GABINETE · 7 de outubro de 2021
ANEXOS LEI 652-2021 - PPA 2022-2025
GABINETE
ANEXOS LEI 652-2021 - PPA 2022-2025
Município de Miraselva - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 1 - PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Total Programa:
930.000,00
975.000,00
1.025.000,00
1.075.000,00
4.005.000,00
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Câmara de vereadoores, em consonância com os preceitos constitucionais e com a normas estabelecidas na lei Orgânica, oferencendo plenas condições aos vereadores no exercicio de suas funções.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
PIB per capita
Renda Per Capita
Renda Per Capita
16.460,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Câmara Municipal de Miraselva
850.000,00
815.000,00
1.000.000,00
1.065.000,00
3.730.000,00
1
Atividade
Manter as Atividades Legislativas
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Dar atendimento as atividades administrativas e legislativas da Camara Municipal de Vereadores do Municipio, proporcionando ao Poder Legislativo recursos físicos e financeiros suficientes para manter os seus trabalhos.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Câmara Municipal de Miraselva
80.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
110.000,00
2
Projeto
Equipar a Sede Câmara Municipal
Equipamentos/Mobiliários
60,000
10,000
10,000
10,000
Descrição complementar:
Aquisição equipamentos e mobiliários para equipar a Unidade Administrativa da Carama Municipal.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Mobiliario em Geral
Função: 1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Câmara Municipal de Miraselva
0,00
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
3
Projeto
Adquirir Veiculos para o Legisltivo
Unidade
0,000
1,000
0,000
0,000
Descrição complementar:
Adquirir Veiculos para o uso do corpo legislativo deste municipio no atendimento às necessidades do legislativo
Nota explicativa:
Produto esperado:
Veículos
Função: 1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Câmara Municipal de Miraselva
0,00
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
4
Projeto
Realizar de Concurso Publico
Concurso
0,000
0,000
1,000
0,000
Descrição complementar:
Realizar concurso publico para suprir as vagas necessarias para o bom desenviolvimento dos serviços legislativo
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função: 1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 2 - ADMINISTRAÇÃO
Total Programa:
5.375.000,00
4.780.000,00
4.875.000,00
4.795.000,00
19.825.000,00
Objetivo: Atender as secretarias, departamentos e divisões municipais na execução de suas atividades administrativas, necessárias para dar suporte à implantação dos projetos e programas.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
PIB per capita
Renda Per Capita
Renda Per Capita
16.460,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Indice de satisfação
Outros Indicadores
Grau satisfação população (%)
100,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Miraselva
140.000,00
150.000,00
160.000,00
170.000,00
620.000,00
5
Atividade
Manter os Serviços da Procuradoria Juridica
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da unidade Assessoria Juridica.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Miraselva
85.000,00
90.000,00
95.000,00
100.000,00
370.000,00
6
Atividade
Manter a Divisão de Controladoria
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da unidade de Controladoria.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO
Município de Miraselva
140.000,00
150.000,00
160.000,00
170.000,00
620.000,00
7
Atividade
Manter as Atividades da Divisão de Recursos Humanos
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da Divisao de Recursos Humanos, proporcionando os recursos necessarios para um bom desempenho de suas atividades e funçoes.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Miraselva
140.000,00
150.000,00
160.000,00
170.000,00
620.000,00
8
Atividade
Manter a Divisão de Materiais e Compras
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da Divisao de Materiais e Compras.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Miraselva
400.000,00
420.000,00
440.000,00
460.000,00
1.720.000,00
9
Operação Especial
Pagamento da Dívida Contratual
Recolhimentos
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Garantir os compromissos assumidos com a celebração de financiamentos, empréstimos ou outros meios, além dos compromissos confessados da Divida Publica.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Município de Miraselva
190.000,00
200.000,00
210.000,00
220.000,00
820.000,00
10
Atividade
Reserva de Contingência
Não Mensurável
0,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar:
Reserva de dotação para despesas não previstas.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Município de Miraselva
140.000,00
150.000,00
160.000,00
170.000,00
620.000,00
14
Atividade
Manter os Serviços da Divisão de Contabilidade
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da Divisao de Contabilidade.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Município de Miraselva
140.000,00
150.000,00
160.000,00
170.000,00
620.000,00
15
Atividade
Manter os Serviços da Divisão de Fiscalização de Cadastro e Tributação
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da Divisao de Tributação.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Município de Miraselva
140.000,00
150.000,00
160.000,00
170.000,00
620.000,00
16
Atividade
Manter os Serviços da Divisão de Tesouraria
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da Divisao de Tesouraria.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Município de Miraselva
700.000,00
200.000,00
900.000,00
46
Projeto
Construir Barracões Industriais
Metros Quadrados
500,000
100,000
Descrição complementar:
Construção de barracões industriais para apoio a futuras industrias.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Edificação Construída
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Miraselva
500.000,00
500.000,00
54
Projeto
Construir Centro de Eventos
Metros Quadrados
300,000
Descrição complementar:
Construção de um Centro de Eventos para atender às necessidades do município.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Miraselva
0,00
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
52
Projeto
Adquirir veiculo para o Gabinete
Unidade
0,000
0,000
1,000
0,000
Descrição complementar:
Aquisição de veiculo para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Veículos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Miraselva
0,00
200.000,00
100.000,00
0,00
300.000,00
64
Projeto
Adquirir Terreno para a administração Municipal
Lotes de Terra
0,000
2,000
1,000
0,000
Descrição complementar:
Adiquirir quatro lotes urbanos de terra .
