Licitação e Contratos · 21 de maio de 2025
ADITIVO CONTRATUAL Nº. 050/2025
LICITAÇÃO E CONTRATOS
ADITIVO CONTRATUAL Nº. 050/2025
ADITIVO CONTRATUAL DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 – INEXIGIBILIDADE 004/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA E A EMPRESA: J.R. CHAVES COMERCIO DE COMB E LUBRIFICANTES LTDA
CONTRATANTE: Município de Nova Fátima, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 75.828.418/0001-90, situada na Rua Dr. Aloysio de Barros Tostes, nº 420, Centro, Nova Fátima (PR), neste ato representado pela Prefeita a Senhora Renata Montenegro Balan Xavier, brasileira, Casada, Advogada, portadora da Carteira de Identidade nº. 5.***.***-1 e CPF/MF nº 772.***.***-20.
CONTRATADA: J.R. CHAVES COMERCIO DE COMB E LUBRIFICANTES LTDA, com sede a Av. 14 de Dezembro, 312, Centro, Nova Fátima/PR, CEP: 86.310-000, inscrita no CNPJ nº 77.218.865/0001-53 inscrição Estadual nº. 53200307-59, Inscrição Municipal nº. 10018.
- Clausula Primeira: Em decorrência da necessidade de reequilíbrio financeiro da Ata de Registro de Preço n°. 026/2025 do Inexigibilidade nº. 004/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e/ou eventual aquisição de Óleo Combustível para manutenção da frota municipal, fica aditado no valor dos itens conforme abaixo:
Descrição
Custo
Valor Litro
N. Custo
N. Valor Litro
% Aditivo
Álcool Carburante Hidratado
R$ 3,88
R$ 4,42
R$ 3,64
R$ 4,15
-6,19%
02
Gasolina Comum
R$ 5,47
R$ 6,57
R$ 5,40
R$ 6,48
-1,28%
03
Óleo diesel S10
R$ 5,50
R$ 6,16
R$ 5,21
R$ 5,84
-5,27%
04
Óleo diesel S500
R$ 5,49
R$ 6,18
R$ 5,20
R$ 5,85
-5,28%
- Clausula Segunda: Ficam vigentes e inalteradas as demais clausulas contratuais explicitadas no contrato original, desde que não colidirem com os efeitos deste termo aditivo.
E, por assim estarem de pleno acordo, depois de lido e aprovado, vai assinado pelas partes contratantes e testemunhas presentes em 03 (três) vias de igual teor.
Edifício da Prefeitura Municipal de Nova Fátima/PR em 16 de maio de 2025.
RENATA MONTENEGRO BALAN XAVIER
J.R. CHAVES COMERCIO DE COMB E LUBRIFICANTES LTDA
Prefeita Municipal
CNPJ sob nº.77.218.865/0001-53
Contratante