Departamento de Licitação · 19 de novembro de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO E.R. NICOLAU INFORMATICA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO E.R. NICOLAU INFORMATICA
O prefeito Municipal, CLODOALDO APARECIDO RIGIERI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
a) Processo Administrativo nº:
/2026
b) Licitação nº:
29/2026
c) Modalidade:
Pregão:
d) Data da Homologação:
10/07/2026
e) Objeto da Homologação:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, compreendendo mobiliários em geral, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos, equipamentos de informática, aparelhos de ar-condicionado, eletroeletrônicos e demais materiais permanentes correlatos, destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos da Administração Pública do Município de Nossa Senhora das Graças/PR e da Câmara Municipal, participantes da contratação compartilhada (Lei Municipal nº 1.050/2023) ,com base na conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
A contratação será processada e executada em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 87/2022, das Leis Municipais nº 945/2022 e nº 971/2022, bem como das demais normas legais e regulamentares pertinentes, assegurando-se, o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no âmbito regional, nos termos da legislação aplicável.
02.061.0000.2.202. - Manter o Departamento Jurídico.
02.061.0000.2.202. - Manter o Departamento Jurídico.
04.122.0003.2.301. - Manter os Serviços da Administração Geral
04.122.0003.2.301. - Manter os Serviços da Administração Geral
04.122.0002.2.201. - Manter o Gabinete do Prefeito.
04.122.0003.2.403. - Manter os Serviços da Contabilidade
26.782.0004.2.502. - Conservar Estradas Vicinais
26.782.0004.2.502. - Conservar Estradas Vicinais
04.122.0003.2.606. - Manter a Diretoria de Serviços Públicos
04.122.0003.2.606. - Manter a Diretoria de Serviços Públicos
10.122.0007.2.701. - Manter a Diretoria da Saúde
10.122.0007.2.701. - Manter a Diretoria da Saúde
12.122.0000.2.801. - Manter a Secretaria Municipal de Educação
12.122.0000.2.801. - Manter a Secretaria Municipal de Educação
27.812.0012.2.903. - Incentivo ao Esporte Amador
23.691.0013.2.102. - Apoiar a Pequena e Micro-Empresa
23.691.0013.2.102. - Apoiar a Pequena e Micro-Empresa
20.608.0014.2.113. - Auxíliar os Pequenos e Médios Produtores
20.608.0014.2.113. - Auxíliar os Pequenos e Médios Produtores
17.512.0017.2.122. - Manter os Serviços de Abastecimento de Água.
17.512.0017.2.122. - Manter os Serviços de Abastecimento de Água.
08.244.0008.2.131. - Manter a Assistência Social.
08.244.0008.2.131. - Manter a Assistência Social.
06.182.0000.2.145. - Manter a Segurança Patrimonial
06.182.0000.2.145. - Manter a Segurança Patrimonial
f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores, conforme proposta:
Fornecedor: E.R. NICOLAU INFORMATICA
CNPJ/CPF: 01.603.903/0001-20
Item
Descrição
Quant.
Valor Unit.
Valor. Total
52
espremedor/extrator de frutas cítricas, industrial, fabricado em aço inox; dimensões minimas e tolerância: altura: 390mm; largura: 360mm; diâmetro: 205mm; tolerância: +/- 10%; características construtivas: gabinete, câmara de sucos e tampa fabricados em aço inox; copo e peneira em aço inox; jogo de carambola composto por: 1 castanha pequena (para limão), 1 castanha grande (para laranja); motor: 1/4 hp (mais potente que os motores convencionais de 1/5 e 1/6 hp); rotação: 1740 rpm; frequência: 50/60 hz; tensão: 127/220v (bivolt); dimensionamento e robustez da fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis com a corrente de operação; cordão de alimentação (rabicho) certificado pelo inmetro, com indicação da voltagem. matérias-primas, tratamentos e acabamentos: as matérias primas utilizadas na fabricação do produto devem atender às normas técnicas específicas para cada material; câmara de sucos, tampa e gabinete em aço inox aisi 304; aro de câmara de líquido, copo e peneira em aço inox aisi 304; jogo de carambola (castanhas) em poliestireno.; o equipamento e seus componentes devem ser isentos de rebarbas, arestas cortantes ou elementos perfurantes.
6
R$ 694,00
R$ 4.164,00
Valor Total Homologado - R$4.164,00
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, 18 de novembro de 2026.
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PREFEITO MUNICIPAL
Clodoaldo Aparecido Rigieri