Nota explicativa:
Produto esperado:
Terrenos/Lotes Adquiridos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Miraselva
300.000,00
315.000,00
330.000,00
345.000,00
1.290.000,00
70
Atividade
Manter o Executivo Municipal
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Manter as necessidades administrativas do Gabinete do Prefeito, dando atendimento as suas necessidades para um bom desempenho de suas funções.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Miraselva
150.000,00
50.000,00
40.000,00
40.000,00
280.000,00
73
Projeto
Equipar o Paço Muncipal
Equipamentos/Mobiliários
80,000
30,000
20,000
20,000
Descrição complementar:
Aquisição equipamentos e mobiliários para equipar o Paço Municipal.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Mobiliario em Geral
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Miraselva
30.000,00
0,00
0,00
40.000,00
70.000,00
89
Atividade
Realização de Concurso Publico
Concurso
1,000
0,000
0,000
1,000
Descrição complementar:
Realizar concursio publico pra preenchuimento de eventuais vagas.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Miraselva
0,00
100.000,00
80.000,00
0,00
180.000,00
92
Projeto
Reforma de Ginasio de Esportes e Estadio, Estadio Municipal e Areas de Laser
Obras
0,000
1,000
1,000
0,000
Descrição complementar:
Reformar ginasio de esportes, estadio municipal de futebol e areas de laser da cidade de Miraselva
Nota explicativa:
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Município de Miraselva
900.000,00
950.000,00
1.000.000,00
1.050.000,00
3.900.000,00
17
Atividade
Manter a Divisão dos Serviços Rodoviários
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da Divisao de Serviços Rodoviarios.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Município de Miraselva
330.000,00
380.000,00
350.000,00
450.000,00
1.510.000,00
18
Projeto
Asfaltar Vias Urbanas
Metros Quadrados
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar:
Asfaltar ruas e avenidas do perímetro urbano
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pavimentação de Vias
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Município de Miraselva
250.000,00
310.000,00
390.000,00
460.000,00
1.410.000,00
19
Projeto
Recuperar Vias Urbanas e Readecuar Estradas Rurais
Metros Quadrados
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar:
Recapear ruas e avenidas do perímetro urbano e readecuação de estradas rurais deste municipio
Nota explicativa:
Produto esperado:
Recapeamento de Vias
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Município de Miraselva
400.000,00
400.000,00
450.000,00
415.000,00
1.665.000,00
51
Projeto
Adquirir Maquinas Rodoviárias
Máquinas
2,000
2,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
Aquisição de maquinas rodoviarias
Nota explicativa:
Produto esperado:
Veículos
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Município de Miraselva
150.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00
350.000,00
99
Projeto
Construção de Casas Populares
Obras
30,000
20,000
10,000
0,000
Descrição complementar:
Construir Casas Populares para familias de baixa renda do municipio de Miraselva
Nota explicativa:
Produto esperado:
Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas
Função: 16 - HABITAÇÃO
Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA
Município de Miraselva
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
102
Atividade
Firmar Covenios com Associações Municipais
Apoio Administrativo
2,000
2,000
2,000
2,000
Descrição complementar:
Firmar convenios com associações devidamente formadas no municipio.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Miraselva
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
460.000,00
105
Atividade
Manter a Divisão de Patrimonio
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da Divisão de Patrimonio
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 3 - ASSISTENCIA SOCIAL COM AÇÃOS E QUALIDADE
Total Programa:
957.000,00
1.102.000,00
1.004.000,00
1.078.000,00
4.141.000,00
Objetivo: Fortalecer a Política de Assistência Social no Município de Miraselva visando o enfrentamento das desigualdades sociais e o acesso aos direitos socioassistenciais para a promoção da cidadania e a superação da condição da desigualdades sociais.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
Taxa de Pobreza
Outros Indicadores
Percentual (%)
5,500
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
5,000
4,750
4,500
4,250
Indice de satisfação
Outros Indicadores
Grau satisfação população (%)
100,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Miraselva
150.000,00
160.000,00
170.000,00
180.000,00
660.000,00
56
Atividade
Manter o Programa de Atenção Integral à família
Familias
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Manter as Atividades desenvolvidas pelo CRAS no PAIF
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Miraselva
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
