GABINETE · 7 de novembro de 2016
ANEXO DA LEI 551/2016
GABINETE
ANEXO DA LEI 551/2016
PPA 2014 / 2017
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
2014
2015
2016
2017
Total
Programa: 1 - PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Total Programa:
457.135,00
443.000,00
426.000,00
371.000,00
1.697.135,00
Objetivo: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos e representantes do poder público municipal, desempenhar as demais prerrogativas legias e regimentaiis do órgão e dos seus membros.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
Indice de Satisfação da população de Miraselva em relação a atuação do Poder Legislativo Municipal
Outros Indicadores
Grau satisfação população (%)
75,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
80,000
83,000
86,000
90,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Miraselva
457.135,00
443.000,00
426.000,00
371.000,00
1.697.135,00
1
Atividade
Manter o Poder Legislativo Municipal
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Dar atendimento as atividades administrativas e legislativas da Camara Municipal de Vereadores do Municipio, proporcionando ao Poder Legislativo recursos físicos e financeiros suficientes para manter os seus trabalhos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
2014
2015
2016
2017
Total
Programa: 2 - ADMINISTRAÇÃO GERAL MUNICIPAL
Total Programa:
851.567,00
875.000,00
922.000,00
830.000,00
3.478.567,00
Objetivo: Administrar em pró da população, respeitando os princípios da ética, transparencia, eficiencia, racionalizaçao e participacao; Modernizar a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal; Avaliar as estruturas de pessoal face às metas.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
Indice de satisfação da população em relaçao a administraçao municipal
Outros Indicadores
Grau satisfação população (%)
70,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
72,000
78,000
80,000
85,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Miraselva
343.863,00
393.000,00
377.000,00
317.000,00
1.430.863,00
2
Atividade
Manter o Executivo Municipal
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Manter as necessidades administrativas do Gabinete do Prefeito, dando atendimento as suas necessidades, para que o mesmo tenha recursos suficientes para um bom desempenho de suas funções.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Miraselva
159.795,00
150.000,00
127.000,00
132.000,00
568.795,00
4
Atividade
Manter as Atividades da Divisão de Recursos Humanos
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da Divisao de Recursos Humanos, proporcionando os recursos necessarios para um bom desempenho de suas atividades e funçoes.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Município de Miraselva
65.739,00
74.000,00
70.000,00
30.000,00
239.739,00
5
Projeto
Adquirir Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos/Mobiliários
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Aquisição equipamentos e mobiliários para equipar as Unidades Administrativas, visando assim o melhor atendimento à população.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Miraselva
116.306,00
131.000,00
121.000,00
139.000,00
507.306,00
7
Atividade
Manter a Divisão de Materiais e Compras
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da Divisao de Materiais e Compras.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Miraselva
165.864,00
127.000,00
166.000,00
151.000,00
609.864,00
3
Atividade
Manter os Serviços da Procuradoria Jurídica
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da unidade Assessoria Juridica.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
Subfunção: 92 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Município de Miraselva
61.000,00
61.000,00
122.000,00
66
Atividade
Manter a Divisão de Controladoria
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da unidade de Controladoria.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2014
2015
2016
2017
Total
Programa: 3 - GESTÃO TRIBUTÁRIA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Total Programa:
897.550,00
702.496,00
631.100,00
765.062,00
2.996.208,00
Objetivo: Gerir e modernizar os serviços dos sistemas de Tributação e Fiscalização, Controle Orçamentário, Contabilidade e Financeiro.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
Manutenção mensal das açoes administrativas, contabeis, tributarias e financeiras do Poder Executivo
Outros Indicadores
Manutenção Admin. Mensal
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
12,000
12,000
12,000
12,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Miraselva
556.121,00
323.300,00
130.000,00
315.000,00
1.324.421,00
8
Operação Especial
Pagamento da Dívida Contratual
Dívida
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Garantir os compromissos assumidos com a celebração de financiamentos, empréstimos ou outros meios, além dos compromissos confessados da Divida Publica.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Município de Miraselva
95.669,00
108.196,00
119.100,00
133.062,00
456.027,00
9
Outras Iniciativas e Diretrizes
Reserva de Contingência
Não Mensurável
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Reserva de dotação para despesas não previstas.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Município de Miraselva
82.931,00
81.500,00
82.000,00
94.000,00
340.431,00
10
Atividade
Manter os Serviços da Divisão de Contabilidade
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da Divisao de Contabilidade.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Município de Miraselva
76.863,00
108.500,00
115.000,00
134.000,00
434.363,00
11
Atividade
Manter os Serviços da Divisão de Fiscalização de Cadastro e Tributação
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da Divisao de Tributação.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Município de Miraselva
85.966,00
81.000,00
185.000,00
89.000,00
440.966,00
12
Atividade
Manter os Serviços da Divisão de Tesouraria
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da Divisao de Tesouraria.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
2014
2015
2016
2017
Total
Programa: 4 - APOIO ASSISTENCIAL MUNICIPAL
Total Programa:
465.239,18
542.080,00
609.400,00
575.700,00
2.192.419,18
Objetivo: Proteger a família, a maternidade, a infância, a adolescência e a velhice; o amparo as crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social; habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
Familias atendidas por programas assistenciais do municipio.
