GABINETE · 20 de outubro de 2023
ANEXO LEI 696 - LOA 2024
GABINETE
ANEXO LEI 696 - LOA 2024
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Miraselva
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
21.510.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.198.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS
1.098.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
545.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
245.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
200.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS
3.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
40.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
2.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
300.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00
000
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
300.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
400.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
400.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
400.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
400.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO
350.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO
50.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
153.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
153.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
153.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
150.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS
3.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS
100.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
50.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
50.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
510
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
45.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00
510
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
510
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
3.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00
510
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
50.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
50.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00
511
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
45.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00
511
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS
1.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00
511
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA
3.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00
511
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
100.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
100.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
100.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
100.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00
507
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
100.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
445.300,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
VALORES MOBILIÁRIOS
445.300,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
445.300,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
445.300,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
445.300,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
494
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 494
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00
518
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 518
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00
303
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 303
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00.00.00
1495
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 1495
2.000,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00.00.00
497
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 497
500,00
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00.00.00
328
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 328
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00.00.00
1500
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 1500
15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00.00.00
1499
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 1499
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00.00.00
1498
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 1498
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00.00.00
369
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 369
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.12.00.00.00.00
103
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 103
7.000,00
1.3.2.1.01.0.1.13.00.00.00.00
104
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 104
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.14.00.00.00.00
107
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 107
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.15.00.00.00.00
110
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 110
500,00
1.3.2.1.01.0.1.16.00.00.00.00
115
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 115
500,00
1.3.2.1.01.0.1.17.00.00.00.00
121
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 121
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.18.00.00.00.00
101
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 101
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.19.00.00.00.00
102
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 102
200,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00.00.00
000
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 000
300.000,00
1.3.2.1.01.0.1.21.00.00.00.00
501
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 501
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.23.00.00.00.00
509
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 509
200,00
1.3.2.1.01.0.1.24.00.00.00.00
510
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 510
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.25.00.00.00.00
511
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 511
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.26.00.00.00.00
934
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 934
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.27.00.00.00.00
936
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 936
600,00
1.3.2.1.01.0.1.28.00.00.00.00
940
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 940
600,00
1.3.2.1.01.0.1.29.00.00.00.00
504
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 504
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.30.00.00.00.00
512
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 512
200,00
1.3.2.1.01.0.1.31.00.00.00.00
507
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 507
15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.50.00.00.00.00
1015
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 1015
10.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
596.700,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
8.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
8.000,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL
8.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - PRINCIPAL
7.000,00
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00
000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - MULTAS E JUROS
500,00
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00
000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA
500,00
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE
15.000,00
1.6.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE
15.000,00
1.6.3.1.50.0.0.00.00.00.00.00
SERVIÇOS HOSPITALARES
15.000,00
1.6.3.1.50.0.1.00.00.00.00.00
369
SERVIÇOS HOSPITALARES - PRINCIPAL
15.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS
573.700,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS
573.700,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS
573.700,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
573.700,00
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00
000
RECEITA DE SERVIÇOS EM GERAL
573.700,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
19.160.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
14.058.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
12.647.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
12.600.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
11.600.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
14.500.000,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(2.900.000,00
Receita Líquida
11.600.000,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS
1.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL
1.000.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
32.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
40.000,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(8.000,00)
Receita Líquida
32.000,00
1.7.1.1.54.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
15.000,00
1.7.1.1.54.0.1.00.00.00.00.00
512
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
15.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
250.000,00
1.7.1.2.99.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
250.000,00
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS - PRINCIPAL
250.000,00
1.7.1.2.99.0.1.01.00.00.00.00
504
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS - F.504
250.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
678.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
678.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS
678.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL
678.000,00
1.7.1.3.50.5.1.01.00.00.00.00
494
PISO DE ATENÇÃO BASICO EM SAUDE - F. 494
318.000,00
1.7.1.3.50.5.1.03.00.00.00.00
494
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE F. 494
200.000,00
1.7.1.3.50.5.1.04.00.00.00.00
494
ASSISTENCIA FARMACEUTICA F.494
10.000,00
1.7.1.3.50.5.1.05.00.00.00.00
494
VIGILANCIA EM SAUDE F. 494
60.000,00
1.7.1.3.50.5.1.09.00.00.00.00
494
CUSTEIO MANUTENÇÃO HOSPITAL HPP - FEDERAL - F.494
40.000,00
1.7.1.3.50.5.1.12.00.00.00.00
305
INCREMENTO TEMPORÁRIO CUSTEIO DOS SERV.DE AT. PRIM. EM SAUDE - F.305
10.000,00
1.7.1.3.50.5.1.13.00.00.00.00
497
PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE - FEDERAL - F.497
40.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
190.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
130.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00
107
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
130.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
40.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00
110
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL
40.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE
20.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00
115
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL
20.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
178.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
178.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL
178.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00
934
COMPONENTE - PISO BASICO FIXO - FT 934
120.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00
934
COMPONENTE - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - FT 934
13.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00
936
COMPONENTE - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS - GSUAS- FT 936
15.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00
940
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF - FT 940
30.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
115.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
115.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
115.000,00
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00
000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO LC E OUTRAS
15.000,00
1.7.1.9.99.0.1.02.00.00.00.00
1015
RECURSOS ORIUNDOS DA CESSÃO ONEROSA - PRÉ-SAL - LEI Nº 13.885/2019 - F.1015
100.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
3.402.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
3.100.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
2.800.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
3.500.000,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(700.000,00)
Receita Líquida
2.800.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
280.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
350.000,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(70.000,00)
Receita Líquida
280.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
20.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
25.000,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(5.000,00)
Receita Líquida
20.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
202.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
202.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
202.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00
328
PROGRAMA ESTADUAL DE CUSTEIO DE ATENCAO PRIMARIA - F.328
50.000,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00
1498
PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACEUTICA ESTADUAL F-1498
23.000,00
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00.00.00
1499
PROGRAMA GESTAO DO SUS 1499
1.000,00
1.7.2.3.50.0.1.06.00.00.00.00
1495
PROGRAMA ATENCAO BASICA ESTADUAL - 1495
128.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
100.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
100.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
100.000,00
1.7.2.4.51.0.1.01.00.00.00.00
121
TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL - F.121
100.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1.700.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
1.700.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
1.700.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00
101
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL
1.700.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
10.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
10.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
10.000,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
10.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
10.000,00
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00
509
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA - TRANSITO - F. 509
10.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
80.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
80.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
40.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
40.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
40.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00
501
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
40.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
40.000,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
40.000,00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
40.000,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
501
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
40.000,00
TOTAL GERAL
21.590.000,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.198.000,00
CONTRIBUIÇÕES
100.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
445.300,00
RECEITA DE SERVIÇOS
596.700,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
19.160.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
10.000,00
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
21.510.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
80.000,00
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
80.000,00
TOTAL GERAL
21.590.000,00