SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 16 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 9375 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 9375 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 9375 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Súmula: Designa o servidor para substituição temporária de fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Saúde durante período de férias do servidor Augusto Dias Ricardo.
O SUPERINTENDENTE GERAL DE SAÚDE, Sr. Jorge Marcelo Piccinin, no uso de suas atribuições legais e regulamentares nos termos da lei Municipal nº 44/2020, Decreto nº 49 de 03 de março de 2021, Portaria nº 8786 de 09 de junho de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Luiz Francisco Folch da Costa para exercer, temporariamente, a função de Fiscal dos Contratos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, em substituição ao servidor Augusto Dias Ricardo, durante o período de férias, compreendido entre os dias 03 de agosto de 2026 a 01 de setembro de 2026.
Art. 2º Compete o servidor designado realizar o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de substituição, observadas as atribuições previstas na legislação vigente e nos respectivos instrumentos contratuais.
Art. 3º Findo o período de substituição, as atribuições de fiscalização contratual retornarão ao servidor Augusto Dias Ricardo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de agosto de 2026.
PAÇO MUNICIPAL NHUNDIAQUARA, Morretes, em 15 de setembro de 2026.
JORGE MARCELO PICCININ
Superintendente Geral de Saúde