GABINETE · 27 de julho de 2026
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA
GABINETE
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA
MUNICÍPIO DE MIRASELVA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2026
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
até o 1º Semestre
até o 2º Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
1.741.275,70
1.593.661,06
0,00
Dívida Mobiliária
509.793,90
414.846,36
0,00
Dívida Contratual
1.231.481,80
1.178.814,70
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
1.231.481,80
1.178.814,70
0,00
De Tributos
0,00
0,00
0,00
De Contribuições Previdenciárias
1.231.481,80
1.178.814,70
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não financeira
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
6.410.281,34
5.936.548,71
0,00
Disponibilidade de Caixa
6.410.281,34
5.936.548,71
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
6.920.604,67
7.028.059,12
0,00
(-) Restos a pagar processados
332.736,91
995.816,55
0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
177.586,42
95.693,86
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)
(4.669.005,64)
(4.342.887,65)
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
29.320.203,04
32.780.246,38
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)
556.046,00
600.000,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
28.764.157,04
32.180.246,38
0,00
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)
6,05
4,95
0,00
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)
(16,23)
(13,50)
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – (%)
34.516.988,45
38.616.295,66
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF): (%)
31.065.289,60
34.754.666,09
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
até o 1º Semestre
até o 2º Semestre
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCCÍCIOS ANTERIORES
106.660,52
9.271,78
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
0,00
0,00
0,00
Entidades:
Município de Miraselva