SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 5 de janeiro de 2018
ANEXO DA LEI 514/2017
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO DA LEI 514/2017
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão : 02 SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade : 001 Governo Municipal
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0040 Apoio Administrativo
Objetivo : Apoio Administrativo
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Desenvolver ações visando à adesão dos recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais de caráter administrativo, exercidas continuamente que garantem o apoio necessário à execução dos diversos programas desenvolvidos pela Prefeitura Municipal.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
2003
Outras Unidades e Medidas
1
1.000.000,00
Descrição: Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Produto : Outros Produtos
Órgão : 03 Procuradoria Geral do Município
Unidade : 001 Procuradoria Geral do Município
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0040 Apoio Administrativo
Objetivo : Apoio Administrativo
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Desenvolver ações visando à adesão dos recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais de caráter administrativo, exercidas continuamente que garantem o apoio necessário à execução dos diversos programas desenvolvidos pela Prefeitura Municipal.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
2004
Outras Unidades e Medidas
1
399.630,00
Descrição: Manutenção da Procuradoria Geral
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 04 Secretaria da Fazenda
Unidade : 001 Fazenda
Função: 04 Administração
Sub-Função: 123 Administração Financeira
Programa : 0040 Apoio Administrativo
Objetivo : Apoio Administrativo
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Desenvolver ações visando à adesão dos recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais de caráter administrativo, exercidas continuamente que garantem o apoio necessário à execução dos diversos programas desenvolvidos pela Prefeitura Municipal.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
2005
Outras Unidades e Medidas
1
3.400.370,00
Descrição: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Fazenda
Produto : Outros Produtos
Órgão : 04 Secretaria da Fazenda
Unidade : 001 Fazenda
Função: 29 Fazenda
Sub-Função: 123 Administração Financeira
Programa : 0003 Fazenda
Objetivo : Desenvolver ações visando à adesão dos recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais de caráter administrativo, exercidas continuamente que garantem o apoio necessário à execução dos diversos programas desenvolvidos pela Prefeitura Municipal.
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Desenvolver ações visando à adesão dos recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais de caráter administrativo, exercidas continuamente que garantem o apoio necessário à execução dos diversos programas desenvolvidos pela Prefeitura Municipal.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
2006
Outras Unidades e Medidas
1
1.500.000,00
Descrição: Pagamento da Dívida Fundada
Produto : Outros Produtos
Órgão : 05 Secretaria de Administração
Unidade : 001 Administração
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0040 Apoio Administrativo
Objetivo : Apoio Administrativo
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Desenvolver ações visando à adesão dos recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais de caráter administrativo, exercidas continuamente que garantem o apoio necessário à execução dos diversos programas desenvolvidos pela Prefeitura Municipal.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
2007
Outras Unidades e Medidas
1
3.274.000,00
Descrição: Manutenção da Secretaria da Administração
Produto : Outros Produtos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
2008
Outras Unidades e Medidas
1
526.000,00
Descrição: Manutenção do FUNREBOM
Produto : Outros Produtos
Órgão : 06 Secretaria de Educação,Cultura e Esportes
Unidade : 001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0040 Apoio Administrativo
Objetivo : Apoio Administrativo
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Desenvolver ações visando à adesão dos recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais de caráter administrativo, exercidas continuamente que garantem o apoio necessário à execução dos diversos programas desenvolvidos pela Prefeitura Municipal.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
1015
Outras Unidades e Medidas
1
50.000,00
Descrição: Construção de Unidades Educacionais
Produto : Outros Produtos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
1016
Outras Unidades e Medidas
1
15.000,00
Descrição: Construção e Conservação de Quadras Esportivas-Escolas
Produto : Outros Produtos
Órgão : 06 Secretaria de Educação,Cultura e Esportes
Unidade : 001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental
Programa : 0190 Ensino Básico e Fundamental
Objetivo : Ensino Básico e Fundamental
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Desenvolver ações à formação intelectual, moral , cívica e profissional do cidadão, visando sua preparação para o exercício consciente da cidadania.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
2009
Outras Unidades e Medidas
1
300.000,00
Descrição: Manutenção da Educação Especial
Produto : Outros Produtos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
2010
Outras Unidades e Medidas
0
3.150.000,00
Descrição: Manutenção da Educação Ensino Fundamental
Produto : Outros Produtos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
2015
Outras Unidades e Medidas
0
1.550.000,00
Descrição: Manutenção do Ensino Infantil
Produto : Outros Produtos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
2016
Outras Unidades e Medidas
0
150.000,00
Descrição: Manutenção de Educação de Jovens e Adultos
Produto : Outros Produtos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
2014
Outras Unidades e Medidas
0
8.500.000,00
Descrição: Manutenção da Educação Fundamental FUNDEB
Produto : Outros Produtos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
2013
Outras Unidades e Medidas
0
700.000,00
Descrição: Manutençaõ da Educação Infantil - FUNDEB
Produto : Outros Produtos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
2011
Outras Unidades e Medidas
1
500.000,00
Descrição: Merenda Escolar
Produto : Outros Produtos
Órgão : 06 Secretaria de Educação,Cultura e Esportes
Unidade : 001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental
Programa : 0210 Transporte Escolar
Objetivo : Prestar apoio ao ensino proporcionando transporte escolar aos alunos da rede municipal de ensino, afim de garantir a frequência dos alunos nas escolas municipais como forma de evitar a evasão escolar.