Outros Indicadores
Familias
60,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
40,000
45,000
50,000
55,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Miraselva
74.329,00
80.000,00
71.000,00
71.000,00
296.329,00
13
Atividade
Manutenção do FMAS
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Dar atendimento e manutenção as necessidades emanadas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para desenvolvimento de suas ações.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Miraselva
11.000,00
8.500,00
9.900,00
21.000,00
50.400,00
14
Atividade
Manter o Programa Bolsa Família
Familias
60,000
63,000
66,000
70,000
Descrição complementar: Dar apoio assistencial e psicológico as famílias carentes do município.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Miraselva
204.514,00
236.080,00
294.000,00
290.000,00
1.024.594,00
15
Atividade
Manter dos Serviços de Assistência Social
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Dar atendimento às necessidades físicas e financeirtas à Divisão de Assistencia Social para um bom desempenho de suas funções e atividades.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Miraselva
9.102,00
10.000,00
10.000,00
14.000,00
43.102,00
16
Projeto - ECA/FMDCA
Adquirir Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos/Mobiliários
8,000
9,000
10,000
11,000
Descrição complementar: Aquisição de equipamentos e mobiliários conforme a necessidade da Divisão.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Miraselva
8.095,00
17.000,00
27.000,00
32.000,00
84.095,00
17
Atividade
Atender às Politicas de Assistencia Social
Atendimento
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Dar atendimento físico e financeiro para a realização das Politicas de Assistencia Social realizadas pela Assistencia Social municipal.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Miraselva
0,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
7.500,00
18
Atividade
Realizar Conferencias Municipais de Assistencia
Conferencias
0,000
1,000
0,000
1,000
Descrição complementar: Alocar recursos orcamentarios para realizacao de conferencias de assistencia social no ambito municipa
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Miraselva
25.851,00
115.000,00
115.000,00
0,00
255.851,00
19
Atividade
Atendimento aos Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos
Idosos
9.999,000
9.999,000
9.999,000
9.999,000
Descrição complementar: Atendimento aos Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos
Nota explicativa:
Produto esperado: Idosos Atendidos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Miraselva
132.348,18
72.000,00
79.000,00
144.200,00
427.548,18
20
Atividade
Atender o Programa de Atenção Integral a Familias
Atendimento
999,000
999,000
9.999,000
9.999,000
Descrição complementar: Dar atendimento ao Programa de Atencao Integral a Familia.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Miraselva
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
63
Atividade
Atender o Conselho Municipal de Assistencia Social
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2014
2015
2016
2017
Total
Programa: 5 - APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Total Programa:
84.953,00
97.420,00
97.000,00
113.000,00
392.373,00
Objetivo: Garantir os direitos fundamentais inerentes a criança e ao adolescente, assegurando-lhes oportunidades e facilidades afim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
Crianças e Adolescentes assistidos
Outros Indicadores
Crianças / Adolescente
150,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
150,000
160,000
160,000
165,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Miraselva
0,00
1.920,00
2.000,00
2.000,00
5.920,00
56
Atividade
Realizar Conferencias Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Conferencias
0,000
1,000
0,000
1,000
Descrição complementar: Alocar recursos orcamentarios para realizacao de conferencias dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Miraselva
4.045,00
4.500,00
5.000,00
5.000,00
18.545,00
21
Atividade
Manutenção do Programa IGD-SUAS
Atendimento
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Manutenção do Programa IGD-SUAS
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Miraselva
80.908,00
91.000,00
90.000,00
106.000,00
367.908,00
22
Atividades - ECA/FMDCA
Manter a Divisão do Conselho Tutelar
Atendimento
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais do Conselho Tutelar do Município.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2014
2015
2016
2017
Total
Programa: 6 - SAUDE COM QUALIDADE
Total Programa:
2.594.511,18
2.975.166,00
3.124.879,50
3.723.037,83
12.417.594,51
Objetivo: Manter os serviços de saúde já disponíveis e programar ações dentro do âmbito de saúde, visando prestar uma assistência resolutiva e de qualidade a população, de acordo com as exigências de nível federal e estadual.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
