SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · 14 de setembro de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO – AUDIÊNCIA PÚBLICA – 2º QUADRIMESTRE DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EDITAL DE CHAMAMENTO – AUDIÊNCIA PÚBLICA – 2º QUADRIMESTRE DE 2026
O Secretário Municipal Interino de Saúde de Morretes, Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições legais e em conformidade com as Leis Complementares Federais nº 101/2000 e nº 141/2012, convida o Conselho Municipal de Saúde, as autoridades locais e a comunidade em geral para participarem da Audiência Pública de apresentação do 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – 2º RDQA de 2026.
A audiência tem por finalidade apresentar o montante e a fonte dos recursos aplicados no período, as auditorias realizadas, bem como a oferta e a produção de serviços públicos na rede assistencial, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012.
DATA: 30 de setembro de 2026
HORÁRIO: 10h
LOCAL: Plenário Vereador José Amâncio de Ramos – Câmara Municipal de Morretes
Morretes, 11 de setembro de 2026.
JORGE MARCELO PICCININ
Superintendente Geral de Saúde
Secretário Municipal Interino de Saúde