Secretaria Da Fazenda · 29 de abril de 2024
ANEXO XIV - LEI 4.320
SECRETARIA DA FAZENDA
ANEXO XIV - LEI 4.320
BALANÇO PATRIMONIAL
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64
EXERCÍCIO: 2023
PERÍODO: 1 a 12
DATA EMISSÃO: 25/04/2024
ATIVO
PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
ATIVO CIRCULANTE
59.173.675,64
64.536.218,12
PASSIVO CIRCULANTE
8.755.709,96
12.280.792,67
Caixa e Equivalentes de Caixa
19.970.235,97
25.569.108,17
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistencias a Pagar a Curto Prazo
1.659.715,55
5.081.943,06
Créditos a Curto Prazo
8.849.291,06
14.340.071,98
Clientes
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
323,07
323,07
Créditos Tributários a Receber
2.222.124,44
11.914.099,67
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
3.563.227,55
2.088.775,18
Divida Ativa Tributaria
6.110.394,43
2.403.921,06
Obrigações Fiscais a Curto Prazo
3.956,87
1.312,13
Divida Ativa não Tributaria - Clientes
595.639,23
100.918,29
Obrigações de Repartição a Outros Entes
0,00
0,00
Créditos de Transferências a Receber
144.946,50
144.946,50
Provisões a Curto Prazo
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
0,00
0,00
Demais Obrigações a Curto Prazo
3.528.486,92
5.108.439,23
(-) Ajuste de Perdas de Crédito a Curto Prazo
-223.813,54
-223.813,54
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
1.910.775,08
1.885.983,63
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
0,00
0,00
Estoques
28.443.373,53
22.741.054,34
VPD Pagas Antecipadamente
0,00
0,00
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
38.332.255,13
33.723.445,95
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
26.084.377,18
24.551.078,77
Ativo Realizável a Longo Prazo
0,00
0,00
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e
23.174.111,03
23.464.294,82
Créditos a Longo Prazo
0,00
0,00
Assistencias a Pagar a Longo Prazo
Clientes
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
2.357.534,00
450.000,00
Créditos Tributários a Receber
0,00
0,00
Fornecedores a Longo Prazo
0,00
0,00
Divida Ativa Tributaria
0,00
0,00
Obrigações Fiscais a Longo Prazo
552.732,15
636.783,95
Divida Ativa não Tributaria-Clientes
0,00
0,00
Provisões a Longo Prazo
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
0,00
0,00
Demais Obrigações a Longo Prazo
0,00
0,00
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo
0,00
0,00
Resultado Diferido
0,00
0,00
Amortização Déficit Atuarial
0,00
0,00
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações Temporárioa a Longo Prazo
0,00
0,00
Estoques
0,00
0,00
VPD Pagas Antecipadamente
0,00
0,00
TOTAL DO PASSIVO
34.840.087,14
36.831.871,44
Investimentos
0,00
0,00
Participações Permanentes
0,00
0,00
Participações Avaliadas pelo Método de
0,00
0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Participações Avaliadas pelo Método de Custo
0,00
0,00
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
Propriedades para Investimento
0,00
0,00
Demais Investimentos Permanentes
0,00
0,00
Patrimônio Social e Capital Social
0,00
0,00
Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital
0,00
0,00
Imobilizado
38.332.255,13
33.723.445,95
Reserva de Capital
0,00
0,00
Bens Móveis
19.050.546,23
16.327.908,81
Ajustes de Avaliação Patrimonial
0,00
0,00
(-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Móveis
0,00
0,00
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis
0,00
0,00
Reserva de Lucros
0,00
0,00
Bens Imóveis
19.281.708,90
17.395.537,14
Demais Reservas
0,00
0,00
(-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Imóveis
0,00
0,00
Resultados Acumulados
62.665.843,63
61.427.792,63
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Imóveis
0,00
0,00
Resultado do Exercício
-5.128.404,91
-3.929.441,33
Intangível
0,00
0,00
Resultados de Exercícios Anteriores
67.795.189,60
65.357.233,96
Softwares
0,00
0,00
Ajustes de Exercícios Anteriores
-941,06
0,00
Marcas, Direitos e Patentes
0,00
0,00
Outros Resultados
0,00
0,00
Direitos de Uso de Imóveis
0,00
0,00
(-) Amortização Acumulada
