CAMARA MUNICIPAL · 16 de abril de 2026
PORTARIA Nº 15/2026
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15/2026
“DETERMINA RECESSO FUNCIONAL EM VIRTUDE DAS CELEBRAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DE TIRADENTES”.
O Presidente da Câmara Municipal de Miraselva, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR Recesso Funcional na Câmara Municipal de Miraselva, no dia 20 de abril de 2026, em virtude das celebrações alusivas ao Dia de Tiradentes.
Art. 2º - MANTER a realização da 10ª Sessão do Período Legislativo Ordinário na data referida no Art. 1º, em seu horário regimental, nos termos do calendário previamente definido.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
AFIXE-SE,
CUMPRA-SE.
Miraselva, 15 de abril de 2026.
VALDAIR APARECIDO PALLA
Presidente - Câmara Municipal de Miraselva