GABINETE · 7 de dezembro de 2018
ANEXO LEI 603/2018 - LOA 2019
GABINETE
ANEXO LEI 603/2018 - LOA 2019
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2019 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Miraselva
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
15.149.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
572.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS
460.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
135.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
135.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
120.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
120.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO
120.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
15.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
15.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS – PODER EXECUTIVO
15.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS – PODER EXECUTIVO
15.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS
325.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
254.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
134.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
115.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS
1.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
15.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
3.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
120.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
120.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
71.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
71.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
70.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS
1.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS
112.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
56.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
56.000,00
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
56.000,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
510
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
50.000,00
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00
510
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
500,00
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00
510
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
5.000,00
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00
510
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
500,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
56.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
56.000,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
56.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
511
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL
50.000,00
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00
511
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS
500,00
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00
511
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA
5.000,00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00
511
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
500,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
50.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
50.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
50.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00
507
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
50.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
77.500,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
VALORES MOBILIÁRIOS
77.500,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
77.500,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
77.500,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
77.500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00
RECEITA DE REM DEP BANC DE RECURSOS VINCULADOS - SAÚDE
22.500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.00.00.00
494
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 494
11.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00.00.00
518
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 518
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00.00.00
303
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 303
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00.00.00
327
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 327
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00.00.00
1495
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 1495
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.00.00.00
328
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 328
1.000,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.3.2.1.00.1.1.01.09.00.00.00
1500
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 1500
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.11.00.00.00
1499
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 1499
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.12.00.00.00
1498
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 1498
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00
RECEITA DE REM DEP BANC DE RECURSOS VINCULADOS - EDUCAÇÃO
10.500,00
1.3.2.1.00.1.1.02.01.00.00.00
103
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 103
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.02.00.00.00
104
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 104
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.03.00.00.00
107
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 107
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.04.00.00.00
110
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 110
500,00
1.3.2.1.00.1.1.02.05.00.00.00
115
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 115
500,00
1.3.2.1.00.1.1.02.06.00.00.00
121
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 121
500,00
1.3.2.1.00.1.1.03.00.00.00.00
RECEITA DE REM DEP BANC DE RECURSOS VINCULADOS - A. SOCIAL
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.03.01.00.00.00
940
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 940
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.03.02.00.00.00
934
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 934
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.03.03.00.00.00
936
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 936
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.04.00.00.00.00
RECEITA DE REM DEP BANC DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB
6.000,00
1.3.2.1.00.1.1.04.01.00.00.00
101
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 101
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.04.02.00.00.00
102
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - FONTE 102
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.05.00.00.00.00
RECEITA DE REM DEP BANC DE RECURSOS VINCULADOS - ALIENAÇÃO
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.05.01.00.00.00
501
RENDIMENTO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA - FONTE 501
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.07.00.00.00.00
RECEITA DE REM DEP BANC DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - LIVRES
30.500,00
1.3.2.1.00.1.1.07.01.00.00.00
000
RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA - FONTE 000
30.500,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
53.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
5.000,00
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
5.000,00
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
5.000,00
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
5.000,00
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE
30.000,00
1.6.2.0.02.0.0.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE TRANSPORTE
30.000,00
1.6.2.0.02.1.0.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE TRANSPORTE
30.000,00
1.6.2.0.02.1.1.00.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE TRANSPORTE - PRINCIPAL
30.000,00
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE
18.000,00
1.6.3.0.01.0.0.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE
18.000,00
1.6.3.0.01.1.0.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE
18.000,00
1.6.3.0.01.1.1.00.00.00.00.00
369
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE - PRINCIPAL
18.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
13.789.500,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
10.330.000,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M
10.330.000,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
8.800.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
8.040.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
10.000.000,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(1.960.000,00)
Receita Líquida
8.040.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO
360.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL
360.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO
360.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL
