LICITAÇÃO · 17 de setembro de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 68/2026 DISPENSA N. 46/2026
LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 68/2026 DISPENSA N. 46/2026
Adjudica e homologa a contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 028/2025, para aquisição do forno para a cozinha da Escola municipal Montreiro Lobato é essencial para garantir a qualidade, variedade e segurança na preparação das refeições oferecidas às crianças. O forno é um equipamento indispensável para o preparo de diversos alimentos de forma mais saudável, permitindo o cozimento sem a necessidade de frituras, o que contribui para uma alimentação mais equilibrada e adequada à faixa etária atendida.
A aquisição de um fogão com forno para a cozinha do Centro Municipal de Educação Infantil Reino Pequenino faz-se necessária para atender adequadamente às demandas relacionadas ao preparo diário da alimentação oferecida aos alunos.
DO FAVORECIDO: Prakaza Utilidades Domesticas, CNPJ N° 17.235.640/0001-83
OBJETO: Aquisição do forno para a cozinha da Escola municipal Montreiro Lobato é essencial para garantir a qualidade, variedade e segurança na preparação das refeições oferecidas às crianças. O forno é um equipamento indispensável para o preparo de diversos alimentos de forma mais saudável, permitindo o cozimento sem a necessidade de frituras, o que contribui para uma alimentação mais equilibrada e adequada à faixa etária atendida.
A aquisição de um fogão com forno para a cozinha do Centro Municipal de Educação Infantil Reino Pequenino faz-se necessária para atender adequadamente às demandas relacionadas ao preparo diário da alimentação oferecida aos alunos.
VALOR: R$ 5.600,00 (cinco mil seiscentos reais)
BASE LEGAL: viabilidade de aplicação do §2º do art. 4º do Decreto Municipal nº 047/2023, com redação dada pelo Decreto nº 028/2025, diante da justificativa técnica e do valor inferior ao limite previsto no §2º do art. 95 da Lei nº 14.133/2021;
DA JUSTIFICATIVA DO FORNECEDOR: Menor proposta dentre aquelas prevista na pesquisa de preços.
Miraselva, 16 de setembro de 2026
JOÃO MARCOS FERRER
Prefeito Municipal