SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 16 de outubro de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 90/2026
Pregão Eletrônico nº 43/2026
Objeto:AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EXTINTORES, RECARGAS E MANUTENÇÃO, ASSIM COMO SEUS ACESSÓRIOS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA.
Com base nas informações constantes do Procedimento Licitatório N.º 90/2026 e Pregão Eletrônico N.º 43/2026, por força do inciso IV, art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, a(s) autoridade(s) competente(s) resolve(m) ADJUDICAR o(s) objeto(s) do processo licitatório epigrafado, considerando o julgamento das propostas, lances, habilitação e análise recursal realizada pelo Agente de Contratação à(s) seguinte(s) empresa(s):
GUERING GASES LTDA, inscrita no CNPJ n.º62.666.663/0001-05, vencedora do item 1 no valor total de R$ 125.997,55 (cento e vinte e cinco mil e novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos).
Em sequência, resolve(m) então HOMOLOGAR o referido procedimento, conforme delegação atribuída em seu Art. 1° do Decreto 560/2022.
[...]” Decreto Municipal 560/2022: art. 1º em razão de circunstâncias de índole técnica e jurídica e com intuito de acelerar o trâmite dos processos administrativos internos, fica delegada aos Secretários Municipais a competência para homologação das licitações e subscrição dos contratos administrativos municipais e aditivos, incluindo os convênios, termos de parceria e contratos de gestão, referentes a contratações da respectiva Secretaria.” [...]
Por fim, convoca(m)-se a(s) proponente(s) supramencionada(s) para assinatura do respectivo instrumento contratual, nos termos do art. 90 da lei 14.133/2021.
Morretes, 14 de outubro de 2026.
JOSÉ LEANDRO MAZUR JORGE
MARIANA MEDUNA MOSCARDI CHARELLO
Secretário Municipal de Administração
Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
EUDES GUSTAVO DA SILVA SKAU KEMMER
ADRIANA ASSUMPÇÃO
Secretário de Agricultura, Abastecimento e Inovação
Secretária Municipal de Educação
MANOEL MEDEIROS MACHADO
MARIA CRISTINA MORAES DA COSTA PINTO
Secretário Municipal de Saúde
Secretária Municipal de Assistência Social
ANDERSON LUIS DE AMORIM FERREIRA
Secretário Municipal de Resiliência Climática e Defesa Civil