GABINETE · 17 de dezembro de 2025
LEI 749/2025
GABINETE
LEI 749/2025
SÚMULA: Dispõe sobre a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Miraselva, estabelece critérios para sua elaboração, atualização e uso, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRASELVA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Miraselva aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituída a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), instrumento que define a lista de medicamentos padronizados para uso no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Miraselva, em conformidade com o Anexo I desta Lei.
§ 1º A REMUME observará obrigatoriamente a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) vigente e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) publicados pelo Ministério da Saúde. § 2º A REMUME poderá, de forma suplementar e justificada, incorporar medicamentos não previstos na RENAME, desde que sua necessidade seja comprovada com base no perfil epidemiológico local e em evidências científicas robustas. § 3º A REMUME será organizada em seções que facilitem a consulta por profissionais de saúde e cidadãos, incluindo, no mínimo, a relação de medicamentos por ordem alfabética e por componente da Assistência Farmacêutica.
Art. 2º - A REMUME tem por objetivos fundamentais:
I – Consolidar a lista de medicamentos ofertados de forma regular e sistemática no SUS municipal;
II – Orientar a prescrição, a dispensação e o uso de medicamentos pelos profissionais de saúde;
III – Servir como parâmetro técnico para a programação, aquisição, armazenamento e distribuição de medicamentos;
IV – Promover o uso racional de medicamentos, visando à segurança do paciente e à efetividade terapêutica;
V – Assegurar a eficiência na aplicação dos recursos públicos, em estrita observância à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
VI – Fomentar a transparência da gestão pública e fortalecer o controle social sobre a política de assistência farmacêutica.
Art. 3º - Os profissionais de saúde habilitados a prescrever, no exercício de suas funções no SUS de Miraselva, deverão priorizar os medicamentos que integram a REMUME.
Art. 4º - Compete ao Município de Miraselva assegurar o fornecimento gratuito dos medicamentos previstos na REMUME aos usuários do SUS, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira e observadas as responsabilidades de financiamento compartilhadas com o Estado do Paraná e a União.
Art. 5º - O fornecimento de medicamentos não constantes da REMUME poderá ocorrer em caráter excepcional, mediante processo administrativo protocolado na Secretaria Municipal de Saúde, que deverá ser instruído com os seguintes documentos:
I – Cópia do Cartão Nacional de Saúde (CNS);
II – Comprovante de residência atualizado no Município de Miraselva;
III – Prescrição emitida por profissional vinculado ao SUS, em duas vias;
IV – Laudo médico detalhado, contendo:
a) Diagnóstico da doença (com a Classificação Internacional de Doenças - CID);
b) Justificativa clínica para a escolha do medicamento solicitado, com base em evidências científicas;
c) Declaração sobre a inexistência ou ineficácia dos medicamentos disponíveis na REMUME para o caso concreto;
d) Relato dos tratamentos já utilizados.
Art. 6º - Fica instituída a Comissão Municipal de Farmacologia e Terapêutica (CMFT) de Miraselva, órgão de caráter técnico permanente, consultivo e normativo, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.
§ 1º A CMFT será composta por uma equipe multiprofissional, designada por ato do Chefe do Poder Executivo, garantindo a representação das seguintes áreas:
I – um médico atuante na atenção primária do SUS municipal;
II – um farmacêutico responsável pela Assistência Farmacêutica municipal;
III – um enfermeiro atuante no SUS municipal;
IV – um representante do Conselho Municipal de Saúde.
§ 2º A Comissão se reunirá, ordinariamente, no mínimo uma vez por semestre para a revisão da REMUME e, extraordinariamente, sempre que convocada pela Secretaria Municipal de Saúde ou por provocação de um de seus membros.
Art. 7º - Compete à Comissão Municipal de Farmacologia e Terapêutica:
I – Elaborar, revisar e atualizar a REMUME, com base em critérios de eficácia, segurança, custo-efetividade e relevância epidemiológica local;
II – Avaliar e emitir parecer técnico sobre as solicitações de inclusão, exclusão ou alteração de medicamentos na REMUME;
III – Analisar, em caráter técnico, as solicitações administrativas e demandas judiciais para fornecimento de medicamentos não padronizados;
IV – Colaborar com a Secretaria Municipal de Saúde na elaboração de especificações técnicas para a aquisição de medicamentos;
V – Propor e apoiar ações de capacitação dos profissionais de saúde voltadas à promoção do uso racional de medicamentos.
Art. 8º - A REMUME e todas as suas atualizações deverão ser submetidas à aprovação do Conselho Municipal de Saúde e, posteriormente, publicadas no Diário Oficial do Município e no portal oficial da Prefeitura de Miraselva, assegurando amplo acesso e transparência.
Art. 9º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Saúde, suplementadas se necessário.
Art. 10º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no que couber, no prazo de 90 (noventa) dias a contar de sua publicação.
