GABINETE · 3 de fevereiro de 2026
DEMONSTRATIVO RESTOS A PAGAR
GABINETE
DEMONSTRATIVO RESTOS A PAGAR
CONSOLIDADO DE MIRASELVA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
01/2025 À 12/2025
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS) (g) = (a – (b + c + d +
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h)
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos
Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)
Demais Obrigaçãoes Fianceiras (e)
De Exercício Anteriores (b)
Do Exercício (c)
Recursos Ordinários (Livres)
936.878,46
891,41
196.533,20
10.640,04
0,00
0,00
728.813,81
1.158,30
0,00
727.655,51
Recursos Ordinários (Livres)
5.674,27
0,00
40.041,35
0,00
0,00
0,00
(34.367,08)
0,00
0,00
(34.367,08)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)
942.552,73
891,41
236.574,55
10.640,04
0,00
0,00
694.446,73
1.158,30
0,00
693.288,43
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
1.808,85
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.808,85
0,00
0,00
1.808,85
CONVENIO IMPLEMENTO AGRICOLA
35.918,47
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35.918,47
0,00
0,00
35.918,47
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
6.404,74
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.404,74
0,00
0,00
6.404,74
PROGRAMA ASFALTO NOVO VIDA NOVA - F.787
124,31
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
124,31
0,00
0,00
124,31
PROGRAMA ITAIPU MAIS ENERGIA - F.789
1.691.421,94
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.691.421,94
0,00
0,00
1.691.421,94
TRANSFERENCIA ESPECIAL - EMENDA PIX 2024
39.373,82
0,00
8.670,00
0,00
0,00
0,00
30.703,82
0,00
0,00
30.703,82
CONV. EST. SEAB - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLA - 2025
8.811,82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.811,82
0,00
0,00
8.811,82
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
18.197,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.197,00
0,00
0,00
18.197,00
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e
59.637,23
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
59.637,23
0,00
0,00
59.637,23
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
283.343,49
0,00
47.197,90
373,95
0,00
0,00
235.771,64
0,00
0,00
235.771,64
INCREMENTO TEMPORÁRIO CUSTEIO DOS SERV.DE AT. PRIM. EM SAUDE - F.
88.059,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
88.059,75
0,00
0,00
88.059,75
Emendas Individuais Impositivas - Hauly 2025
177.804,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
177.804,54
0,00
0,00
177.804,54
PROGRAMA PROCAD - SUAS - F. 952
24.495,22
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.495,22
0,00
0,00
24.495,22
PROGRAMA INCENTIVO À 1ª INFANCIA RES. 461 - F. 953
51.935,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
51.935,84
10.387,00
0,00
41.548,84
CENTRO DIA DELIBERAÇÃO - 019 - F.956
35.678,37
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35.678,37
0,00
0,00
35.678,37
PROGRAMA PAS - PISO UNICO
117,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
117,21
0,00
0,00
117,21
PROGRAMA PAS - PISO UNICO - F.959
41.816,77
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41.816,77
0,00
0,00
41.816,77
Incentivo e Garantia aos Direitos das Crianças e Adolescente
315.038,09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
315.038,09
0,00
0,00
315.038,09
Assistência Farmacéutica Nova - CUSTEIO - F.2498
16.538,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.538,01
0,00
0,00
16.538,01
PROGRAMA - CONSTRUÇÃO DO NOVO CRAS
120.721,61
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
120.721,61
0,00
0,00
120.721,61
PROGRAMA CUISA + INVESTIMENTO
30.270,95
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.270,95
0,00
0,00
30.270,95
Pró-Vigia - INVESTIMENTO - F. 2500
144.116,58
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
144.116,58
4.499,95
0,00
139.616,63
Incentivo Estadual ao Prog Saude da Familia
0,00
80,37
0,00
0,00
0,00
0,00
(80,37)
0,00
0,00
(80,37)
Custeio de Atenção Primária - F. 328
133.263,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
133.263,88
0,00
0,00
133.263,88
Assistencia Farmaceutica Nova - INVESTIMENTO
5.706,81
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.706,81
0,00
0,00
5.706,81
Atenção Básica - Estadual
86.995,24
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
86.995,24
0,00
0,00
86.995,24
Assistência Farmacéutica - Estadual
144.026,87
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
144.026,87
0,00
0,00
144.026,87
Gestão do SUS - Estadual
8.692,99
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.692,99
0,00
0,00
8.692,99
Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Estadual
1.225.225,14
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.225.225,14
2.669,97
0,00
1.222.555,17
Retenções em Caráter Consignatário
179.892,86
0,00
0,00
0,00
182.600,35
0,00
(2.707,49)
0,00
0,00
(2.707,49)
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS) (g) = (a – (b + c + d +
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h)
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos
Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)
Demais Obrigaçãoes Fianceiras (e)
De Exercício Anteriores (b)
Do Exercício (c)
Fundeb 60%
69.168,95
0,00
34.505,02
0,00
0,00
0,00
34.663,93
0,00
0,00
34.663,93
Fundeb 40%
756,09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
756,09
0,00
0,00
756,09
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
124.706,43
0,00
16.576,99
180,00
0,00
0,00
107.949,44
0,00
0,00
107.949,44
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
57.521,40
0,00
15.255,21
0,00
0,00
0,00
42.266,19
0,00
0,00
42.266,19
Transferências Voluntárias Públicas Federais
12.246,65
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.246,65
0,00
0,00
12.246,65
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
80.050,09
0,00
6.786,81
0,00
0,00
0,00
73.263,28
0,00
0,00
73.263,28
Atenção Básica - Federal
668,85
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
668,85
0,00
0,00
668,85
Serviços Prestados SUS/Faturamento AIHs
84.981,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
84.981,54
0,00
0,00
84.981,54
Vigilância em Saúde - Federal
225.931,80
0,00
0,00
670,00
0,00
0,00
225.261,80
0,00
0,00
225.261,80
Receitas de Alienações de Ativos
162.580,27
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
162.580,27
0,00
0,00
162.580,27
Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019
134.943,48
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
134.943,48
0,00
0,00
134.943,48
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não
26.829,34
0,00
0,00
0,20
0,00
0,00
26.829,14
0,00
0,00
26.829,14
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
15.770,45
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.770,45
0,00
0,00
15.770,45
Taxas - Exercício Poder de Polícia
2.297,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.297,30
0,00
0,00
2.297,30
Taxas - Prestação de Serviços
2.418,23
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.418,23
0,00
0,00
2.418,23
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)
5.976.309,27
80,37
128.991,93
1.224,15
182.600,35
0,00
5.663.412,47
17.556,92
0,00
5.645.855,55
TOTAL (III) = (I + II)
6.918.862,00
971,78
365.566,48
11.864,19
182.600,35
0,00
6.357.859,20
18.715,22
0,00
6.339.143,98
Entidades:
Município de Miraselva
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE Miraselva )