LICITAÇÃO · 2 de outubro de 2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 075/2025 DISPENSA FÍSICA Nº 047/2025
LICITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 075/2025 DISPENSA FÍSICA Nº 047/2025
Aditivo ao termo de Contrato de Prestação de Serviços de Pedreiro, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MIRASELVA, Estado do Paraná e a empresa 50.647.628 PEDRO EDUARDO VICENTE - ME, na forma abaixo:
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MIRASELVA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Dona Madalena, 41, na cidade de Miraselva, inscrito no CNPJ sob o nº. 75.845.529/0001-05, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. JOÃO MARCOS FERRER, brasileiro, portador da cédula de identidade nº. *** e inscrito no CPF/MF no ***.***.***-**.
CONTRATADA: 50.647.628 PEDRO EDUARDO VICENTE - ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.647.628/0001-51, sediada na Rua 15 de novembro, 71, centro, na cidade de Miraselva – PR, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por seu sócio administrador, senhor PEDRO EDUARDO VICENTE, portador da Cédula de Identidade RG nº ***, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**.
As partes acordam em aditivar o presente contrato, no sentido de PRORROGAR o prazo de vigência por mais 12 meses, sendo que com a prorrogação se estenderá até 17.09.2027 e reajustar o valor unitário conforme o percentual do índice IPCA acumulado nos últimos 12 meses de 4,22%, sendo que com a alteração o valor por hora trabalhada passará de R$ 34,00 (trinta e quatro reais) para R$ 35,43 (trinta e cinco reais e quarenta e três centavos).
Continuam inalterados e em vigor os demais dispositivos do referido contrato.
Miraselva, 16 de setembro de 2026.
JOÃO MARCO FERRER
Prefeito Municipal
PEDRO EDUARDO VICENTE
Representante Legal