Art. 11º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 12º - Revogam-se as disposições em contrário.
Miraselva, 16 de dezembro de 2025.
JOÃO MARCOS FERRER
Prefeito Municipal
ANEXO - I
REMUME MIRASELVA – 2025
I – INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA
Este documento consolida, de forma técnica e estruturada, a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) do município de Miraselva, atendendo às diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Lei nº 12.401/2011, do Decreto nº 7.508/2011 e da RENAME vigente. Seu objetivo é fortalecer a assistência farmacêutica, promover o uso racional de medicamentos e garantir segurança, qualidade e acesso aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
II – OBJETIVOS DA REMUME
Relacionar os medicamentos disponibilizados no município de Miraselva no âmbito do SUS.
Oferecer suporte técnico a prescritores e demais profissionais de saúde.
Padronizar critérios para programação, aquisição e controle de medicamentos.
Promover segurança do paciente e qualificação da assistência.
Fortalecer a eficiência da cadeia logística de abastecimento.
Favorecer o uso racional de medicamentos e otimização dos recursos públicos.
III – PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA REMUME
A REMUME 2024/2025 foi elaborada com base na RENAME vigente, nas necessidades epidemiológicas do município e nas diretrizes técnicas emitidas pelas esferas federal e estadual. Também foram consultados profissionais da atenção básica, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e gestão municipal.
IV – INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE ACESSO A MEDICAMENTOS
O paciente deve possuir residência comprovada em Miraselva e cadastro no sistema municipal.
Serão atendidas receitas do SUS e particulares, desde que respeitem critérios técnicos.
A dispensação ocorre exclusivamente mediante apresentação de receita válida.
Medicamentos controlados requerem apresentação de documento oficial com foto.
Em situações de pandemia ou desabastecimento, as quantidades poderão ser ajustadas.
V – ESTRUTURA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL
O acesso aos medicamentos ocorre por meio dos Componentes da Assistência Farmacêutica: Básico, Estratégico e Especializado. O município é responsável pela oferta do Componente Básico e da Lista Complementar, enquanto os demais dependem de normativas estaduais e federais.
Locais de Acesso aos Medicamentos:
Farmácia Municipal
Hospital Municipal
Unidade Básica de Saúde – UBS
VI – RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS – REMUME 2025
A Relação Municipal de Medicamentos está organizada por grupos farmacológicos, contendo denominação genérica, concentração e apresentações padronizadas. O conteúdo completo encontra-se no documento original reorganizado.
VII – ACESSO AO COMPONENTE ESPECIALIZADO (CEAF)
O acesso aos medicamentos do CEAF segue os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), nos termos da Portaria GM/MS nº 1.554/2013. A solicitação requer apresentação de LME, exames atualizados, prescrição médica e documentos pessoais do usuário.
VIII – COMPONENTE ESTRATÉGICO (CESAF)
O CESAF, de responsabilidade do Ministério da Saúde, disponibiliza medicamentos para doenças de relevância epidemiológica, tais como hanseníase, tuberculose, hepatites virais, malária, leishmaniose e outras doenças de impacto social.
V. RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – REMUME 2025
1 – ANALGÉSICOS E ANTIPIRÉTICOS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
DIPIRONA
500mg
Comprimido
DIPIRONA
500mg/ml
Solução injetável
DIPIRONA
500mg/ml
Solução oral
PARACETAMOL
500mg
Comprimido
PARACETAMOL
200mg/ml
Solução oral
2 – ANTIPILÉPTICOS E ANTICONVULSIVANTES
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
ÁCIDO VALPROICO
250mg
Comprimido
ÁCIDO VALPROICO
500mg
Comprimido
ÁCIDO VALPROICO
50mg/ml
Comprimido
CLONAZEPAM
