SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 8 de setembro de 2026
DECRETO Nº 2958 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 2958 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 2958 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre a Cerimônia Cívica de Hasteamento da Bandeira Nacional em Homenagem ao Dia da Independência do Brasil, no âmbito do Município de Morretes, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Morretes – Estado do Paraná, Senhor SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR, no uso de suas atribuições legais, especialmente no disposto no art. 87, inciso I, alínea “o”, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDOque o Dia da Independência do Brasil é celebrado no dia 7 de setembro, data de relevante significado histórico e cívico para a Nação, que rememora a proclamação da Independência e valoriza os princípios de liberdade, soberania e cidadania.
DECRETA:
Art. 1º A Cerimônia Cívica de Hasteamento da Bandeira Nacional em Homenagem ao Dia da Independência do Brasil será realizada no dia 07 de setembro de 2026 (segunda-feira), às 08h, na Praça Rocha Pombo, no Centro de Morretes, com encerramento previsto para às 10h.
Art. 2º Autoriza-se o bloqueio e interdição ao trânsito de veículos nos espaços e vias no entorno da Praça Rocha Pombo, no Centro de Morretes, para a realização da Cerimônia Cívica, sendo liberado apenas para circulação de pedestres, a partir das 07h.
Parágrafo único. Autoriza-se a instalação temporária de barreiras móveis que impeçam a passagem dos veículos, mas não dos pedestres, nas vias interditadas, durante o período do evento, com apoio da Defesa Civil Municipal e/ou Polícia Militar.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL NHUNDIAQUARA, Morretes, em 04 de setembro de 2026.
SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR
Prefeito