SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 17 de setembro de 2026
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026
Considerando a constatação de erro material no Termo de Homologação e Ratificação da Dispensa de Licitação nº 19/2026, especificamente quanto à indicação dos lotes atribuídos às empresas vencedoras;
Considerando que o equívoco ocorreu exclusivamente na transcrição da numeração dos lotes no referido Termo, não implicando alteração do resultado da contratação, da classificação das propostas, dos valores apresentados ou das demais condições constantes dos autos;
RETIFICA-SE o Termo de Homologação e Ratificação anteriormente publicado, exclusivamente quanto à indicação dos lotes atribuídos às empresas vencedoras, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
EMPRESA:
BRUTEXTIL LTDA
CNPJ 47.062.374/0001-52. (Lotes 1 e 2)
EMPRESA:
PAIXÃO PELA DANCA CONFECCOES LTDA
CNPJ 21.938.468/0001-00. (Lotes 3 e 4)
LEIA-SE:
EMPRESA:
PAIXÃO PELA DANCA CONFECCOES LTDA
CNPJ nº 21.938.468/0001-00 – Lotes 1 e 2
EMPRESA:
BRUTEXTIL LTDA
CNPJ nº 47.062.374/0001-52 – Lotes 3 e 4
A presente retificação decorre de erro material de transcrição, permanecendo inalterados o resultado da contratação, a classificação das propostas, os valores adjudicados e as demais condições constantes do processo administrativo.
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições do Termo de Homologação e Ratificação anteriormente publicado.
Morretes, 16 de setembro de 2026.
MARIA CRISTINA MORAES DA COSTA PINTO
Secretária Municipal de Assistência Social