GABINETE · 8 de abril de 2026
DECRETO 16/2026
GABINETE
DECRETO 16/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRASELVA- PR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a XIV Conferência Municipal de Saúde de Miraselva - PR, a se realizar no dia 07 de Maio de 2026 nesta cidade, com o tema: ʺSAÚDE, DEMOCRCIA, SOBERANIA E SUS:CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL.ʺ
Art. 2º - A XVI Conferência Municipal de Saúde de Miraselva - PR será coordenada por representante do Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo Secretário Municipal de Saúde do Município e, em sua ausência ou impedimento, pelo Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º - O detalhamento da XIV Conferência Municipal de Saúde de Miraselva- PR constará no regimento interno que será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e editado mediante Resolução do CMS a ser publicado pela Secretaria Municipal de Saúde desta cidade.
Art. 4º - As despesas com a organização e realização da XIV Conferência Municipal de Saúde de Miraselva/Pr correrão por conta de recursos orçamentários consignados a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Miraselva, 07 de abril 2026.
JOÃO MARCOS FERRER
Prefeito Municipal