SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 16 de setembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 52/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 19/2026
OBJETO: Aquisição de uniforme e camisas para atendimento de crianças e adolescentes participantes das oficinas de dança e música realizadas pela Secretaria de Assistência Social de Morretes - PR.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Considerando a solicitação e justificativa para contratação do objeto proposto, procedendo a análise de documentos quanto ao objeto a ser contratado e com base na classificação das propostas onde o critério aplicado foi o de MENOR VALOR.
Considerando a informação da Secretaria da Fazenda, Divisão de Contabilidade e o arrazoado contido no Parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Poder, que, dentre outras ponderações, opina sobre a legalidade desta dispensa de licitação para o referente objeto.
Em conformidade com as informações constantes no Processo Administrativo nº 52/2026, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 560/2022.
DECIDE-SE:
Tendo como princípio a economicidade, e com fundamento nos termos do artigo 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, HOMOLOGO a dispensa de licitação cujo objeto é a aquisição de uniforme e camisas para atendimento de crianças e adolescentes participantes das oficinas de dança e música, em atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dito isso, RATIFICO a contratação das seguintes propostas:
EMPRESA:
BRUTEXTIL LTDA
CNPJ 47.062.374/0001-52. (Lotes 1 e 2)
EMPRESA:
PAIXÃO PELA DANCA CONFECCOES LTDA
CNPJ 21.938.468/0001-00. (Lotes 3 e 4)
OBJETO:
Lote 1
Item
Produto/ Descrição
Unid.
Quant.
Valor
Unitário
Valor Total
01
Collant de Ballet: Modelo Meia Manga. Tecido Helanca, 100% Poliamida. Com Elástico nas alças e pernas. Ideal para dança. Cor: rosa médio ou rosa intenso Tamanho infantil: 06, 08, 10 e 12. Juvenil: 14, 16. A quantidade de cada tamanho será definida pela Secretaria. Personalização: Serigrafia ou técnica similar compatível com o tecido. Local da aplicação: Manga Direita: logomarca da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Manga Esquerda: logomarca da Prefeitura Municipal de Morretes.
UN
50
R$ 37,50
R$ 1.875,00
02
Saia tipo tutu para ballet: confeccionada em tule, com múltiplas camadas sobrepostas, proporcionando volume e leveza. Possui cós largo e confortável, com costuras reforçadas, garantindo ajuste seguro à cintura e liberdade de movimentos. Indicada para aulas, ensaios e apresentações de ballet. Cor: rosa médio ou rosa intenso. Tamanho infantil: 06, 08, 10 e 12. Juvenil: 14, 16. A quantidade de cada tamanho será definida pela Secretaria.
UN
50
R$ 47,04
R$ 2.352,00
03
Meia-calça: em tecido lycra na composição entre: 85% poliamida e 15% elastano no fio 60. Cor: rosa médio ou rosa intenso Tamanho infantil: 06, 08, 10 e 12. Juvenil: 14, 16. A quantidade de cada tamanho será definida pela Secretaria.
UN
50
R$ 22,98
R$ 1.149,00
04
Redinha para cabelo, indicada para uso em coque de ballet, confeccionada em material resistente, com malha fina e elástica, proporcionando boa fixação do cabelo durante aulas, ensaios e apresentações. Cor: rosa médio ou rosa intenso.
UN
50
R$ 5,70
R$ 285,00
OBJETO:
Lote 2
Item
Produto/ Descrição
Unid.
Quant.
Valor
Unitário
Valor Total
01
Par de Sapatilha meia ponta em corino; com elástico preso no colo do pé, forro em tecido e do tipo tubular (dividida) ou equivalente, compatível com a finalidade do uso. Tamanho: 24 – 38. Cor: rosa A quantidade para cada tamanho será definida pela Secretaria.
UN
50
R$ 23,00
R$ 1.150,00
OBJETO:
Lote 3
Item
Produto/ Descrição
Unid.
Quant.
Valor
Unitário
Valor Total
01
Camiseta Manga Curta, em malha fria PV (POLIVISCOSE), com acabamento Anti-Pilling; gola redonda com acabamento em viés, composição: 67% poliéster e 33% viscose. Tamanho infantil: 06, 08, 10 e 12. Juvenil: 14, 16 A quantidade para cada tamanho será definida pela Secretaria. Cores: a definir. Personalização: Serigrafia ou técnica similar compatível com o tecido. Local da aplicação: Frente: logomarca da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Costas: nome do Projeto Social, em tamanho médio, centralizado. Manga Esquerda: logomarca da Prefeitura Municipal de Morretes.
Manga Direita: logomarca Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo.
UN
70
R$ 24,70
R$ 1.729,00
OBJETO:
Lote 4
Item
Produto/ Descrição
Unid.
Quant.
Valor
Unitário
Valor Total
01
Camiseta manga curta, modelo unissex, confeccionada em tecido Dry Fit com Proteção UV 30%. Tamanho infantil: 06, 08, 10 e 12. Juvenil: 14, 16 A quantidade para cada tamanho será definida pela Secretaria. Cores: a definir. Personalização: Serigrafia ou técnica similar compatível com o tecido. Local da aplicação: Frente: logomarca da Secretaria Municipal de Assistência Social
UN
50
R$ 23,70
R$ 1.185,00
VALOR TOTAL:R$ 9.725.00 (nove mil, setecentos e vinte e cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Red. 367 Programática: 08.002.08.243.0100.2094.3.3.90.30.00.00. FONTE 11005.
Morretes, 14 de setembro de 2026.
MARIA CRISTINA MORAES DA COSTA PINTO
Secretária Municipal de Assistência Social