2,5mg/ml
Solução oral
CARBAMAZEPINA
2%
Suspensão oral
CARBAMAZEPINA
200mg
Comprimido
DIAZEPAM
5mg
Comprimido
DIAZEPAM
5mg/ml
Solução injetável
FENITOINA
100mg
Comprimido
FENITOINA
50mg/ml
Solução Injetável
FENOBARBITAL
100mg
Comprimido
FENOBARBITAL
40mg/ml
Solução Oral
FENOBARBITAL
200m/ml
Solução injetável
3 – ANTIPARKINSONIANOS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
BIPERIDENO
2mg
Comprimido
LEVODOPA+BENSERAZIDA
100/25mg
Comprimido
LEVODOPA+BENSERAZIDA
200/50MG
Comprimido
4 – ANTIVERTIGINOSOS – ANTIEMÉTICOS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
BROMOPRIDA 5MG/ML
5mg/ml
Solução injetável
BROMOPRIDA 4MG/ML
4mg/ml
Solução Oral
CLORIDRATO DE PIRIDOXINA+DIMENIDRATO
50mg/ml
Solução injetável
CLORIDRATO DE PIRIDOXINA+DIMENIDRATO
25mg+5mg/ml
Solução Oral
METOCLOPRAMIDA
10mg
Comprimido
METOCLOPRAMIDA
4mg/ml
Solução oral
5 – ANTIPSICÓTICO
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
CLORPROMAZINA
25mg
Comprimido
CLORPROMAZINA
100mg
Comprimido
CLORPROMAZINA
5mg/ml
Solução injetável
HALOPERIDOL
1mg
Comprimido
HALOPERIDOL
5mg
Comprimido
HALOPERIDOL DECANOATO
50mg-ml
Solucao Injetável
HALOPERIDOL
5mg/ml
Solucao Injetável
RISPERIDONA
1mg
Comprimido
RISPERIDONA
2mg
Comprimido
RISPERIDONA
1mg/ml
Solução Oral
6 – ANTIDEPRESSIVO
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
AMITRIPTILINA
25mg
Comprimido
CARBONATO DE LITIO
300mg
Comprimido
CLOMIPRAMINA
25mg
Comprimido
FLUOXETINA
20mg
Comprimido
NORTRIPTILINA
25mg
Comprimido
7 – ANTIHISTAMÍNICOS E ANTIALÉRGICOS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
DEXCLORFERINAMINA
2mg
Comprimido
DEXCLORFERINAMINA
0,4mg/ml
Suspensão Oral
LORATADINA
10mg
Comprimido
LORATADINA
1mg/ml
Suspensão Oral
PROMETAZINA
25mg
Comprimido
PROMETAZINA
25mg/ml
Solução injetável
8 – ANTIARRITMICOS-ANTIANGINOSO
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
ATENOLOL
50mg
Comprimido
AMIODARONA
200mg
Comprimido
ANLODIPINO
5mg
Comprimido
CARVEDILOL
3,25mg
Comprimido
CARVEDILOL
6,25mg
Comprimido
CARVEDILOL
12,5mg
Comprimido
CARVEDILOL
25mg
Comprimido
DIGOXINA
0,25mg
Comprimido
ISOSSORBIDA
20mg
Comprimido
ISOSSORBIDA
5mg
Cpr sublinguais
PROPANOLOL
40mg
Comprimido
TARTARATO DE METOPROLOL
100mg
Comprimido
9 – ANESTÉSICOS LOCAIS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
LIDOCAÍNA
2%
Geleia
LIDOCAÍNA
2%
Solução Injetável
10 – ANTI-HIPERTENSIVO
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
CAPTOPRIL
25mg
Comprimido
ENALAPRIL
20mg
Comprimido
METILDOPA
250mg
Comprimido
NIFEDIPINO
20mg
Comprimido
LOSARTANA POTÁSSICA
50mg
Comprimido
11 – DIURÉTICOS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
FUROSEMIDA
40mg
Comprimido
ESPIRONOLACTONA
25mg
Comprimido
ESPIRONOLACTONA
100mg
Comprimido
10 – ANTIANÊMICO
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
ACIDO FÓLICO
5mg
Comprimido
SULFATO FERROSO
40mg
Comprimido
SULFATO FERROSO
25mg-ml
Solução Oral
11 – ANTIAGREGANTE PLAQUETÁRIO
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
ÁCIDO ACETILSALICÍLICO
100mg
Comprimido
VARFARINA SÓDICA
5mg
Comprimido
12 - ANTAGONISTAS DOS RECEPTORES ALFA-ADRENÉRGICOS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
MESILATO DE DOXAZOSINA
2mg
Comprimido
13 - ANTIPROTOZOÁRIO – BENZIMIDAZOL – AVERMECTINAS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
METRONIDAZOL
250mg
Comprimido
METRONIDAZOL
40mg/ml
Solução Oral
METRONIDAZOL
100mg/g
Geléia vaginal
IVERMECTINA
6mg
Comprimido
ALBENDAZOL
400mg
Comprimido mastigável
ALBENDAZOL
40mg/ml
suspensão oral
14 – HIPNOANALGÉSICOS – OPIÓIDES
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
MORFINA
10mg
Comprimido
MORFINA
30mg
Comprimido
CODEÍNA
30mg
Comprimido
GABAPENTINA
300mg
Comprimido
METADONA
10mg
Comprimido
15 – MEDICAMENTOS PARA ULCERA PÉPTICAS, REFLUXO GASTRO ESOFÁGICO, INIBIDORES DA BOMBA DE PRÓTONS E ANTIFLATULENTO
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO
6%
Solução Oral
OMEPRAZOL
20mg
Comprimido
SIMETICONA
75mg/ml
(Antiflatulento, Antifisético)
Emulsão Gotas
16 – ANTIBIÓTICOS
16.1 – ANTIBACTERIANO BETA – LACTÂMICOS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
AMOXICILINA
500mg
Comprimido
AMOXICILINA
250mg/5ml
Suspensão oral
AMOXICILINA + CLAVULANATO
500mg + 125mg
Comprimido
AMOXICILINA + CAVULANATO
250 + 62,5mg /5ml
Suspensão oral
16.2 – PENICILINAS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
AMPICILINA
1g
Solução injetável
BENZILPENICILINA BENZATINA
1.200.00 U.I
Solução injetável
BENZILPENICILINA BENZATINA
600.00 U.I
Solução injetável
16.3 – QUINOLONAS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
CIPROFLOXACINO
500mg
Comprimido
CIPROFLOXACINO
2mg/ml – frasco 100ml
Solução injetável
LEVOFLOXACINO
5mg/ml – frasco 100ml
Solução injetável
NORFLOXACINO
400mg
Comprimido
16.4 – AMINOGLICOSÍDEOS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
GENTAMICINA
80mg/2ml
Solução Injetável
16.5 – MACROLÍDEOS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
AZITROMICINA
500mg
Comprimido
AZITROMICINA
200/5ml
Suspensão
16.6 – DERIVADOS NITROFURANO
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
NITROFURANTOINA
100mg
Comprimido
16.7 – CEFALOSPORINAS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
CEFALEXINA
500mg
Comprimido
CEFALEXINA
50mg/ml
Suspensão oral
CEFALOTINA
1g
Solução injetável
CEFTRIAXONA
1g
Solução injetável
16.8 – SULFONAMIDAS E TRIMETROPINAS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
SULFADIAZINA DE PRATA
1%
Creme
SULFAMETAXAZOL+TRIMETROPINA
400mg+80mg
Comprimido
SULFAMETAXAZOL+TRIMETROPINA
40mg+8mg/ml
Suspensão oral
16.9 – NISTATINAS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
NISTATINA
100.000 U.I
Suspensão oral
16.10 – TETRACICLINA
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
DOXICICLINA
100mg
Comprimido
16.11 – IMIDAZOIS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
METRONIDAZOL
250mg
Cpr
BENZOILMETRONIDAZOL
40mg/ml
Solução oral
METRONIDAZOL
100mg/g
Geleia ginecológica
METRONIDAZOL
5mg/ml bolsa 100ml
Bolsa
17 – ANTIFLAMATÓRIOS NÃO ESTEROIDAIS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
DICLOFENACO DE SÓDIO
25mg-ml
Solução injetável
CETOPROFENO
50mg/ml I.M
Solução injetável
CETOPROFENO
50mg/ml E.V
Solução injetável
IBUPROFENO
600mg
Comprimido
IBUPROFENO
50mg/ml
Solução oral
NIMESULIDA
100mg
Comprimido
18 – CORTICOESTEROIDES
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETASONA
4mg/ml
Solução injetável
FOSFATO SÓDICO DE PREDNISOLONA
3mg/ml
Solução oral
PREDNISONA
5mg
Comprimido
PREDNISONA
20mg
Comprimido
SUCCINATO SÓDICO DE HIDROCORTISONA
100mg
Solução injetável
SUCCINATO SÓDICO DE HIDROCORTISONA
500mg
Solução injetável
DEXAMETASONA
0,1%
Pomada
DEXAMETASONA
4mg
Comprimido
19 – CONTRACEPTIVOS HORMONAIS SISTÊMICOS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
ENANTATO NORETISTERONA + VALERATO DE ESTRADIOL
50mg + 5mg/ml
Solução injetável
ETINILESTRADIOL + LEVONORGESTREL
0,03mg + 0,15mg
Comprimido
NORETISTERONA
0,35mg
Comprimido
ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA
150mg/ml
Solução injetável
20 – CÁLCIO E COMBINAÇÕES COM VITAMINA D
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
CARBONATO DE CÁLCIO + COLECALCIFEROL
500mg + 40 U.I
Comprimido
CARBONATO DE CÁCIO
500mg
Comprimido
21 – PREPARAÇÕES NASAIS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
CLORETO DE SÓDIO
0,9%
Solução nasal
22 – AGENTES ADRENÉRGICOS E DOPAMINÉRGICOS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
CLORIDRATO DE EPINEFRINA
1mg-ml
Solução injetável
CLORIDRATO DE DOPAMINA
5mg-ml
Solução injetável
23 – INSULINA E ANALOGOS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
Insulina Humana NPH
100U.I-ml
Solucao injetável
Insulina Humana Regular
100U.I-ml
Solucao injetável
24 – HIPOGLICEMIANTES ORAIS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
METFORMINA
850mg
Comprimido
GLIBENCLAMIDA
5mg
Comprimido
GLICLAZIDA
30mg
Comprimido
25 – INIBIDOR ESPECÍFICO DA REABSORÇÃO ÓSSEA (BISFOSFONADOS)
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
ALENDRONATO DE SODIO
70mg
Comprimido
26 – ANTIGOTOSO
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
ALOPURINOL
300mg
Comprimido
27 – ANTIVIRAL
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
ACICLOVIR
200mg
Comprimido
ACICLOVIR
50mg/g
Creme
TAMIFLU
30mg
Comprimido
TAMIFLU
45mg
Comprimido
TAMIFLU
75mg
Comprimido
28 – ANTIFÚNGICO
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
FLUCONAZOL
150mg
Comprimido
ITRACONAZOL
200mg
Comprimido
MICONAZOL
20mg/g
Creme ginecológico
MICONAZOL
20mg/g
Creme dermatológico
29 – LAXANTE
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
LACTULOSE
667mg/ml
Suspensão oral
ÓLEO MINERAL
100%
Suspensão oral
30 – MEDICAMENTO INALATÓRIO PARA DOENÇA OBSTRUTIVA RESPIRATÓRIA
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
BROMETO DE IPRATRÓPIO
0,25mg/ml
Solução inalante
31– REIDRATANTE ORAL
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL
Pó para solução oral
32 – TRATAMENTO DE HIPERPLASIA PROSTÁTICA
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
Finasterida
5mg
Comprimido
33 – HORMÔNIO TIREOIDIANO
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
LEVOTIROXINA SÓDICA
25mcg
Comprimido
LEVOTIROXINA SÓDICA
50mcg
Comprimido
LEVOTIROXINA SÓDICA
100mcg
Comprimido
34 – SOLUÇÕES INTRAVENOSA ELETROLÍTICAS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
CLORETO DE SÓDIO
0,9% /250ml
Frasco
CLORETO DE SÓDIO
0,9% /500ml
Frasco
CLORETO DE SÓDIO
20% / 10ml
Solução injetável
CLORETO DE POTÁSSIO
19,1%/ 10ml
Solução injetável
GLICOSE
5% /250ml
Frasco
GLICOSE
5% /500ml
Frasco
GLICOSE
25%/ 10ml
Solução injetável
SOLUÇÃO DE RINGER E LACTADO
500ml
Frasco
35 – FITOTERÁPICOS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
INDICAÇÃO - AÇÃO
APRESENTAÇÃO
GUACO (MIKANIA GLOMERATA SPRENG)
Apresenta ação expectorante - broncodilatador
Xarope
ISOFLAVONA 150MG
Alivio sintomas da menopausa
Comprimido
36- ANTIASMÁTICO
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
INDICAÇÃO - AÇÃO
APRESENTAÇÃO
SULFATO DE SALBUTAMOL
0,4mg/ml
Xarope
37- TRATAMENTO INFECÇÕES/INFLAMAÇÕES OTOLÓGICA
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
INDICAÇÃO - AÇÃO
APRESENTAÇÃO
OTOSYLASE(FLUOCINOLONA ACETONIDA+ SULFATO DE POLIMIXINA B+ SULFATO DE NEOMICINA+ CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA)
0,250mg+10.000UI+3,50mg+20mg
Solução otológica
38- TRATAMENTO DE FUNÇÕES METABÓLICAS E NEUROLÓGICAS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
INDICAÇÃO - AÇÃO
APRESENTAÇÃO
TIAMINA (B1)
300mg
Comprimido
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR
DEPRESSORES DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL
1 – SEDATIVOS – HIPNÓTICOS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
MIDAZOLAM
15mg/ 3ml
Solução Injetável
2 – ANTIEPILÉTICOS E ANTICONVULSIVANTES
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
DIAZEPAM
5mg
Comprimido
DIAZEPAM
5mg/ml
Solução injetável
FENOBARBITAL
100mg
Comprimido
FENOBARBITAL
4%
Solução oral
FENOBARBITAL
200mg/ml
Solução Injetável
FENITOINA
100mg
Comprimido
FENITOINA
50mg/ml
Solução Injetável
3 – ANTIPSICÓTICOS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
CLORPROMAZINA
25mg
Comprimido
CLORPROMAZINA
100mg
Comprimido
CLORPROMAZINA
5mg-ml
Solução injetável
HALOPERIDOL
1mg
Comprimido
HALOPERIDOL
5mg
Comprimido
HALOPERIDOL DECANOATO
50mg/ml
Solução Injetável
HALOPERIDOL
2%
Solução Oral
4 – HIPNOANALGÉSICO
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
TRAMADOL
100mg/ml
Solução injetável
MORFINA
1mg/ml
Solução injetável
CLORIDRATO DE PETIDINA
50mg/ml
Solução injetável
FENTANILA
0,0785mg/ml
Solução injetável
5 – ANALGÉSICOS E ANTIPIRÉTICOS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
DIPIRONA
500mg
Comprimido
DIPIRONA
500mg/ml
Solução injetável
DIPIRONA
500mg/ml
Solução oral
PARACETAMOL
500mg
Comprimido
PARACETAMOL
200mg/ml
Solução oral
6 – ANTIFLAMATORIO NÃO ESTEROIDAIS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
IBUPROFENO
600mg
Comprimido
IBUPROFENO
50mg/ml
Solução oral
DICLOFENACO
75mg/ml
Solução injetável
CETOPROFENO I.M
50mg/ml
Solução injetável
CETOPROFENO E.V
100mg
Solução injetável
7 – ANTIVERTIGINOSOS – ANTIEMÉTICO
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
BROMOPRIDA 5MG/ML
5mg/ml
Solução injetável
PROMETAZINA
25mg
Comprimido
PROMETAZINA
25mg/ml
Solução injetável
DIMENIDRATO
50mg/ml
Solução injetável
DIMENIDRATO + VITAMINA B6 + GLICOSE + FRUTOSE
30mg + 50mg + 1000mg + 1000mg
Solução injetável
METOCLOPRAMIDA
10mg /2ml
Solução injetável
METOCLOPRAMIDA
4mg/ml
Solução oral
METOCLORAMIDA
10mg
Comprimido
8 – ANESTESICOS LOCAIS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
LIDOCAÍNA
2%
Geleia
LIDOCAÍNA
2%
Solução injetável
9 – ANTIESPASMODICOS E ANTICOLINERGICO
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
ATROPINA
0,25mg
Solução injetável
BUTILBROMETO DE ESCOPALAMINA
20mg/ml
Solução injetável
BUTILBROMETO DE ESCOPALAMINA + DIPIRONA
4mg/ml + 500mg/ml
Solução injetável
10 – ANTIALÉRGICOS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
DEXCLORFERINAMINA
2mg
Comprimido
DEXCLORFERINAMINA
0,4mg
Solução oral
LORATADINA
10mg
Comprimido
LORATADINA
1mg/ml
Solução oral
11 – INSUFICIÊNCIA CARDÍACA CONGESTIVA – ADRENÉRGICOS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
DESLANOSÍDEO
0,2mg/ml
Solução injetável
DIGOXINA
0,25mg
Solução oral
DOPAMINA
5mg/ml
Solução injetável
EPINEFRINA
1mg/ml
Solução injetável
NOREPINEFRINA
2mg/ml
Solução injetável
12 – ANTIARRITMICOS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
AMIODARONA
50mg/ ml
Solução injetável
ATENOLOL
50mg
Comprimido
PROPANOLOL
40mg
Comprimido
SUCCICINATO METOPROLOL
100mg
Comprimido
13 – ANTIANGINOSO
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
ANLODIPINO
5mg
Comprimido
ISOSSORBIDA
20mg
Comprimido
ISOSSORBIDA SUB LINGUAL
5mg
Comprimido
14 – ANTIHIPERTENSIVO VASODILATADOR PERIFÉRICO
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
CAPTOPRIL
25mg
Comprimido
ENALAPRIL
10mg
Comprimido
ENALAPRIL
20mg
Comprimido
HIDRALAZINA
20mg/ml
Solução injetável
METILDOPA
250mg
Comprimido
NIFEDIPINO
20mg
Comprimido
LOSARTANA POTASSICA
50mg
Comprimido
15 – ANTIPLAQUETÁRIO
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
CLOPIDOGREL
75mg
Comprimido
16 – ANTIANÊMICO
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
ACIDO FÓLICO
5mg
Comprimido
SULFATO FERROSO
40mg
Comprimido
SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO
20mg/ml
Solução injetável
17 – ANTICOAGULANTES
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
HEPARINA
5.000U.I / Endovenoso
Solução injetável
HEPARINA
2.500U.I/ Sub-Cutanea
Solução injetável
18 – COAGULANTES
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
FITAMETADIONA
10mg/ml
Solução injetável
ACIDO TRANEXÂMICO
50mg/ml
Solução injetável
19 – FÁRMACOS DO TRATO GASTRO – INTESTINAIS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
CIMETIDINA
150mg/ml
Solução injetável
OMEPRAZOL
40mg
Solução injetável
OMEPRAZOL
20mg
Comprimido
HIDROXIDO DE ALUMINIO
6%
Solução oral
20 – LAXANTES
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
FOSFATO DE SÓDICO MONOBÁSICO + FOSFATO DE SÓDICO DIBÁSICO
160 + 60mg
Solução injetável
ÓLEO MINERAL
100%
Solução oral
21 – ANTIASMÁTICOS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
AMINOFILINA
24mg/ml
Solução injetável
IPRATROPIO
0,25m/ml
Frasco
SALBUTAMOL
0,4mg/ml
Solução oral
TERBUTALINA
0,5mg/ml
Solução injetável
22 – HIPOGLICEMIANTES ORAIS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
METFORMINA
850mg
Comprimido
GLIBENCLAMIDA
5mg
Comprimido
GLICAZIDA
30mg
Comprimido
23– INSULINAS E ANÁLOGOS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
INSULINA HUMANA NPH
100U.I-ml
Solução injetável
INSULINA HUMANA REGULAR
100U.I-ml
Solução injetável
24– REPOSITORES HIDROELETROLÍTICOS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
