SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 16 de outubro de 2026
PORTARIA N° 9509 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 9509 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DR. ALCÍDIO BORTOLIN
PORTARIA N° 9509 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Súmula: “Dispõe sobre a criação do Núcleo de Segurança do Paciente – NSP, no âmbito do Hospital e Maternidade Municipal Dr° Alcídio Bortolin.”
O DIRETOR GERAL, SR. JORGE MARCELO PICCININ, no uso de suas obrigações legais e regimentais, considerando a Resolução RDC n° 36, de 25 de julho de 2013, da Agência Nacional da Vigilância – ANVISA, que institui ações para segurança do paciente em serviço de saúde;
CONSIDERANDO a portaria MS n° 529, de 1° de abril de 2013, que institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP);
CONSIDERANDO a necessidade de promover a qualidade na atenção à saúde e reduzir riscos e eventos adversos nos serviços prestados pela instituição;
RESOLVE:
Art. 1° Fica criado, no âmbito do Hospital e Maternidade Municipal Dr° Alcídio Bortolin, o Núcleo de segurança do Paciente (NSP), com a finalidade de desenvolver ações voltadas à promoção da segurança do paciente e à prevenção de eventos adversos.
Art. 2º O NSP ficará vinculado Hospital e Maternidade Municipal Dr° Alcídio Bortolin, funcionando como órgão de assessoria a direção do hospital, e de execução das ações de segurança do paciente, estando assegurado sua autonomia funcional junto aos setores estratégicos para essas ações.
Art. 3° O NSP será composto por profissionais de diferentes áreas da instituição, conforme designação abaixo:
I - Gizele Dana Xavier Buzato - Coordenador (a) do NSP
II - Luciana Karla Ferreira Xavier - Representante da Enfermagem
III - Oswando Daniel Alcala Acosta - Representante de Medicina
IV - Ângela Santos Macedo - Representante da Farmácia
V - Gabriela Berlim Pazinatto - Representante da Nutrição
Outros membros e convidados:
I - Francielin de F. Apolinario De Souza - Representante da Vigilância em Saúde
II - Lenora Catharina Rodrigo - Representante da Vigilância em Saúde
Morretes, 13 de outubro de 2026.
JORGE MARCELO PICCININ
Superintendente Geral de Saúde
Diretor HMM
MANOEL DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde