LICITAÇÃO · 7 de maio de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 32/2026 DISPENSA N. 23/2026
LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 32/2026 DISPENSA N. 23/2026
Adjudica e homologa a contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 028/2025, para fornecimento emergencial de pneus à frota escolar do Município de Miraselva/PR.
DO FAVORECIDO: 66.356.556 EMANUELLE LOUIZY CAMILOTTI - ME, CNPJ: 66.356.556/0001-23.
OBJETO: Aquisição de kits spa, compostos por sabonete artesanal de aproximadamente 65g, escalda-pés e mini sabonetes de gaveta, para ser entregues as servidoras públicas municipais, como lembrança em comemoração ao Dia das Mães
VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
BASE LEGAL: viabilidade de aplicação do §2º do art. 4º do Decreto Municipal nº 047/2023, com redação dada pelo Decreto nº 028/2025, diante da justificativa técnica e do valor inferior ao limite previsto no §2º do art. 95 da Lei nº 14.133/2021;
DA JUSTIFICATIVA DO FORNECEDOR: Menor proposta dentre aquelas prevista na pesquisa de preços.
Miraselva, 06 de maio de 2026
JOÃO MARCOS FERRER
Prefeito Municipal