ÁGUA DESTILADA AMP 10ML
Solução injetável
BICARBONATO DE SÓDIO
8,4%
Solução injetável
CLORETO DE POTÁSSIO AMP 10ML
19,1%
Solução injetável
CLORETO DE SÓDIO AMP 10ML
20%
Solução injetável
CLORETO DE SÓDIO
0,9%
Solução injetável
CLORETO DE SÓDIO 500ML
0,9%
Frasco
CLORETO DE SÓDIO 250ML
0,9%
Frasco
CLORETO DE SÓDIO 100ML
0,9%
Frasco
GLICOSE AMP 10ML
50%
Solução injetável
GLICOSE 500ML
5%
Frasco
GLICOSE 250ML
5%
Frasco
GLICONATO DE CÁLCIO AMP 10ML
10%
Solução injetável
RINGER LACTATO
Frasco
SULFATO DE MAGNÉSIO AMP 10ML
10%
Solução injetável
SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL
Envelope
25 – VITAMINAS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
COMPLEXO B
Solução injetável
26 – ANTIBIÓTICOS
26.1 – PENICILINA
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
AMOXILINA
250mg/ml
Suspensão oral
AMOXILINA
500mg
Comprimido
AMPICILINA
1g
Solução injetável
BENZILPENICILINA BENZATINA
1.200.000 U.I
Solução injetável
BENZILPENICILINA BENZATINA
600.00 U.I
Solução Injetável
26.2 – CEFALOSPORINA
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
CEFALOTINA
1g
Solução injetável
CEFTRIAXONA
1g
Solução injetável
CEFALEXINA
500mg
Comprimido
CEFALEXINA
250mg/ml
Suspensão
26.3 – AMINOGLICOSÍDEO
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
GENTAMICINA
80mg/ml
Solução injetável
NEOMICINA
5mg/gr
Pomada
26.4 – IMIDAZOIS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
Metronidazol
250mg
Comprimido
Metronidazol
500ml/ml
Solução Injetável
26.5 – QUINOLONAS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
CIPROFLOXACINO
500mg
Comprimido
LEVOFLOXACINO BOLSA 100ML
5mg/ml
Solução injetável
26.6 – MACROLÍDEOS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
AZITROMICINA
500mg
Comprimido
AZITROMICINA
200mg/5ml
Solução oral
26.7 – SULFONAMIDAS
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
SULFAMETAXAZOL + TRIMETROPINA
400mg + 80mg
Comprimido
SULFAMETAXAZOL + TRIMETROPINA
200mg + 40mg/5ml
Solução oral
SULFADIAZINA DE PRATA
Pomada
27 – CORTICOSTEROIDES
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETASONA
4mg/ml
Solução injetável
DEXAMETASONA
1mg/ml
Pomada
HIDROCORTISONA
100mg
Solução injetável
HIDROCORTISONA
500mg
Solução injetável
PREDNISONA
5mg
Cpr
PREDNISONA
20mg
Cpr
PREDNISOLONA
3mg/ml
Solução oral
28 –DIURÉTICO
DENOMINAÇÃO GENÉRICA
CONCENTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
FUROSEMIDA
40mg/ml
Solução injetável
VI – ORIENTAÇÕES PARA ACESSO AOS MEDICAMENTOS DO CEAF
Segundo aPortaria GM/MS nº1.554/2013, os medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) são oferecidos conforme Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para doenças específicas.
Um PCDT estabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS. É um importante documento de apoio, elaborado com base nas evidências em saúde mais atuais e fundamentais para garantir a segurança e efetividade no manejo de condições complexas, especialmente no âmbito da Atenção Básica.
Assim, um determinado produto é vinculado a uma doença (CID-10) e a um conjunto de requisitos que permitirão ao avaliador deferir ou não uma solicitação, de acordo com os parâmetros do Protocolo.
Para ingressar com a solicitação de medicamentos do CEAF, o paciente deverá dirigir-se a Farmácia do Paraná nas Regionais de Saúde ou, caso seja conveniado, diretamente na farmácia do município, com documentos e exames que variam de acordo com sua doença. Deve-se observar:
Os documentos pessoais do usuário:
Cópia do RG do usuário/paciente;
Caso não seja o usuário que irá retirar os medicamentos, autorização para terceiros;
Os documentos mínimos para a solicitação:
Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (LME);
Prescrição conforme legislação vigente.
Para medicamentos controlados, além da prescrição da solicitação o usuário deverá apresentar uma nova receita a cada dispensação, conforme requer a Pt SVS/MS nº 344/1988.
