GABINETE · 7 de novembro de 2016
1 - ANEXOS DE METAS FISCAIS LDO - LEI Nº. 552-2016
GABINETE
1 - ANEXOS DE METAS FISCAIS LDO - LEI Nº. 552-2016
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2017
ARF (LRF, art 4o, § 3o)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
-
-
Dívidas em Processo de Reconhecimento
-
-
Avais e Garantias Concedidas
-
-
Assunção de Passivos
-
-
Assistências Diversas
-
-
Outros Passivos Contingentes
-
-
SUBTOTAL
-
SUBTOTAL
-
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustração de Arrecadação
50.000,00
Limitaçao de Empenho
50.000,00
Restituição de Tributos a Maior
-
-
Discrepância de Projeções
-
-
Outros Riscos Fiscais
-
-
SUBTOTAL
50.000,00
SUBTOTAL
50.000,00
TOTAL
50.000,00
TOTAL
50.000,00
Fonte: Sistema SCP500, Divisão de Contabilidade, Data de emissão: 09/maio/2016, Hora de emissão: 14h e 39m