340.000,00
57
Atividade
Manter o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Crianças
Atendimento
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Manter as ações desenvolvidas pelo SCFV de forma contínua para crianças e adolescentes de 06 a12 anos,
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Miraselva
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
300.000,00
58
Atividade
Manter o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Idosos.
Atendimento
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Manter as ações desenvolvidas pelo SCFV de forma contínua para os idosos
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Município de Miraselva
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
150.000,00
60
Atividade
Manter o Fundo Municipal de Assistência Social
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Fonte de captação de recursos para o cofinanciamento da Política de Assistência Social
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Miraselva
400.000,00
420.000,00
440.000,00
460.000,00
1.720.000,00
61
Atividade
Manter os Serviços de Assistência Social
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Atender aos usuários da Politica da Assistência Social visando permitir e amenizar situações de vulnerabilidades e riscos sociais pro meio de ações informativas,orientações e atendimentos que amplie o acesso aos direitos afetos à todos os cidadãos.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Miraselva
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
62
Atividade
Manter a concessão dos benefíos eventuais
Familias
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Garantir atendimento material em espécie ou pécunia para individuos e suas famílias em situação de vulnerabilidade decorrida da pobreza ,da situação social e incertezas de caráter suplementar e provisório. econômica,bem como relacionada ao ciclo da vida e suas ocorrências de
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Miraselva
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
200.000,00
63
Projeto
Reforma o Centro de Referencia de Assistencial Social - CRAS
Obras
100,000
50,000
0,000
0,000
Descrição complementar:
Reformar o Centro de Referencia de Asssitencia Social - CRAS da cidade de Miraselva
Nota explicativa:
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Miraselva
7.000,00
80.000,00
9.000,00
10.000,00
106.000,00
103
Atividade
Manter o programa IGD-SUAS
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Manter as atividades desenvolvidas pelo programa IGD/SUAS
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Miraselva
40.000,00
42.000,00
45.000,00
48.000,00
175.000,00
104
Atividade
Manter o Programa Bolsa Familia
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Manter as atividades desenvolvidas pelo programa Bolsa Familia
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Miraselva
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
106
Atividade
Priorizacao da Primeira Infancia
Criancas
90,000
80,000
80,000
70,000
Descrição complementar:
Integrar a Primeira Infancia em um programa ou em um conjunto de prgramas, configurando uma politica publica intersetorial do municipio, desenhada a partir de objetivos e mestas que busquem mudar a realidade das crianças no território e com indicadores que permitam monitorar e mensurar o desempenho do programa.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Crianças Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 4 - SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS
Total Programa:
4.385.000,00
4.866.000,00
5.117.000,00
5.438.000,00
19.806.000,00
Objetivo: Desenvolver conjunto de ações voltadas para a promoção da saúde pública em âmbito municipal, através da atenção básica, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, a prevenção de agravos, tratamento e a reabilitação.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
IDM-M Expectativa de Vida ao Nascer (anos)
Taxa de Mortalidade
Taxa de Mortalidade
76,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
77,000
77,250
77,500
77,250
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Miraselva
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
150.000,00
25
Atividade
Atender Campanhas de Vacinação
Percentual
%
90,000
90,000
90,000
90,000
Descrição complementar:
Disponibilizar as vacinas na rede de serviços locais, vacinar a população alvo conforme o esquema vacinal e as normas estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunização para cada vacina, monitorar o avanço mensal das coberturas de cada vacina, implantar o sistema de informação nominal e por procedência à vacinação nas salas de vacinas, monitorar junto a equipe de saúde da vacinação de crianças , fazendo busca ativa de crianças faltosas.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Município de Miraselva
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
150.000,00
26
Atividade
Manter Serviços de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador
Percentual %
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar:
Manter Serviços de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador, pactuar dos elencos de ações do VigiaSUS; realizar monitoramento das ações do VigiaSus, monitorar a alimentação regular das ações de vigilância no SIA-SUS, realizar a coleta de água e envio para análise conforme normas vigentes, dentre outros serviços.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Município de Miraselva
120.000,00
125.000,00
130.000,00
135.000,00
510.000,00
27
Atividade
Manter Ações de Vigilância Epidemiológica
Percentual %
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar:
Manter Ações de Vigilância Epidemiológica, Intensificar a coleta das Declarações de Óbitos, Garantir o envio de dados ao SIM com regularidade, Aprimorar a qualidade da classificação da causa básica de óbito no Sistema de Informação sobre Mortalidade, Monitorar encerramento dos casos notificados, Intensificar a coleta de dados das notificações, Garantir o envio de dados ao SINAN com regularidade, Tratar os casos novos diagnosticados de hanseníase, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde, Atualizar os dados do Boletim de acompanhamento de hanseníase no SINAN, Monitorar a ocorrência de sífilis nas gestantes e realizar o tratamento adequado na mãe e parceiros, dentre outras.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Município de Miraselva
0,00
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
28
Projeto
Reformar e Ampliar a Farmácia Básica
Ampliar / Reformar
0,000
1,000
0,000
0,000
Descrição complementar:
Reformar e ou Ampliar a sala de funcionamento da Farmácia Básica anexa a Secretaria Municipal de Saúde.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Município de Miraselva
80.000,00
85.000,00
90.000,00
95.000,00
350.000,00
29
Atividade
Manter Assistência Farmacêutica
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Garantir a distribuição gratuita de medicamentos básicos ao pacientes da rede pública de saúde.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Município de Miraselva
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
30
Projeto
Construir Unidade Básica de Saúde
Obras
1,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar:
Contrução de uma Unidade Básica de Saúde para melhor atender a população de Miraselva.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Edificação Construída
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Miraselva
1.150.000,00
1.300.000,00
1.400.000,00
1.500.000,00
5.350.000,00
31
Atividade
Manter Serviços de Atenção Básica
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Manutenção dos serviços de Saúde atenção Primaria, Realizar medicina preventiva através de atendimento na Unidade Básica de Saúde através dos programas Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal, Agentes Comunitário de Saúde, Melhoria do Acesso (PMAQ) e Atenção Primaria (APSUS), Disponibilizar material educativo para a população e profissionais, Desenvolver ações educativas para prevenir Doenças a população, Disponibilizar Insumos, Medicamentos e Material de Consumo, Aquisição de Equipamentos médicos, moveis em geral, Equipamentos de Informática
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Miraselva
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
150.000,00
32
Atividade
Manter parcerias com Consórcios de Saúde
Percentual %
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar:
Manter parcerias com os Consórcios Intermunicipais de Saúde visando o atendimento a populaçao em medicina especializada, procedimentos e exames de media e alta complexidade
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Miraselva
230.000,00
330.000,00
400.000,00
400.000,00
1.360.000,00
33
Projeto
Adquirir Veiculos para Transporte de Pacientes
Unidade
2,000
2,000
2,000
2,000
Descrição complementar:
Adquirir Veiculos para Transporte de Pacientes para atendimento fora do municipio
Nota explicativa:
Produto esperado:
Veículos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Miraselva
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
380.000,00
34
Atividade
Manter das atividades da Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e de Gestão SUS, no âmbito remuneratório do exercíio de cargo, emprego ou função comissionada, obrigações trabalhistas, passagens, despesas de locomoção, capacitação de funcionários e outros. Custear aquisição de materiais, serviços e equipamentos,utilizados no progresso da gestão administrativa bem como nos serviços de regulação, auditoria e monitoramento.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Miraselva
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
35
Atividade
Atender/Qualificar Conselho Municipal de Saúde
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Manter as atividades realizadas pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS); Realizar Conferências Municipais; Dispor de recursos humanos, estrutura física, materiais e equipamentos, para o adequado funcionamento do CMS; Pagamento de diárias, hospedagem e alimentação aos conseheiros, para participação em eventos, Capacitações e reuniões que se fizerem necessários. Elaborar material de divulgação das ações e atividades realizadas pelo CMS.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Município de Miraselva
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
110.000,00
36
Atividade
Manter Serviços de Atendimento Móvel à Saúde - SAMU
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Manter a Contribuição financeira ao SAMU, garantindo o Atendimento às urgênias no município. Participar das discussões e deliberações referente ao SAMU e à Central de Regulação de Leitos, no que se refere ao financiamento e repasses.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Município de Miraselva
2.150.000,00
2.350.000,00
2.500.000,00
2.650.000,00
9.650.000,00
37
Atividade
Manter Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Manter Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, garantir o acesso e qualidde aos atendimentos de urgência e emergência, em tempo adequado, às necessidades de saúde do cidadão. Atendimento 24 horas no Hospital Municipal; Manter e adquirir Materiais e Equipamentos para o bom funcionamento do Hospital.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Município de Miraselva
210.000,00
260.000,00
260.000,00
270.000,00
1.000.000,00
38
Projeto
Adquirir Ambulância equipada para Urgencia Emergencia
Unidade
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
Adquirir Ambulância equipada para atendimento de casos de urgencia e emergencia
Nota explicativa:
Produto esperado:
Ambulâncias Adquiridas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Município de Miraselva
150.000,00
150.000,00
80.000,00
100.000,00
480.000,00
71
Projeto
Equipar Unidade Basica de Saude
Equipamentos/Mobiliários
50,000
10,000
5,000
5,000
Descrição complementar:
Aquisição de equipamentos e mobiliarios para equipar unidade basica de saude
Nota explicativa:
Produto esperado:
Mobiliario em Geral
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 5 - EDUCAÇÃO EM AÇÃO
Total Programa:
4.340.000,00
4.635.000,00
4.640.000,00
4.755.000,00
18.370.000,00
Objetivo:
Garantir a oferta de uma educação de qualidade, melhorando cada vez mais o processo de ensino e aprendizagem, por meio de formação e aperfeiçoamento de nossos profissionais, para que ocorra o desenvolvimento integral dos nossos alunos.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
IDH-M Taxa de Alfabetização
Taxa de Alfabetismo
Taxa de Alfabetismo
91,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
91,250
91,500
91,750
92,000
Índice de Eficácia da Educação Municipal
Outros Indicadores
Percentual (%)
0,790
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
0,820
0,850
0,870
0,900
Índice de Eficiência da Despesa em Educação
Outros Indicadores
Percentual (%)
0,500
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
0,500
0,550
0,600
0,650
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Miraselva
60.000,00
65.000,00
70.000,00
75.000,00
270.000,00
13
Atividade
Manter a oferta de Alimentação Escolar - PNAE
Alunos
200,000
200,000
200,000
200,000
Descrição complementar:
Dar atendimento as necessidades do Ensino Fundamental e Educação Infantil no que tange a Alimentação escolar, através da Rede Municipal de Ensino, ofertando de uma alimentação saudável e nutritiva aos alunos matriculados neste segmento de ensino.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Miraselva
80.000,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
39
Projeto
Adquirir Veiculo para a Educação - Administração
Unidade
1,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar:
Aquisição de Veiculo para suprir as necessidades adminstrativa do setor de educação.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Veículos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Miraselva
20.000,00
15.000,00
15.000,00
20.000,00
70.000,00
40
Projeto
Equipar o Centro Municipal de Educação Infantil - PROINFÂNCIA
Equipamentos/Mobiliários
10,000
7,000
5,000
7,000
Descrição complementar:
Aquisição de mobiliario e equipamentos para o Centro Municipal de Educação Infantil - PROINFÂNCIA
Nota explicativa:
Produto esperado:
Mobiliario em Geral
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Miraselva
1.700.000,00
1.800.000,00
1.900.000,00
2.000.000,00
7.400.000,00
41
Atividade
Manter as atividades escolares da Educação Infantil
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Realizar todas as ações necessárias para o atendimento na Educação Infantil.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Miraselva
0,00
150.000,00