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Prestar apoio ao ensino proporcionando transporte escolar aos alunos da rede municipal de ensino, afim de garantir a frequência dos alunos nas escolas municipais como forma de evitar a evasão escolar.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
2012
Outras Unidades e Medidas
1
2.000.000,00
Descrição: Transporte Escolar
Produto : Outros Produtos
Órgão : 06 Secretaria de Educação,Cultura e Esportes
Unidade : 001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Sub-Função: 362 Ensino Superior
Programa : 0210 Transporte Escolar
Objetivo : Prestar apoio ao ensino proporcionando transporte escolar aos alunos da rede municipal de ensino, afim de garantir a frequência dos alunos nas escolas municipais como forma de evitar a evasão escolar.
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Prestar apoio ao ensino proporcionando transporte escolar aos alunos da rede municipal de ensino, afim de garantir a frequência dos alunos nas escolas municipais como forma de evitar a evasão escolar.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
2017
Outras Unidades e Medidas
1
100.000,00
Descrição: Manutenção do Ensino Superior
Produto : Outros Produtos
Órgão : 06 Secretaria de Educação,Cultura e Esportes
Unidade : 002 Departamento de Cultura
Função: 12 Educação
Sub-Função: 363 Departamento de Cultura
Programa : 0230 Apoio a Cultura
Objetivo : Desenvolver ações de apoio a realização de eventos e programas culturais.
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Desenvolver ações de apoio a realização de eventos e programas culturais.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
1017
Outras Unidades e Medidas
1
20.000,00
Descrição: Construção e Conservação de Centros Esportivos
Produto : Outros Produtos
Órgão : 06 Secretaria de Educação,Cultura e Esportes
Unidade : 002 Departamento de Cultura
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 363 Departamento de Cultura
Programa : 0230 Apoio a Cultura
Objetivo : Desenvolver ações de apoio a realização de eventos e programas culturais.
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Desenvolver ações de apoio a realização de eventos e programas culturais.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
2018
Outras Unidades e Medidas
1
100.000,00
Descrição: Manutenção da Cultura
Produto : Outros Produtos
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade : 001 Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental
Programa : 0160 Atendimento Geral a Saúde
Objetivo : Desenvolver programas voltados para a consecução dos objetivos de governo que visam à melhoria do nível de saúde da população com ações de promoção, proteção, recuperação, reabilitação e vigilância em saúde
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Desenvolver programas voltados para a consecução dos objetivos de governo que visam à melhoria do nível de saúde da população com ações de promoção, proteção, recuperação, reabilitação e vigilância em saúde
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
1018
Outras Unidades e Medidas
1
52.480,00
Descrição: Construção-Ampliação de Unidades de Saúde
Produto : Outros Produtos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
2020
Outras Unidades e Medidas
1
1.997.389,00
Descrição: Manutenção Programas Vigilância em Saúde
Produto : Outros Produtos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
2021
Outras Unidades e Medidas
1
2.798.524,00
Descrição: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Produto : Outros Produtos
Órgão : 08 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
Unidade : 001 AÇÃO SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0100 Proteção Social Básica
Objetivo : Desenvolver programas e ações voltadas para o bem estar social do homem, através de medidas que objetivam o amparo e a proteção de pessoas ou grupos, com a finalidade de reduzir e/ou evitar desequilíbrios sociais, através de ações integradas na área social
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Desenvolver programas e ações voltadas para o bem estar social do homem, através de medidas que objetivam o amparo e a proteção de pessoas ou grupos, com a finalidade de reduzir e/ou evitar desequilíbrios sociais, através de ações integradas na área social
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
2023
Outras Unidades e Medidas
1
146.944,00
Descrição: Manutenção da Secretaria de Ação Social
Produto : Outros Produtos
Órgão : 08 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
Unidade : 001 AÇÃO SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0140 Aprimoramento de Gestão na Ação Social
Objetivo : Desenvolver programas e ações voltadas para o bem estar social do homem, através de medidas que objetivam o amparo e a proteção de pessoas ou grupos,com a finalidade de reduzir e ou evitar desiquilibrios sociais, através de ações integradas na área social.
