MUNICÍPIO DE MATO RICO · 25 de novembro de 2024
LEI Nº 705/2024 - SUPRIME PARCIALMENTE CRIA CARGOS EM COMISSÕES
MUNICÍPIO DE MATO RICO
LEI Nº 705/2024 - SUPRIME PARCIALMENTE CRIA CARGOS EM COMISSÕES
LEI Nº 705/2024
SÚMULA: Suprime parcialmente e cria Cargos em Comissões constantes da Lei Municipal nº 297/2009 de 01 de julho de 2009 e Lei nº 550/2018 de 28 de março de 2018, e anexos além de outras providências:.
A CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu, Edelir de Jesus Ribeiro da Silva, Prefeito do Município de Mato Rico, Estado do Paraná, sanciono a seguinte
LEI
Art. 1º Ficam suprimidos do Anexo I, da Lei Municipal nº 297/2009, os cargos em comissão a seguir relacionados das seguintes secretarias:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
N° DE CARGOS
CARGO
SÍMBOLOS CC
1
Chefe da Divisão de Expediente
CCIV
1
Chefe da divisão de manutenção
CCIV
1
Chefe da divisão de segurança
CCIV
SECRETARIA DE FINANÇAS
Nº DE CARGOS
CARGO
SÍMBOLOS CC
1
Chefe da Divisão de Empenho
CCIII
1
Chefe da divisão de planejamento
CCIII
1
Chefe da divisão da dívida ativa
CCIII
SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Nº DE CARGOS
CARGO
SÍMBOLOS CC
1
Chefe da Divisão de Cemitérios e
Serviços Funerários
CCIV
1
Chefe da divisão de fiscalização de obras
CCIV
1
Chefe da divisão de ruas e avenidas
CCIV
1
Chefe da divisão e praças, parques e jardins
CCIV
1
Chefe da divisão de transportes coletivos urbanos
CCIV
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Nº DE CARGOS
CARGO
SÍMBOLOS CC
1
Chefe da Divisão de ensino fundamental
CCIV
1
Chefe da divisão de ensino pré escolar
CCIII
1
Chefe da divisão de ensino semi e
profissionalizante
CCIII
1
Chefe da divisão de artesanato
CCIV
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Nº DE CARGOS
CARGO
SÍMBOLOS CC
1
Diretor de departamento de Esportes.
CCII
1
Chefe de divisão de desporto Escolar.
CCIV
SECRETARIA DE SAÚDE
Nº DE CARGOS
CARGO
SÍMBOLOS CC
1
Diretor de departamento de Saúde
CCII
1
Chefe de divisão de assistência odontológica
CCIII
1
Chefe da Divisão de expediente
CCIII
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº DE CARGOS
CARGO
SÍMBOLOS CC
1
Chefe de divisão de Proteção social Básica
CCIII
1
Chefe da divisão de habitação
CCIII
1
Chefe da divisão de assuntos comunitários
CCIII
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Nº DE CARGOS
CARGO
SÍMBOLOS CC
1
Chefe da divisão de pecuária
a
CCIII
1
Chefe da divisão de psicultura e aquicultura
CCIII
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Nº DE CARGOS
CARGO
SÍMBOLOS CC
1
Chefe da Divisão de Meio Ambiente
CCIII
Art. 2º. Diante da supressão dos cargos realizada conforme artigo 1º desta lei o número total de 26 cargos existentes.
Art. 3º Cria Cargos em Comissões acrescentando a Lei Municipal nº 297/2009 e Lei nº 550/2018 de 28 de março de 2018.
GABINETE DO PREFEITO
Nº DE CARGOS
CARGO
SÍMBOLOS CC
1
Assessor de projeto
CCII
SECRETARIA DE FINANÇAS
Nº DE CARGOS
CARGO
SÍMBOLOS CC
1
Assessor Econômico e Financeiro
CCII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº DE CARGOS
CARGO
SÍMBOLOS CC
1
Assessor Jurídico
CCI
SECRETARIA DE ESPORTE ELAZER
Nº DE CARGOS
CARGO
SÍMBOLOS CC
1
Assessoria Técnica de Gestão Interna
CCII
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Nº CARGOS
CARGO
SÍMBOLOS CC
1
Assessor de contabilidade
CCII
1
Assessor de Empenhos
CCIII
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
Nº DE CARGOS
CARGO
SÍMBOLOS CC
1
Assessor de tributação
CCII
1
Assessor de Fiscalização de Tributos
CCIII
DEPARTAMENTO DE CULTURA
Nº DE CARGOS
CARGO
SÍMBOLOS CC
1
Diretor de Apoio, Incentivo e Fomento à Cultura
CCII
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal Luiz Bini Mato Rico, Estado do Paraná.
Em, 22 de novembro de 2024.
EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal