Licitação e Contratos · 17 de julho de 2025
ADITIVO CONTRATUAL Nº. 083/2025
LICITAÇÃO E CONTRATOS
ADITIVO CONTRATUAL Nº. 083/2025
ADITIVO CONTRATUAL DE ACRESCIMO DE QUANTITATIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA E O CONTRATO: CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFSALTO LTDA.
CONTRATANTE: Município de Nova Fátima, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 75.828.418/0001-90, situada na Rua Dr. Aloysio de Barros Tostes, nº 420, Centro, Nova Fátima (PR), neste ato representado pela Prefeita a Senhora Renata Montenegro Balan Xavier, brasileira, Casada, Advogada, portadora da Carteira de Identidade nº. *** e CPF/MF nº ***.***.***-**.
CONTRATADA: CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFSALTO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.218.782/0001-16, sediado na BR 376, Lote 6/7/7-A-3-1, Parque Industrial, Gleba Patrimônio Marialva, cidade de Marialva, sob o CEP 86.990-000, neste ato representado por EDNA MARIA GASPAR inscrita sob o CPF/MF ***.***.***-**.
- Clausula Primeira: Em decorrência da necessidade de reequilíbrio econômico financeiro da ata de registro de preços n° 071/2025 do Pregão Eletrônico nº 010/2025, cujo objeto é a Registro de Preços para futura e/ou eventual aquisição de pedras, pedrisco, pó e Emulsão Asfáltica de Petróleo RC1C-E para execução de pavimentação asfáltica, atendendo as necessidades do Município, fica aditado em -0,8694% (zero vírgula oitocentos e sessenta e nove milésimos e quatro décimos de milésimo por cento negativo) do valor dos itens 07 e 08, totalizando R$ 5.154,79 (Cinco mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos), de acordo com o art. 124, Inciso II,d) da Lei Federal 14.133/21.
- Clausula Segunda: Ficam vigentes e inalteradas as demais clausulas contratuais explicitadas no contrato original, desde que não colidirem com os efeitos deste termo aditivo.
E, por assim estarem de pleno acordo, depois de lido e aprovado, vai assinado pelas partes contratantes e testemunhas presentes em 03 (três) vias de igual teor.
Edifício da Prefeitura Municipal de Nova Fátima/PR em 14 de Julho de 2024.
RENATA MONTENEGRO BALAN XAVIER
CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFSALTO LTDA.
Prefeita Municipal
CNPJ sob o nº 18.509.889/0001-00
Contratante
Contratada