120.000,00
0,00
270.000,00
42
Projeto
Reforma do Centro Municipal de Educação Infantil
Metros Quadrados
0,000
90,000
70,000
0,000
Descrição complementar:
Executar a reforma do Centro Municipal de Educação Infantil.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Creche Construída/Ampliada ou Reformada
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Miraselva
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
400.000,00
43
Projeto
Reforma da Escola do Ensino Fundamental - Anos Iniciais
Metros Quadrados
100,000
100,000
0,000
0,000
Descrição complementar:
Executar a reforma do Ensino Fundamental - Anos Iniciais
Nota explicativa:
Produto esperado:
Escola Construída/Ampliada ou Reformada
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Miraselva
1.800.000,00
1.900.000,00
2.000.000,00
2.100.000,00
7.800.000,00
44
Atividade
Manter as atividades escolares do Ensino Fundamental - Anos Iniciais
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Realizar todas as ações necessárias para o atendimento do Ensino Fundamental - Anos Iniciais.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Miraselva
170.000,00
180.000,00
190.000,00
200.000,00
740.000,00
45
Projeto
Adquirir veículos para o Transporte Escolar
Unidade
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
Aquisição de veículos para uso no Transporte Escolar
Nota explicativa:
Produto esperado:
Veículos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Miraselva
100.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
430.000,00
47
Atividade
Manter as atividades de transporte escolar do municipio - PETE / PNATE
Alunos
60,000
65,000
65,000
70,000
Descrição complementar:
Realizar o Transporte Escolar para os alunos do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Educação Infantil
Nota explicativa:
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Miraselva
100.000,00
105.000,00
115.000,00
120.000,00
440.000,00
48
Atividade
Manter as atividades administrativas da Secretaria Municipal de Educação
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Atender as necessidades administrativas e pedagógicas da Secretaria de Educação.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Miraselva
110.000,00
115.000,00
120.000,00
125.000,00
470.000,00
72
Atividade
Atender ao Programa Salario Educação
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Dar atendimento as necessidades da Rede Municipal de Ensino, no que tange o Salário Educação, para os diversos segmentos de ensino municipal.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 7 - SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
Total Programa:
1.260.000,00
1.380.000,00
1.520.000,00
1.400.000,00
5.560.000,00
Objetivo:
Concentrar ações estratégicas e administrativas que objetivam o desenvolvimento infra-estrutural ordenado do Município nos diversos setores de sua competência, através de planejamento de obras edificadas, reformadas ou modificadas
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
Indice de satisfação
Outros Indicadores
Grau satisfação população (%)
100,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Miraselva
150.000,00
160.000,00
190.000,00
150.000,00
650.000,00
90
Projeto
Revitalização de Ruas, Avenidas e Praças
Obras
5,000
2,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
Revitalizar ruas, avenidas e praças com novos canteiros e nova iluminação.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Restauração de Estradas Vicinais
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Miraselva
950.000,00
1.050.000,00
1.150.000,00
1.250.000,00
4.400.000,00
20
Atividade
Manter a Divisão de Serviços Públicos
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da Divisao de Serviços Públicos e Urbanos Municipais.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Miraselva
160.000,00
170.000,00
180.000,00
0,00
510.000,00
101
Projeto
Construção / Readequação de Barracão para Reciclagem
Obras
1,000
1,000
1,000
0,000
Descrição complementar:
Construir e ou Readequar Barracão para Reciclagem de lixo.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 8 - AGRICULTURA E PECUARIA
Total Programa:
300.000,00
325.000,00
320.000,00
285.000,00
1.230.000,00
Objetivo:
Promover o crescimento e o desenvolvimento da agricultura e pecuária do municipio e incentivar a diversificação agropecuária e agricola.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
Indice de satisfação
Outros Indicadores
Grau satisfação população (%)
100,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Miraselva
120.000,00
125.000,00
130.000,00
135.000,00
510.000,00
21
Atividade
Manter a Divisão de Abastecimento
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da Divisao de Abastecimento.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO
Município de Miraselva
180.000,00
200.000,00
190.000,00
150.000,00
720.000,00
50
Projeto
Adquirir Veiculos, Máquinas e Implementos agrícola.
