SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 29 de dezembro de 2017
ANEXO DA LEI 515/2017
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO DA LEI 515/2017
Exercício: 2018
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria
Econômica
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
47.906.500,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.455.128,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
31.455.128,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
19.681.403,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
8.188.203,00
1.001
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.000.000,00
1.101
FUNDEB 60%
6.000.000,00
1.102
FUNDEB 40%
600.000,00
1.103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.860.000,00
1.104
Demais impostos vinculados à educação básica
200.000,00
1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
1.253.200,00
1.495
Atenção Básica
400.000,00
1.497
Vigilância em Saúde
150.000,00
31.938
Bloco de Financiamento de Poteção Especial
15.000,00
31.939
Bloco de Financiamento de Poteção Especial
15.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
7.311.950,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
3.234.650,00
1.001
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
286.300,00
1.101
FUNDEB 60%
1.700.000,00
1.102
FUNDEB 40%
115.000,00
1.103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
551.000,00
1.104
Demais impostos vinculados à educação básica
35.000,00
1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
1.200.000,00
1.495
Atenção Básica
150.000,00
1.497
Vigilância em Saúde
20.000,00
31.938
Bloco de Financiamento de Poteção Especial
10.000,00
31.939
Bloco de Financiamento de Poteção Especial
10.000,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
4.060.175,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
1.887.575,00
1.001
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
327.600,00
1.101
FUNDEB 60%
500.000,00
1.102
FUNDEB 40%
160.000,00
1.103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
315.000,00
1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
400.000,00
1.495
Atenção Básica
400.000,00
1.497
Vigilância em Saúde
50.000,00
31.938
Bloco de Financiamento de Poteção Especial
10.000,00
31.939
Bloco de Financiamento de Poteção Especial
10.000,00
3.1.90.49.00.00
AUXÍLIO-TRANSPORTE
4.600,00
1.001
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.600,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
397.000,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
141.000,00
1.101
FUNDEB 60%
80.000,00
1.102
FUNDEB 40%
10.000,00
1.103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
101.000,00
1.104
Demais impostos vinculados à educação básica
10.000,00
1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
20.000,00
1.497
Vigilância em Saúde
35.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.451.372,00
3.3.20.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
1.000,00
3.3.20.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.50.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
480.000,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
480.000,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria
Econômica
1.103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
400.000,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
150.000,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
150.000,00
1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
150.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.820.372,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
253.775,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
100.775,00
1.001
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
68.000,00
1.103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
15.000,00
1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
50.000,00
1.497
Vigilância em Saúde
20.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.277.375,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
2.179.745,00
1.001
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
76.000,00
1.102
FUNDEB 40%
25.000,00
1.103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
880.000,00
1.104
Demais impostos vinculados à educação básica
350.000,00
1.107
Salário Educação
30.000,00
1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
832.000,00
1.369
SERVIÇO PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S
10.000,00
1.495
Atenção Básica
200.000,00
1.497
Vigilância em Saúde
150.000,00
1.504
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimon
130.000,00
1.507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149/A,
100.000,00
1.510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
10.000,00
1.511
Taxas - Prestação de Serviços
50.000,00
1.515
FUNREBOM - Arrecadação na Administração
77.000,00
1.769
Família Paranaense
27.205,00
31.110
PNATE - Transporte Escolar Exercício Corrente
20.000,00
31.116
M D E / Transporte Escolar - Exercício Corrente
20.000,00
31.770
PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL - PPA
40.425,00
31.934
Bloco de Financiamento de Proteção Social Básica
30.000,00
31.936
Componente para qualificação da Gestão - SUAS
20.000,00
31.938
Bloco de Financiamento de Poteção Especial
10.000,00
31.939
Bloco de Financiamento de Poteção Especial
10.000,00
3.3.90.31.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
12.500,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
1.001
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.500,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
825.000,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
380.000,00
1.103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
30.000,00
1.113
MDE / PNAC - Exercicio Corrente
250.000,00
1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
150.000,00
31.934
Bloco de Financiamento de Proteção Social Básica
15.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
216.500,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
179.000,00
1.001
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
12.500,00
1.103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
10.000,00
1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
15.000,00
3.3.90.35.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
127.650,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
52.650,00
1.001
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
75.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
763.350,00
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria
Econômica
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
432.350,00
1.001
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
6.000,00
1.103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
60.000,00
1.104
Demais impostos vinculados à educação básica
30.000,00
1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
150.000,00
1.495
Atenção Básica
43.000,00
1.515
FUNREBOM - Arrecadação na Administração
22.000,00
31.934
Bloco de Financiamento de Proteção Social Básica
20.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.107.222,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
2.683.845,00
1.001
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
385.300,00
1.102
FUNDEB 40%
10.000,00
1.103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
815.000,00
1.104
Demais impostos vinculados à educação básica
100.000,00
1.107
Salário Educação
100.000,00
1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
850.000,00
1.369
SERVIÇO PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S
30.000,00
1.495
Atenção Básica
100.000,00
1.496
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e H
597,00
1.497
Vigilância em Saúde
165.000,00
1.504
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimon
108.155,00
1.507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149/A,
160.000,00
1.510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
270.000,00
1.511
Taxas - Prestação de Serviços
112.325,00
1.515
FUNREBOM - Arrecadação na Administração
77.000,00
31.110
PNATE - Transporte Escolar Exercício Corrente
500.000,00
31.116
M D E / Transporte Escolar - Exercício Corrente
575.000,00
31.770
PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL - PPA
20.000,00
31.934
Bloco de Financiamento de Proteção Social Básica
20.000,00
31.936
Componente para qualificação da Gestão - SUAS
10.000,00
31.938
Bloco de Financiamento de Poteção Especial
5.000,00
31.939
Bloco de Financiamento de Poteção Especial
10.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
607.000,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
500.000,00
1.001
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.000,00
1.504
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimon
5.000,00
1.512
CIDE ( 10866/04, art. 1ºB )
101.000,00
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
630.000,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
630.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.793.500,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.793.500,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.793.500,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
930.000,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
255.000,00
1.001
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100.000,00
1.103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
35.000,00
1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
40.000,00
1.507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149/A,
500.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
732.500,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
421.930,00
1.001
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
55.200,00
1.103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
63.000,00
1.104
Demais impostos vinculados à educação básica
30.000,00
1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
10.000,00
1.495
Atenção Básica
10.000,00
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria
Econômica
1.497
Vigilância em Saúde
10.000,00
1.515
FUNREBOM - Arrecadação na Administração
50.000,00
31.770
PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL - PPA
24.650,00
31.934
Bloco de Financiamento de Proteção Social Básica
30.000,00
31.936
Componente para qualificação da Gestão - SUAS
7.720,00
31.940
Bloco de Financiamento de Proteção Social Especial
20.000,00
4.4.90.61.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
131.000,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
41.000,00
1.103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
60.000,00
1.303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
30.000,00
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
250.000,00