LICITAÇÃO · 16 de março de 2026
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
AUTORIZO a contratação direta por Dispensa de licitação, conforme detalhamento:
CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASELVA
CNPJ nº 75.845.529/0001-05
CONTRATADO
☐ Pessoa Física
Nome:
CPF nº:
☒ Pessoa Jurídica
Razão Social: A S T ANTUNES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
CNPJ nº: 36.038.989/0001-70
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE PARA ATENDIMENTO A TODOS OS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO E PROJETOS DE AÇÃO SOCIAL QUE ENVOLVEM CRIANÇAS E IDOSOS E FUNCIONÁRIOS DE NOSSO MUNICÍPIO, em atendimento à Divisão de Cultura e Turismo do município de Miraselva/PR.
VALOR
TOTAL
R$ 11.286,00 (onze mil duzentos e oitenta e seis reais).
FUNDAMENTO
DA DISPENSA
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº14.133/21
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
06 – Secretaria de Educação, Cultura e Turismo
003 – Divisão de Cultura
13.392.0011.2051 – Manutenção da Divisão de Cultura
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
PUBLIQUE-SE o resultado.
Miraselva/PR, 13 de março de 2026.
JOÃO MARCOS FERRER
Prefeito Municipal