SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 29 de dezembro de 2017
ANEXO DA LEI 513/2017
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO DA LEI 513/2017
Exercício: 2018 a 2021
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação
Função 01 Legislativa
SubFunção
031 Ação Legislativa
Programa
0010 PROGRAMA DO PROCESSO LEGISLATIVO
1001 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA
0010 PROGRAMA DO PROCESSO LEGISLATIVO
2001 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Função 04 Administração
SubFunção
122 Administração Geral
Programa
0040 Apoio Administrativo
2003 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
0040 Apoio Administrativo
2004 Manutenção da Procuradoria Geral
0040 Apoio Administrativo
2007 Manutenção da Secretaria da Administração
0040 Apoio Administrativo
2008 Manutenção do FUNREBOM
SubFunção
123 Administração Financeira
Programa
0040 Apoio Administrativo
2005 Manutenção dos Serviços da Secretaria da Fazenda
Função 08 Assistência Social
SubFunção
122 Administração Geral
Programa
0140 Aprimoramento de Gestão na Ação Social
1019 Construção/Ampliação de Unidades de Assistência Social
0140 Aprimoramento de Gestão na Ação Social
2022 Manutenção dos Conselhos Municipais
0100 Proteção Social Básica
2023 Manutenção da Secretaria de Ação Social
SubFunção
244 Assistência Comunitária
Programa
0110 Direitos da Criança e Adolescente
2026 Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente
0100 Proteção Social Básica
2025 Manutenção do Fundo da Assistência Social
0100 Proteção Social Básica
2024 Manutenção do Fundo do Idoso
Ação
Função 10 Saúde
SubFunção
361 Ensino Fundamental
Programa
0160 Atendimento Geral a Saúde
1018 Construção-Ampliação de Unidades de Saúde
0160 Atendimento Geral a Saúde
2020 Manutenção Programas Vigilância em Saúde
0160 Atendimento Geral a Saúde
2021 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Função 12 Educação
SubFunção
122 Administração Geral
Programa
0040 Apoio Administrativo
1015 Construção de Unidades Educacionais
0040 Apoio Administrativo
1016 Construção e Conservação de Quadras Esportivas-Escolas
SubFunção
361 Ensino Fundamental
Programa
0190 Ensino Básico e Fundamental
2009 Manutenção da Educação Especial
0190 Ensino Básico e Fundamental
2010 Manutenção da Educação Ensino Fundamental
0190 Ensino Básico e Fundamental
2015 Manutenção do Ensino Infantil
0190 Ensino Básico e Fundamental
2016 Manutenção de Educação de Jovens e Adultos
0190 Ensino Básico e Fundamental
2014 Manutenção da Educação Fundamental FUNDEB
0190 Ensino Básico e Fundamental
2013 Manutençaõ da Educação Infantil - FUNDEB
0190 Ensino Básico e Fundamental
2011 Merenda Escolar
0210 Transporte Escolar
2012 Transporte Escolar
SubFunção
362 Ensino Superior
Programa
0210 Transporte Escolar
2017 Manutenção do Ensino Superior
SubFunção
363 Departamento de Cultura
Programa
0230 Apoio a Cultura
2019 Manutenção das Atividades Esportivas
0230 Apoio a Cultura
1017 Construção e Conservação de Centros Esportivos
Ação
Função 13 Cultura
SubFunção
363 Departamento de Cultura
Programa
0230 Apoio a Cultura
2018 Manutenção da Cultura
Função 15 Urbanismo
SubFunção
451 Infra-Estrutura Urbana
Programa
0040 Apoio Administrativo
2027 Manutenção de Secretaria de Infraestrutura
SubFunção
452 Serviços Urbanos
Programa
0240 Serviços de Utilidade Publica
1023 Ampliação da rede de Iluminação Publica
0240 Serviços de Utilidade Publica
1021 Projetos de Infraestrutura Urbana
0240 Serviços de Utilidade Publica
1024 Construção/Ampliação de Parques e Praças
0240 Serviços de Utilidade Publica
1022 Incentivo a Indústria
Função 20 Agricultura,Meio Ambiente e Turismo
SubFunção
122 Administração Geral
Programa
0013 Meio Ambiente,Agricultura e Turismo
2028 Resíduos Sólidos
0013 Meio Ambiente,Agricultura e Turismo
2029 Fundo do Meio Ambiente
0013 Meio Ambiente,Agricultura e Turismo
2030 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente,Agricultura e Turismo
Função 26 Transporte
SubFunção
782 Transporte Rodoviário
Programa
0330 Pavimentação
1020 Obras e Pavimentação Vias Urbanas e Rurais
Função 29 Fazenda
Ação
SubFunção
123 Administração Financeira
Programa
0003 Fazenda
2006 Pagamento da Dívida Fundada
Função 99 Reserva de Contingência
SubFunção
999 Reserva de Contingência
Programa
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 Reserva de Contingência