0,00
0,00
(-) Ações / Cotas em Tesouraria
0,00
0,00
Diferido
0,00
0,00
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
62.665.843,63
61.427.792,63
TOTAL
97.505.930,77
98.259.664,07
TOTAL
97.505.930,77
98.259.664,07
ATIVO FINANCEIRO
21.311.017,53
26.917.623,97
PASSIVO FINANCEIRO
19.304.614,06
14.188.600,23
ATIVO PERMANENTE
76.194.913,24
71.342.040,10
PASSIVO PERMANENTE
26.119.377,18
24.586.078,77
SALDO PATRIMONIAL
52.081.939,53
59.484.985,07
Compensações
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
Saldo dos Atos Potenciais Ativos
Saldo dos Atos Potenciais Passivos
Direitos Contratuais
179.692,31
179.692,31
Garantias e Contragarantias Concedidas
0,00
0,00
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres
0,00
0,00
Obrigações Contratuais
0,00
0,00
Garantias e Contragarantias Recebidas
0,00
0,00
Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congên.
0,00
0,00
Outros Atos Potenciais do Ativo
2.957.369,37
2.957.369,37
Outros Atos Potenciais do Passivo
0,00
0,00
TOTAL
3.137.061,68
3.137.061,68
TOTAL
0,00
0,00
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
SUPERÁVIT/DÉFICIT
SUPERÁVIT/DÉFICIT ANTERIOR
500 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-1.635.335,27
-925.052,09
501 - Outros Recursos Não Vinculados
-2.779.886,17
598.007,09
540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
-507.896,74
2.336.801,96
550 - Transferência do Salário-Educação
88.515,51
442.233,88
551 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
-1.756,34
-1.764,40
552 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA
62.094,97
7.670,16
553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esco
-91.326,39
-37.075,32
569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
480.379,80
227.807,52
570 - Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados
-2.301,04
0,00
599 - Outros Recursos Vinculados à Educação
-369,24
0,00
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
-397.198,43
253.092,46
601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Est
1.331.542,59
975.046,95
602 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
80.446,94
80.446,94
605 - Assistência Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais pa
39.922,21
0,00
631 - Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados
0,00
7,26
659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
-43.114,29
0,00
660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
-7.831.612,48
890.248,84
661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
2.142,57
1.866,01
665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Assistência Social
25.510,82
34.042,79
669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
191.541,77
188.824,00
700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
27.763,37
1.625.445,54
701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
701.376,13
-201.594,68
703 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Outras Entidades
28.228,00
28.228,00
704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Natu
645.177,06
-104.850,44
715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
125.337,16
0,00
716 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cul
50.772,38
0,00
749 - Outras Vinculações de Transferências
5.208.699,08
5.301.111,82
750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
-3.964,42
-9.134,05
751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
626.809,76
517.459,27
754 - Recursos de Operações de Crédito
875.375,39
-115.933,23
755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
285.808,35
301.013,30
869 - Outros Recursos Extraorçamentários
-4.370.375,13
-3.316.927,25
880 - Recursos Próprios dos Consórcios
527.228,89
-910.576,31
899 - Outros Recursos Vinculados
73.460,16
-2.209.215,89
TOTAL
-6.187.003,03
5.977.230,13
SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR
LEANDRO BONSENHOR ZANCISKOSKI
Prefeito Municipal
Secretário Municipal Da Fazenda E Orçamento
JOÃO LUÍS MIRANDA
RAPHAELA BIUDES DA LUZ
Contador
Controladora Geral Do Município