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : vulnerabilidade social, pessoas que não tem acesso aos serviços socios assistenciais básico e especiais em áreas urbanas e rurais.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
1019
Outras Unidades e Medidas
1
31.488,00
Descrição: Construção/Ampliação de Unidades de Assistência Social
Produto : Outros Produtos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
2022
Outras Unidades e Medidas
1
10.496,00
Descrição: Manutenção dos Conselhos Municipais
Produto : Outros Produtos
Órgão : 08 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa : 0100 Proteção Social Básica
Objetivo : Desenvolver programas e ações voltadas para o bem estar social do homem, através de medidas que objetivam o amparo e a proteção de pessoas ou grupos, com a finalidade de reduzir e/ou evitar desequilíbrios sociais, através de ações integradas na área social
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Desenvolver programas e ações voltadas para o bem estar social do homem, através de medidas que objetivam o amparo e a proteção de pessoas ou grupos, com a finalidade de reduzir e/ou evitar desequilíbrios sociais, através de ações integradas na área social
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
2025
Outras Unidades e Medidas
1
696.704,00
Descrição: Manutenção do Fundo da Assistência Social
Produto : Outros Produtos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
2024
Outras Unidades e Medidas
1
443.866,00
Descrição: Manutenção do Fundo do Idoso
Produto : Outros Produtos
Órgão : 08 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa : 0110 Direitos da Criança e Adolescente
Objetivo : Direitos da Criança e Adolescente
Gerente :
Público Alvo : Criança
Justificativa : Direitos da Criança e Adolescente
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
2026
Outras Unidades e Medidas
1
1,00
Descrição: Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente
Produto : Outros Produtos
Órgão : 09 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Unidade : 001 INFRAESTRUTURA
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa : 0040 Apoio Administrativo
Objetivo : Apoio Administrativo
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Desenvolver ações visando à adesão dos recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais de caráter administrativo, exercidas continuamente que garantem o apoio necessário à execução dos diversos programas desenvolvidos pela Prefeitura Municipal.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
2027
Outras Unidades e Medidas
1
1.240.000,00
Descrição: Manutenção de Secretaria de Infraestrutura
Produto : Outros Produtos
Órgão : 09 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Unidade : 001 INFRAESTRUTURA
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa : 0240 Serviços de Utilidade Publica
Objetivo : Desenvolver ações relativas à limpeza de vias públicas, a destinação de lixo, o oferecimento de serviços funerários e iluminação de logradouros públicos.
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Desenvolver ações relativas à limpeza de vias públicas, a destinação de lixo, O oferecimento de serviços funerários e iluminação de logradouros públicos.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
1023
Outras Unidades e Medidas
500
121.488,00
Descrição: Ampliação da rede de Iluminação Publica
Produto : Outros Produtos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
1021
Outras Unidades e Medidas
1
5.000,00
Descrição: Projetos de Infraestrutura Urbana
Produto : Outros Produtos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
1024
Outras Unidades e Medidas
1
205.000,00
Descrição: Construção/Ampliação de Parques e Praças
Produto : Outros Produtos
Órgão : 09 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Unidade : 001 INFRAESTRUTURA
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário
Programa : 0330 Pavimentação
Objetivo : Desenvolver ações de planejamento, desapropriação, implantação de infraestrutura rodoviária, construção, pavimentação, mudança de traçado de ruas e avenidas, compreendida a fiscalização e o controle da execução quando a cargo de terceiros.
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Desenvolver ações de planejamento, desapropriação, implantação de infraestrutura rodoviária, construção, pavimentação, mudança de traçado de ruas e avenidas, compreendida a fiscalização e o controle da execução quando a cargo de terceiros.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
1020
Outras Unidades e Medidas
5
310.000,00
Descrição: Obras e Pavimentação Vias Urbanas e Rurais
Produto : Outros Produtos
Órgão : 10 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE,AGRICULTURA E TURISMO
Unidade : 001 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE,AGRICULTURA E TURISMO
Função: 20 Agricultura,Meio Ambiente e Turismo
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0013 Meio Ambiente,Agricultura e Turismo
Objetivo : Meio Ambiente,Agricultura e Turismo
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Meio Ambiente,Agricultura e Turismo
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
2028
Outras Unidades e Medidas
1
450.000,00
Descrição: Resíduos Sólidos
Produto : Outros Produtos
Órgão : 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade : 099 RESERVA DE CONTINGENCIA
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa : 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo : Recursos disponíveis para uso de despesa imprevista e ou suplemnto de despesa orçada.
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Atender o disposto do art. 5º inciso 3º da LRF
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
9999
Outras Unidades e Medidas
1
315.000,00
Descrição: Reserva de Contingência
Produto : Outros Produtos
Total Geral :
36.059.380,00
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