SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 18 de agosto de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 96/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 17/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de um sistema de tirolesa para a 5ª Edição do Morumbi Festival, programada para ocorrer nos dias 22 e 23 de agosto de 2026.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Considerando a solicitação e justificativa para contratação do objeto proposto, procedendo a análise de documentos quanto ao objeto a ser contratado e com base na classificação das propostas onde o critério aplicado foi o de MENOR VALOR.
Considerando a informação da Secretaria da Fazenda, Divisão de Contabilidade e o arrazoado contido no Parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Poder, que, dentre outras ponderações, opina sobre a legalidade desta dispensa de licitação para o referente objeto.
Em conformidade com as informações constantes no Processo Administrativo nº 96/2026, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 560/2022.
DECIDE-SE:
Tendo como princípio a economicidade, e com fundamento nos termos do artigo 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, HOMOLOGO a dispensa de licitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de um sistema de tirolesa para a 5ª Edição do Morumbi Festival, programada para ocorrer nos dias 22 e 23 de agosto de 2026, em atendimento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Dito isso, RATIFICO a contratação da seguinte proposta:
EMPRESA:
GARRAPATAS ESPORTES DE MONTANHA LTDA.
CNPJ nº 02.978.291/0001-12.
OBJETO:
ITEM
PRODUTO/ DESCRIÇÃO
UNID.
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
01 TORRE DE ESTRUTURA METÁLICA MEDINDO 1,10X1, 10 DE LARGURA POR 8M DE ALTURA, COM PLATÔ;
01 TORRE DE ESTRUTURA METÁLICA MEDINDO 1,10X1, 10 POR 6M DE ALTURA PARA CHEGADA DA TIROLESA;
01 VIA CONFECCIONADA EM RESINA IMITANDO A ROCHA COM ACESSO AO PLATÔ PARA DESCIDA DA TIROLESA;
01 SISTEMA DE DESCIDA (TIROLESA) COM APROXIMADAMENTE 45M A 70M COM FREIOS DE ELÁSTICO;
ASSESSORIA E OPERAÇÃO DE 04 TÉCNICOS EM ESCALADA;
-MONTAGEM;
-DESMONTAGEM;
-TRANSPORTES;
-EQUIPAMENTOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA:
CORDAS PARA ESCALADA, CABO DE AÇO PARA TIROLESA, MOSQUETÕES COM TRAVA DE ROSCA, ROLDANAS, CAPACETES, ALTO DE SEGURANÇA PARA TÉCNICOS E PARTICIPANTES;
- ESTADIA;
- ALIMENTAÇÃO;
- TAXAS OPERACIONAIS.
1
1
R$ 19.900,00
R$ 19.900,00
VALOR:
R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
RED. 466 - 12.001.23.695.2177.2067.3.3.90.39.00.0. FONTE 1000.
Morretes, 17 de agosto de 2026.
GILTON DIAS JUNIOR
Secretário Municipal de Cultura e Turismo