Taxa de mortalidade por enfermidade
Taxa de Mortalidade
Taxa de Mortalidade
0,500
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
0,400
0,300
0,250
0,200
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Miraselva
2.500,00
2.900,00
3.000,00
0,00
8.400,00
24
Atividade
Atender ao Programa Vigilância Sanitária
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades da rede municipal de Saúde Pública através de ações de Vigilancia Sanitária.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Município de Miraselva
95.479,00
70.500,00
82.329,50
82.000,00
330.308,50
25
Atividade
Manter o Gabinete do Secretário de Saúde
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Dar sustentação às atividades do Gabinete do Secretário de Saúde
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Miraselva
1.798.611,45
2.329.566,00
2.292.000,00
2.734.137,83
9.154.315,28
26
Atividade
Manter do FMS
Atendimento
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades da rede municipal de Saúde Pública, através do Fundo Municipal de Saúde.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Município de Miraselva
44.500,00
58.000,00
60.000,00
40.000,00
202.500,00
27
Projeto
Adquirir Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos/Mobiliários
15,000
20,000
25,000
30,000
Descrição complementar: Aquisição de equipamentos e material permanente para o melhor funcionamento da Divisão
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Miraselva
56.000,00
63.000,00
111.000,00
131.000,00
361.000,00
28
Atividade
Manter as atividades atravez do Programa do PAB SUS/parte fixa
Pessoas
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades da rede municipal de Saúde Pública, através do Programa Federal de Atençao Basica.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pacientes Atendidos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Miraselva
250.000,00
272.200,00
311.550,00
323.000,00
1.156.750,00
29
Atividade
Atender ao Programa Saúde da Família
Atendimento
9.600,000
9.800,000
10.000,000
10.200,000
Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades da rede municipal de Saúde Pública, através do Programa Saúde da Familia do governo Federal.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Miraselva
66.778,35
67.000,00
90.000,00
155.000,00
378.778,35
30
Atividade
Atender ao Programa Agente Comunitário de Saúde
Atendimento
7.800,000
7.900,000
8.000,000
8.000,000
Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades da rede municipal de Saúde Pública, através do Programa Agente Comunitario de Saude do governo Federal
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Miraselva
97.642,38
52.500,00
107.000,00
118.400,00
375.542,38
31
Atividade
Atender ao Programa de Epidemiologia e Controle de Doença
Atendimento
4.900,000
5.000,000
5.300,000
5.600,000
Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades da rede municipal de Saúde Pública através de ações de Vigilancia em Saúde do Governo Federal.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Município de Miraselva
50.000,00
56.500,00
65.000,00
89.000,00
260.500,00
32
Atividade
Atender ao Programa Saúde Bucal
Atendimento
9.600,000
9.800,000
10.000,000
10.200,000
Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades da rede municipal de Saúde Pública, através do Programa Incidencia Bucal do governo Federal
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Miraselva
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
33
Atividade
Atender ao Conselho Municipal de Saude
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Proporcionar ao Conselho Municipal de Saude recursos fisicos e financeiros para a realização de suas funções
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Miraselva
130.000,00
0,00
0,00
0,00
130.000,00
62
Projeto
Aquisição de Veiculo p/ o Programa Epidemiologia e Controle de Doenças
Máquinas
1,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Município de Miraselva
47.500,00
47.500,00
70
Atividade
Manutenção da Divisão de Vigilancia Sanitária
Serviços
12,000
Descrição complementar: Manter os serviços de Vigilancia Sanitária no municipios
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2014
2015
2016
2017
Total
Programa: 7 - EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS
Total Programa:
2.351.027,56
2.772.925,00
3.209.074,50
3.615.628,95
11.948.656,01
Objetivo: Prover a Educação Infantil e o Ensino Fundamental através da rede municipal de ensino de todos os meios necessário a manutenção e melhoria da educação de crianças, jovens e adultos que demandam do Ensino Fundamental no município.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
Taxa de frequencia escolar da rede municipal de ensino.
Taxa de Freqüência Escolar
Alunos
96,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
99,000
99,000
99,000
99,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Miraselva
22.000,00
25.000,00
30.000,00
43.000,00
120.000,00
34
Atividade
Manter da Divisão de Merenda Escolar
Alunos
300,000
310,000
320,000
330,000
Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades do Ensino Fundamental e Educação Infantil no que tange a Alimentação escolar, através da Rede Municipal de Ensino, ofertando de uma alimentação saudável e nutritiva aos alunos matriculados neste segmento de ensino.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Miraselva
1.306.460,63
1.592.550,00
1.840.537,00
1.918.422,73
6.657.970,36
35
Atividade
Manter o Ensino Fundamental 5%
Alunos
300,000
310,000
320,000
330,000
Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades da rede municipal de ensino para oferta do Ensino Fundamental - 5%
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Miraselva
111.347,94
116.875,00
128.537,50
215.656,68
572.417,12
36
Atividade
Manter o Ensino Fundamental 25%
Alunos
300,000
310,000
320,000
330,000
Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades da rede municipal de ensino para oferta do Ensino Fundamental. 25%
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Miraselva
28.000,00
32.000,00
30.000,00
40.300,00
130.300,00
37
Projeto
Adquirir Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos/Mobiliários
15,000
17,000
20,000
22,000
Descrição complementar: Aquisição equipamentos necessários para melhor atendimento aos alunos da rede municipal de ensino.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Miraselva
17.367,63
43.000,00
49.000,00
61.685,51
171.053,14
38
Atividade
Atender o Convênio Transporte Escolar
Alunos
130,000
140,000
150,000
160,000
Descrição complementar:
Dar atendimento as necessidades da Rede Municipal de Ensino, no que tange o Transporte Escolar de alunos, para os diversos segmentos de ensino municipal
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Miraselva
80.000,00
90.000,00
95.000,00
115.000,00
380.000,00
39
Atividade
Atender o Pragrama Salário Educação
Atendimento
300,000
310,000
320,000
330,000
Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades da Rede Municipal de Ensino, no que tange o Salário Educação, para os diversos segmentos de ensino municipal.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Miraselva
743.799,25
837.500,00
1.020.000,00
1.184.564,03
3.785.863,28
40
Atividade
Manter o Ensino através do FUNDEB
Alunos
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades da rede municipal de ensino para oferta do Ensino Fundamental e Educação Infantil através do FUNDEB
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Miraselva
10.454,00
14.000,00
6.000,00
1.000,00
31.454,00
41
Projeto
Construir Escola Pro Infancia e Ampliar Unidade Escolar
Metros Quadrados
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar: Construcao de Ecola (espaco educativo infantil) municipal Pro Infancia e ampliação de Unidade Escolar
Nota explicativa:
Produto esperado: Escola Construída/Ampliada ou Reformada
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Miraselva
31.598,11
22.000,00
10.000,00
26.000,00
89.598,11
42
Projeto
Adquirir Veiculos para Transporte Escolar
Unidade
2,000
2,000
2,000
2,000
Descrição complementar: Aquisicao de veiculo para utilizacao no transporte escolar de alunos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Miraselva
10.000,00
10.000,00
68
Atividade
Manutenção da Universalização - PME
Criancas
120,000
Descrição complementar: Manter os trabalhos da Universalização - PME
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
2014
2015
2016
2017
Total
Programa: 8 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
Total Programa:
1.033.162,90
681.700,00
868.900,00
947.000,00
3.530.762,90
Objetivo: Concentrar ações estratégicas e administrativas que objetivam o desenvolvimento no município, coordenar e supervisionar os serviços que competem ao setor, no que tange a manutenção das vias rurais e urbanas do município, serviços de transportes.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
Indicie de satisfação dos usuários em relação aos serviços do setor de transporte municipal.
