SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 30 de outubro de 2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03/2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03/2026
INEXIGIBILIDADE N° 01/2026
SOLICITANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
CONVOCAÇÃO: 05/2026
LISTA DE CREDENCIADOS COVOCADOS
LISTA DE CREDENCIADOS CONVOCADOS
A escolha dos credenciados no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2026 observa os critérios estabelecidos no próprio instrumento convocatório, que organiza os prestadores por lotes, categorias e subitens. Para cada evento realizado, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo realiza a seleção dentre os credenciados habilitados, considerando principalmente a adequação à proposta do evento, a natureza dos serviços necessários, a compatibilidade artística e técnica, a disponibilidade dos credenciados e a disponibilidade orçamentária da ação.
Para a realização do Festival Mãe Catira – Consciência Negra 2026, a seleção dos credenciados considerou especialmente a coerência das propostas artísticas e culturais com a temática do evento, priorizando iniciativas que valorizem o protagonismo negro, as manifestações culturais afro-brasileiras e a preservação e difusão das expressões artísticas vinculadas à ancestralidade, à identidade e à memória da população negra.
O Festival integra as ações municipais em celebração ao Mês da Consciência Negra, promovendo a valorização da diversidade cultural, o reconhecimento das contribuições históricas e contemporâneas da população negra para a formação da sociedade brasileira e o fortalecimento das políticas públicas de promoção da igualdade racial.
A programação contempla apresentações musicais e atividades culturais e educativas, incluindo recreação e contação de histórias, buscando proporcionar experiências de valorização da cultura afro-brasileira para públicos de diferentes faixas etárias. A seleção busca assegurar uma programação alinhada aos objetivos do Festival, contribuindo para a visibilidade de artistas negros e para a difusão de expressões culturais afro-brasileiras no município.
Dessa forma, ficam convocados os seguintes credenciados para assinatura dos respectivos contratos:
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E ATIVIDADES CULTURAIS
Categoria
Credenciado
Situação
Lote 8
Janine dos Santos Mathias (Janine Mathias)
Convocada
Lote 7
Leon Adan Gutierrez de Carvalho (Leon Adan)
Convocado
Lote 14 – Recreação e contação de histórias
Kauane Gabriele Martins
Convocada
As apresentações e atividades serão realizadas no âmbito da programação oficial do Festival Mãe Catira – Consciência Negra 2026, no Município de Morretes, observadas as condições, categorias e demais disposições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2026 e nos respectivos instrumentos contratuais.
Morretes, datada pela assinatura digital.
GILTON DIAS JUNIOR
Secretário Municipal de Cultura e Turismo