONTABIL
03.003.04.123.0024.2022.3.3.90.30.00
R$ 1,00
PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTOS ASFALTICOS
04.001.15.451.0023.1001.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
04.001.15.452.0023.2023.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO FUNDO ESPECIAL
04.001.15.451.0023.2024.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO
04.001.15.452.0023.2025.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO
04.001.15.452.0023.2026.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DA OFICINA/PATIO
04.001.15.452.0023.2027.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA
04.002.15.452.0023.2028.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
04.003.15.452.0023.2029.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
04.003.15.452.0023.2030.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
04.003.15.452.0023.2031.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO MALHA VIÁRIA
04.003.15.782.0023.2032.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO MERENDA - PNAE
05.001.12.361.0029.2033.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO SALÁRIO EDUCAÇÃO
05.001.12.361.0029.2035.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO PNATE/PETE
05.001.12.361.0029.2036.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL 30%
05.001.12.361.0029.2041.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DA COZINHA CENTRAL
05.003.12.361.0029.2042.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 5%
05.003.12.361.0031.2043.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 25%
05.003.12.361.0031.2044.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MÃE E RAINHA
05.003.12.365.0032.2047.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO UNIDADE INFANTIL - PROINFANCIA
05.003.12.365.0038.2088.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
06.001.13.392.0007.2048.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
06.001.13.813.0045.2095.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES FÉLIX E PEDROSO
06.002.27.182.0034.2051.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA
06.002.27.813.0034.2053.3.3.90.30.00
R$ 1,00
INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
06.002.27.813.0034.2054.3.3.90.30.00
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
06.002.27.813.0034.2055.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE TURISMO
06.003.27.695.0034.3014.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL
07.001.10.301.0008.2057.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO PRO-VIGIA (VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA) ESTADUAL
07.001.10.305.0008.2059.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA
07.001.10.301.0008.2060.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL (ATENÇÃO BÁSICA)
07.001.10.301.0008.2061.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL
07.001.10.304.0008.2062.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA FEDERAL
07.001.10.305.0008.2063.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA PRIMÁRIA EM SAÚDE
07.001.10.301.0008.2067.3.3.90.30.00
R$ 1,00
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
07.001.10.303.0008.2070.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO PRO-VIGIA (VIGILÂNCIA SANITÁRIA) ESTADUAL
07.001.10.304.0008.2233.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DO CENTRO DO IDOSO
09.001.08.241.0011.2071.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DO DEPTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.001.08.244.0011.2072.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DO CRAS
09.001.08.244.0011.2073.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUT. CONV. FNAS/IGD
09.001.08.244.0011.2083.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO PROGRAMA PBF/MDS-FNAS
09.001.08.243.0011.2087.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - IGD/SUAS
09.001.08.244.0011.2097.3.3.90.30.00
R$ 1,00
PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PPAS
09.001.08.244.0011.3008.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SCFV
09.001.08.244.0011.3034.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA
09.002.08.243.0011.6001.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
09.002.08.243.0011.6002.3.3.90.30.00
R$ 1,00
CONVÊNIO AFAI - ATENÇÃO DE FAMÍLIAS DOS ADOLESCENTES INTERNADOS POR MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
09.002.08.243.0011.6007.3.3.90.30.00
R$ 1,00
PROGRAMA ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
09.002.08.243.0011.6008.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
10.001.20.606.0018.2077.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DA EXTENSÃO RURAL
10.001.20.606.0018.2078.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A VILA RURAL
10.001.20.606.0018.2080.3.3.90.30.00
R$ 1,00
INCENTIVO AO COMÉRCIO E SERVIÇOS
11.001.22.661.0017.2081.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA
11.001.23.691.0024.2082.3.3.90.30.00
R$ 1,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO DE RESÍDUOS E COLETA SELETIVA
12.001.18.541.0046.3060.3.3.90.30.00
R$ 1,00
Nova Fátima, 19 de Fevereiro de 2025
Assinatura do Responsável