Outros Indicadores
Satisfação do Usuário (%)
65,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
70,000
72,500
75,000
80,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Miraselva
20.227,00
22.500,00
49.200,00
30.000,00
121.927,00
43
Projeto
Adquirir de Equipamentos e Material Permanente
Unidade
10,000
12,000
14,000
16,000
Descrição complementar: Aquisição de maquinários pesados (trator, pá-carregadeira, motoniveladora, caminhão) e equipamentos para a Divisão de Serviços Rodoviários conforme necessidade.
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículos
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Município de Miraselva
422.251,90
609.200,00
769.700,00
877.000,00
2.678.151,90
44
Atividade
Manter a Divisão dos Serviços Rodoviários
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da Divisao de Serviços Rodoviarios.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Município de Miraselva
65.684,00
50.000,00
50.000,00
40.000,00
205.684,00
45
Projeto
Recuperar de Vias Urbanas
Metros Quadrados
5.000,000
5.000,000
5.000,000
5.000,000
Descrição complementar: Recapear ruas e avenidas do perímetro urbano
Nota explicativa:
Produto esperado: Recapeamento de Vias
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Miraselva
525.000,00
0,00
0,00
0,00
525.000,00
59
Projeto
Aquisição de Pá Carregadeira e Caminhão Basculante
Máquinas
2,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Pá Carregadeira
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
2014
2015
2016
2017
Total
Programa: 9 - SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS DE QUALIDADE
Total Programa:
1.460.569,18
1.520.350,00
1.741.090,00
1.704.571,22
6.426.580,40
Objetivo: Concentrar ações estratégicas e administrativas que objetivam o desenvolvimento infra-estrutural ordenado do Município nos diversos setores de sua competência, através de planejamento de obras edificadas, reformadas ou modificadas.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
Indice de satisfação da população em relação aos serviços prestados.
Outros Indicadores
Satisfação do Usuário (%)
65,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
70,000
72,500
75,000
80,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Miraselva
135.380,00
1.000,00
1.000,00
0,00
137.380,00
57
Projeto
Ampliação Sistema de Abastecimento de Água
Obras
1,000
10,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Ampliação Sistema de Abastecimento de Água para melhor atendimento à demanda da população.
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Miraselva
900.076,18
989.350,00
1.050.000,00
919.771,22
3.859.197,40
46
Atividade
Manter a Divisão dos Serviços Gerais
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da Divisao de Serviços Gerais.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Miraselva
365.000,00
519.000,00
670.090,00
774.800,00
2.328.890,00
47
Atividade
Manter a Divisão de Serviços Públicos
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da Divisao de Serviços Públicos e Urbanos Municipais.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Miraselva
10.113,00
11.000,00
20.000,00
10.000,00
51.113,00
48
Projeto
Adquirir Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos/Mobiliários
8,000
9,000
10,000
11,000
Descrição complementar: Aquisição de equipamentos e materiais permanente para suprir as ações da Divisão
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Miraselva
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
64
Atividade
Rateio pela Participação em Consorcio Público de Usina de Asfalto
Contribuição Financeira
2,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
2014
2015
2016
2017
Total
Programa: 10 - PROMOVENDO A AGRICULTURA MUNICIPAL
Total Programa:
294.831,00
84.500,00
101.500,00
120.000,00
600.831,00
Objetivo: Promover o crescimento da agricultura e pecuária do município, incentivando a diversificação agropecuária; atendendo a todos os produtores rurais quanto ao aumento da produtividade; orientando-os quanto ao emprego de novas técnicas.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
Aumento do PIB - Produto Interno Bruto municipal.