Termo de Esclarecimento e Responsabilidade da doença;
Documentos, relatórios e exames complementares de acordo com o código da doença (CID-10);
Os documentos e exames necessários podem ser consultados na farmácia municipal;
Via de regra, resultados de exames laboratoriais não podem ser superiores a 180 dias da solicitação.
Relatórios médicos complementares:
Artrite Reumatoide
Hepatite C
Síndrome de HYPERLINK "http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/0DAF/RelatGuillainBar.pdf"Guillain-Barré
Diabetes Mellitus TipoHYPERLINK "http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/RelatorioMedicoDM1.pdf" 1
Baixa Estatura e Puberdade Precoce
Retocolite Ulcerativa, Dislipidemias, Crohn, Esquizofrenia, Epilepsia e outros - Ver modelo na Farmácia mais próxima.
Após protocolo da documentação requerida, a solicitação será avaliada com base nos critérios definidos nos Protocolos Clínicos do Ministério da Saúde ou em Normatização Estadual.
Em caso de deferimento, será autorizado atendimento inicial no mês subsequente.
Para a continuidade do tratamento deverá ser feito o pedido de renovação, a cada três meses.
Outras referências importantes:
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC: conitec.gov.br
Ministério da Saúde/ Componente Especializado da Assistência Farmacêutica: www.saude.gov.br/medicamentos/ceaf
Site da Secretaria de Estado da Saúde - Farmácia do Paraná: www.saude.pr.gov.br
Portaria GM/MS nº 1554 de 30 de julho de 2013
Portaria GM/MS nº 1996 de 11 de setembro de 2013
Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME
RELAÇÃO DE PCDT QUE EXIGEM ESPECIALISTA
PARA SOLICITAÇÃO INICIAL
PCDT
Especialista/Local requerido para solicitação inicial
Artrite Psoríaca
Reumatologista
Artrite Reumatoide
Reumatologista
Asma
Pneumologista
Autismo, Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro
Psiquiatra OU CAPSs OU Ambulatórios Especializados em Saúde Mental OU Médico com formação em saúde mental OU Neuropediatras
Diabetes Melitos II
Endocrinologista
Distonias focais e Espasmo Hemifacial
Apenas em Centros de Referência
Doença de Alzheimer
Neurologista, Geriatra ou Psiquiatra
Doença de Gaucher
Apenas em Centro de Referência
Doença de Parkinson
Neurologista ou Geriatra
Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica
Pneumologista
Espasticidade
Apenas em Centro de Referência
Espondilite Ancilosante
Reumatologista
Esquizofrenia
Psiquiatra OU CAPSs OU Ambulatórios Especializados em Saúde Mental OU Médico com formação em saúde mental
Psoríase
Dermatologista
Puberdade Precoce Central
Endocrinologista ou Pediatra
Transtorno Afetivo Bipolar do Tipo I
Psiquiatra OU CAPSs OU Ambulatórios Especializados em Saúde Mental OU Médico com formação em saúde mental
Transtorno Esquizoafetivo
Psiquiatra OU CAPSs OU Ambulatórios Especializados em Saúde Mental OU Médico com formação em saúde mental
*Atenção! Para os procedimentos não indicados pode ser que seja requerido especialista em razão de atualizações.
Solicitar confirmação à Farmácia do Paraná da Regional de Saúde.
VII- COMPONENTE ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CESAF - Responsabilidade do Abastecimento: Ministério da Saúde, Governo Federal.
O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) destina-se à garantia do acesso equitativo a medicamentos e insumos, para prevenção, diagnóstico, tratamento e controle de doenças e agravos de perfil endêmico, com importância epidemiológica, impacto socioeconômico ou que acometem populações vulneráveis, contemplados em programas estratégicos de saúde do SUS.
O CESAF disponibiliza medicamentos para pessoas acometidas por hepatites, tuberculose, hanseníase, malária, leishmaniose, doença de chagas, cólera, esquistossomose, filariose, meningite, oncocercose, peste, tracoma, micoses sistêmicas e outras doenças decorrentes de perpetuadoras da pobreza. São garantidos, ainda, medicamentos para influenza, doenças hematológicas, tabagismo e deficiências nutricionais, além de vacinas e imunoglobulinas.
EQUIPE DE EDIÇÃO
Kelly Fernanda Higashi Azinari
Creide Vieira de Melo
Tiago Garcia Prescendo
Marcelo Pimenta Mota
REGIONAL SESA – 17ª RS LONDRINA PR:
Hodnei Takashi Machado
Marcela Zambrim Campanini
HISTÓRICO DO DOCUMENTO
Elaboração: 15/12/2023
Próxima Revisão: 15/12/2024
CONTATO
Secretaria Municipal de Saúde de Miraselva
Rua Dom Pedro II, 500 – Centro CEP: 86615-000
Telefone: (43) 92003-4491
e-mail: farmacia@miraselva.pr.gov.br
MIRASELVA - 2025