360.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
40.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
50.000,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(10.000,00)
Receita Líquida
40.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
115.000,00
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
115.000,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00.00.00
504
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS - PRINCIPAL
115.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
984.000,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA
984.000,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA - PRINCIPAL
984.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00
ATENÇÃO BASICA
984.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.01.00.00.00
494
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO - F. 494
101.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.02.00.00.00
494
PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - F. 494
70.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.03.00.00.00
494
PROGRAMA SAUDE BUCAL - F. 494
30.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.04.00.00.00
494
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - F. 494
138.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.05.00.00.00
494
CUSTEIO, MANUTENÇÃO HOSPITAL HPP - FEDERAL - F.494
80.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.06.00.00.00
494
PROGRAMA MELHORIA E ACESSO (PMAQ) - F. 494
120.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.08.00.00.00
494
GESTÃO DO SUS - FEDERAL - F. 494
35.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.09.00.00.00
518
INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAUDE - FEDERAL - F.518
20.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.11.00.00.00
494
PAB FIXO FT- 494
390.000,00
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS – BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
208.000,00
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA
208.000,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA _PRINCIPAL
208.000,00
1.7.1.8.04.1.1.01.00.00.00.00
934
COMPONENTE - PISO BASICO FIXO - FT 934
90.000,00
1.7.1.8.04.1.1.02.00.00.00.00
934
COMPONENTE - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - FT 934
80.000,00
1.7.1.8.04.1.1.03.00.00.00.00
936
COMPONENTE - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS - FT 936
8.000,00
1.7.1.8.04.1.1.04.00.00.00.00
940
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF - FT 940
30.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
202.000,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
130.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00
107
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
130.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
50.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00
110
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL
50.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE
22.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00
115
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL
22.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96
12.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96
12.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00
000
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL
15.000,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(3.000,00)
Receita Líquida
12.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
9.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
9.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL
9.000,00
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00
000
AUXILIO FINANCEIRO DE FOMENTO A EXPORTAÇÃO - FEX
9.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
2.109.500,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M
2.109.500,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
1.802.500,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
1.600.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
2.000.000,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(400.000,00)
Receita Líquida
1.600.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
160.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
200.000,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(40.000,00)
Receita Líquida
160.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
22.400,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
28.000,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(5.600,00)
Receita Líquida
22.400,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
20.100,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00
512
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
20.100,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO
255.000,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO
255.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL
255.000,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00
1495
CUSTEIO, MANUTENÇÃO HOSPITAL HPP - ESTADUAL - F.1495
55.000,00
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00
1495
CUSTEI DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE - FT.1495
110.000,00
1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00
328
CUSTEI DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE - FT.328
32.000,00
1.7.2.8.03.1.1.04.00.00.00.00
1497
CUSTEIO PROGRAMA VIGIASUS - FT.1497
6.000,00
1.7.2.8.03.1.1.05.00.00.00.00
1498
ASSISTENCIA FARMACEUTICA - ESTADO - F.1498
16.000,00
1.7.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00
1500
INVESTIMENTO - TRANSPORTE SANITÁRIO - F.1500
16.000,00
1.7.2.8.03.1.1.07.00.00.00.00
327
INCENTIVO ESTADUAL AO PROGRAMA FARMACIA DO PARANA
20.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
52.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
52.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
52.000,00
1.7.2.8.10.2.1.01.00.00.00.00
121
TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL - F. 121
52.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1.350.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M
1.350.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
1.350.000,00
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
1.350.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00
101
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL
1.350.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
607.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
10.000,00
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
10.000,00
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
10.000,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
509
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
10.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
597.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
RESTITUIÇÕES
597.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES
597.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES
597.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
597.000,00
1.9.2.2.99.1.1.01.00.00.00.00
000
IMPUGNAÇÕES E GLOSAS DETERMINADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
597.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
1.115.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
1.080.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
1.080.000,00
2.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
1.080.000,00
2.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS DE ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
1.080.000,00
2.1.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1.080.000,00
2.1.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
768
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
1.080.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
35.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
20.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
20.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
20.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00
501
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
20.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
15.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
15.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00
501
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
15.000,00
TOTAL DE DEDUÇÕES
0,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
572.000,00
CONTRIBUIÇÕES
50.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
77.500,00
RECEITA DE SERVIÇOS
53.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
13.789.500,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
607.000,00
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
15.149.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
1.080.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
35.000,00
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
1.115.000,00
DEDUÇÕES
TOTAL DE DEDUÇÕES
0,00
TOTAL GERAL
16.264.000,00