GABINETE · 17 de setembro de 2026
DECRETO 37/2026
GABINETE
DECRETO 37/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRASELVA, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, E DANDO CUMPRIMENTO AO INSTITUIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 702 DE 05 DE MARÇO DE 2024, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE MIRASELVA PARA O MANDATO 2026–2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA:
ART. 1º - Ficam nomeados e reconduzidos para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, para o período de 11 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2028, os seguintes membros:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Wladimir Augusto Antiveri – Titular
Osnei de Camargo – Suplente
REPRESENTANTES DA DIVISÃO DE AGRICULTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
José Roberto Bueno – Titular
Roseli Isabel de Oliveira Urbano – Suplente
REPRESENTANTES DA PASTORAL DA CRIANÇA
Terezinha Lopes Ferreira da Silva – Titular
Kelli Cristina Toratti – Suplente
REPRESENTANTES DA APMF DO COLÉGIO ESTADUAL ARNALDO BUSATO – E.F.M.
Sandra Eliete Juliani Zanin – Titular
Simone Cristina de Lima – Suplente
REPRESENTANTES DA APPF DO CMEI REINO PEQUENINO
Alexandra Miranda da Silva Rosa – Titular
Marisa Almeida Ferreira – Suplente
REPRESENTANTES DAS IGREJAS EVANGÉLICAS
Eleni das Graças Vaz Godoy doa Reis – Titular
Ana Paula da Silva Machado de Oliveira – Suplente
Art. 2º Ficam reconduzidos os membros que integraram a composição anterior do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, ressalvada a alteração da representação titular das Igrejas Evangélicas, que passa a ser exercida pela Sra. Eleni das Graças Vaz Godoy doa Reis, em substituição à Sra. Pastora Joana Darc Parreira Lisboa.
Art. 3º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA será de 02 (dois) anos, compreendendo o período de 11 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2028.
Art. 4º O exercício das funções dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA será considerado serviço de relevante interesse público, não sendo remunerado.
Art. 5º Fica revogado o Decreto Municipal nº 029/2024, respeitados os atos praticados durante sua vigência.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE SEIS.
JOÃO MARCOS FERRER
Prefeito Municipal