Unidade
5,000
2,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
Aquisição de Veiculos, Máquinas e Implementos agricola para melhor atendimento aos agricultores deste municipio.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Tratores
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 10 - SANEAMENTO
Total Programa:
550.000,00
1.090.000,00
1.920.000,00
2.240.000,00
5.800.000,00
Objetivo:
Proporcionar ao munícipes água de qualidade, uma prestação de serviço eficiente, tratamento do esgoto coletado em 100%, ampliação da dere de distribuição de água e ampliação da rede coletora de esgoto até atingir 100% das residências.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
Indice de satisfação
Outros Indicadores
Grau satisfação população (%)
100,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto
190.000,00
200.000,00
210.000,00
220.000,00
820.000,00
65
Atividade
Manter o Sistema de Agua Municipal
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Manter o fornecimento de água tratada as residências do perimetro urbano do municipio.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 17 - SANEAMENTO
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto
150.000,00
160.000,00
170.000,00
180.000,00
660.000,00
66
Atividade
Manter o Serviços Administrativos do SAMAE
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais do Serviço Autonomo Municipal de Água e Esgoto de Miraselva
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 17 - SANEAMENTO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto
50.000,00
50.000,00
40.000,00
40.000,00
180.000,00
67
Projeto
Reaparelhar o Sistema de Água
Equipamentos/Mobiliários
15,000
10,000
8,000
6,000
Descrição complementar:
Reaparelhar o sistema de captação e distribuição de água no Municipio de Miraselva
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função: 17 - SANEAMENTO
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
68
Projeto
Construir Sala para o Administrativo do Samae
Obras
1,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar:
Construção de sala para escritório do setor administrativo do Samae
Nota explicativa:
Produto esperado:
Edificação Construída
Função: 17 - SANEAMENTO
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto
0,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
69
Projeto
Adquirir Veiculo para o Samae
Unidade
0,000
1,000
0,000
0,000
Descrição complementar:
Aquisição de veiculo para atendimento sos serviços do Samae
Nota explicativa:
Produto esperado:
Veículos
Função: 17 - SANEAMENTO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto
110.000,00
600.000,00
1.500.000,00
1.800.000,00
4.010.000,00
100
Projeto
Construção / Ampliação de Rede de Esgoto
Obras
10,000
30,000
40,000
10,000
Descrição complementar:
Construir reder de saneamento básico em 100% da cidade de Miraselva
Nota explicativa:
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
Função: 17 - SANEAMENTO
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 11 - CULTURA
Total Programa:
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
110.000,00
Objetivo: Promover o pleno acesso as fontes da cultura nacional, incentivando a valorização e a difusão das mais diversas manifestações culturais. Estimulando a criação, proveito e consumo da cultura.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
IDH-M Taxa de Alfabetização
Taxa de Alfabetismo
Taxa de Alfabetismo
91,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
91,250
91,500
91,750
92,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Miraselva
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
110.000,00
23
Atividade
Manter a Divisão de Cultura
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Dar atendimento as necessidades da Divisao de Cultura para o desempenho de suas atividades e funçoes.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 12 - ESPORTE E LAZER
Total Programa:
170.000,00
180.000,00
190.000,00
200.000,00
740.000,00
Objetivo: Porporcionar a população de modo em geral, atividades esportivas, recreativas e de lazer, favorecendo a melhoria da qualidade de vida.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
Indice de satisfação
Outros Indicadores
Grau satisfação população (%)
100,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Miraselva
170.000,00
180.000,00
190.000,00
200.000,00
740.000,00
22
Atividade
Manter a Divisão de Esporte
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Dar atendimento as necessidades da Divisão de Esportes
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 13 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Total Programa:
140.000,00
150.000,00
160.000,00
175.000,00
625.000,00
Objetivo: Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais do Conselho Tutelar do Município.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
Taxa de Pobreza
Outros Indicadores
Percentual (%)
5,500
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
5,000
4,750
4,500
4,250
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Miraselva
120.000,00
125.000,00
130.000,00
140.000,00
515.000,00
11
Atividade
Manter o Conselho Tutelar
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais do Conselho Tutelar do Município.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Miraselva
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
110.000,00
59
Atividade
Manter o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Fonte de captação de recursos e cofinanciamento da Política da criança e do Adolescente
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Total Geral:
18.427.000,00
19.508.000,00
20.801.000,00
21.476.000,00
80.212.000,00