GABINETE · 3 de fevereiro de 2026
DEMOSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRA GARANTIA DE VALORES
GABINETE
DEMOSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRA GARANTIA DE VALORES
MUNICÍPIO DE MIRASELVA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2025
RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, §
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025
até o 1º
até o 2º
até o 3º
AOS ESTADOS (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
AOS MUNICÍPIOS (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI)
26.062.156,86
26.368.500,08
0,00
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, §
200.000,00
394.176,35
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI -
25.862.156,86
25.974.323,73
0,00
0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL (art.9º da Res. 43/01) - 22%
5.689.674,51
5.714.351,22
0,00
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) – <%>
5.120.707,06
5.142.916,10
0,00
0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025
até o 1º
até o 2º
até o 3º
DOS ESTADOS (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
DOS MUNICÍPIOS (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)
0,00
0,00
0,00
0,00
MEDIDAS CORRETIVAS
0,00
0,00
0,00
0,00
Entidades:
Município de Miraselva
Conjunto de informações em tempo real, atualizados até 23/01/2026 14:15