Outros Indicadores
PIB - Produto Interno Bruto
999,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
999,000
999,000
999,000
999,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Miraselva
86.681,00
84.500,00
101.500,00
100.000,00
372.681,00
49
Atividade
Manter a Divisão de Abastecimento e Meio Ambiente
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da Divisao de Abastecimento e Meio Ambiente
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Município de Miraselva
108.150,00
0,00
0,00
0,00
108.150,00
60
Projeto
Aquisição de Patrulha Mecanizada
Máquinas
1,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Tratores
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Miraselva
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
65
Projeto
Descrição: Aquisição de um Mini Carregadeira visando o melhor atendimento aos munícipes
Unidade
1,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Tratores
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Câmara Municipal de Miraselva
20.000,00
20.000,00
71
Atividade - Resíduos Sólidos
Repasse a EMATER
Serviços
12,000
Descrição complementar: Repasse a EMATER para atendimento ao produtor rural deste municipio.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
2014
2015
2016
2017
Total
Programa: 11 - APOIO AO ESPORTE MUNICIPAL
Total Programa:
139.772,00
100.000,00
104.000,00
142.000,00
485.772,00
Objetivo: Proporcionar o esporte e lazer para a população do município, tornando o esporte uma ferramenta de inclusão social, democratizando-o e despertando o interesse da sociedade na pratica do esporte.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
Aumento das praticas esportivas para uma melhor qualidade de vida.
Outros Indicadores
Grau satisfação população (%)
65,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
70,000
72,500
75,000
80,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Miraselva
48.750,00
0,00
0,00
0,00
48.750,00
58
Projeto
Implantação de ATIs - Academia da Teceria Idade
Obras
1,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Implantação de ATIs Academia da Teceria Idade
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Município de Miraselva
91.022,00
100.000,00
104.000,00
142.000,00
437.022,00
50
Atividade
Manter a Divisão de esporte
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades da Divisão de Esportes
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
2014
2015
2016
2017
Total
Programa: 12 - PROMOÇÃO CULTURAL
Total Programa:
43.489,00
25.000,00
74.000,00
15.000,00
157.489,00
Objetivo: Promover o crescimento e desenvolvimento da cultura no municípo; Incentivar a difundir a cultura, a defesa e a conservação do patrimônio histórico, ambiental e artístico; promovendo a participação de toda comunidade.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
Aumento das atividades culturais para uma melhor qualidade de vida dos municipes.
Outros Indicadores
Satisfação do Usuário(%)
65,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
74,000
77,000
79,000
82,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Miraselva
43.489,00
25.000,00
74.000,00
15.000,00
157.489,00
51
Atividade
Manter a Divisão de Cultura
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades da Divisao de Cultura para o desempenho de suas atividades e funçoes.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
2014
2015
2016
2017
Total
Programa: 13 - SAMAE – SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO
Total Programa:
339.304,00
334.403,00
377.873,00
279.932,00
1.331.512,00
Objetivo: Assegurar um bom atendimento à população urbana no fornecimento de água dentro dos padrões de potabilidade determinada pelo Ministério da Saúde;
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
Aumentar a capacidade de fornecimento de água de boa qualidade à população.
Outros Indicadores
Grau satisfação população (%)
70,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
72,500
75,000
77,500
80,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto
116.134,00
131.231,00
159.437,00
113.932,00
520.734,00
52
Atividade
Manter o Sistema de Agua Municipal
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Manter o fornecimento de agua tratada as residencias do perimetro urbano de Miraselva
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 17 - SANEAMENTO
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto
171.182,00
193.436,00
193.436,00
150.000,00
708.054,00
53
Atividade
Manter os Serviços Administrativos do SAMAE
Manutenção Admin. Mensal
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais do Serviço de Autonomo Municipal de Agua e Esgoto de Miraselva.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 17 - SANEAMENTO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto
4.045,00
4.571,00
20.000,00
11.000,00
39.616,00
54
Projeto
Ampliar, Reformar e Reaparelhar o Sistema de Agua
Ampliar / Reformar
9.999,000
9.999,000
9.999,000
9.999,000
Descrição complementar: Ampliar, reformar e reaparelhar o sistema de captação e distribuição de agua no Municipio de Miraselva.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 17 - SANEAMENTO
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto
2.943,00
5.165,00
5.000,00
5.000,00
18.108,00
55
Atividade
Formação do Patrimonio do Servidor Público
Recolhimentos
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Contribuir financeiramente para a formação do PASEP
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 17 - SANEAMENTO
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto
45.000,00
0,00
0,00
0,00
45.000,00
61
Projeto
Aquisição de Veículo para o SAMAE
Máquinas
1,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículos
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Total Geral:
11.013.111,00
11.154.040,00
12.286.817,00
13.201.932,00
47.655.900,00