CAMARA MUNICIPAL · 22 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 45/2026
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 45/2026
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASELVA”.
O Presidente da Câmara Municipal de Miraselva, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor Wesley Marques Horbatiuk, contratado por tempo determinado para exercer as atribuições de Advogado, sob matrícula nº 600002/9, no período de 24 de setembro de 2026 a 23 de outubro de 2026, referente ao período aquisitivo de 11 de fevereiro de 2025 a 10 de fevereiro de 2026, nos termos da legislação aplicável e das disposições contratuais pertinentes.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
AFIXE-SE,
CUMPRA-SE.
Miraselva, 21 de setembro de 2026.
VALDAIR APARECIDO PALLA
Presidente - Câmara Municipal de Miraselva