MUNICÍPIO DE MATO RICO · 5 de abril de 2018
LEI 550/2018 - CARGOS EM COMISSÃO
MUNICÍPIO DE MATO RICO
LEI 550/2018 - CARGOS EM COMISSÃO
LEI Nº 550/2018
SÚMULA: Suprime Cargos em Comissão constantes no Anexo I, da Lei Municipal nº 297/2009 de 01 de julho de 2009 e dá providencias.
MARCEL JAYRE MENDES DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE MATO RICO, Estado do Paraná, Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Artigo 1º - Ficam suprimidos 80 (oitenta) Cargos em Comissão constantes do Anexo I, da Lei Municipal nº 297/2009, que passará a ter a seguinte composição:
Nº DE
CARGOS
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLOS
CC
VALOR
R$
I - ORGÃOS DE ACONSELHAMENTO
Artigo 1º. da Lei Municipal 297/2009
Conselho Municipal de Saúde, Educação, Direitos da Criança e Adolescente, Assistência Social, Direitos da Pessoa Idosa, Segurança Publica, Habitação e Interesse Social, Emprego e Relações de Trabalho, Solos, Anti Drogas, Agricultura, Segurança Alimentar, Alimentação Escolar, Fundeb, Meio Ambiente e Turismo, Esporte e Lazer
II - ORGÃOS DE ASSESSORAMENTO
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
1
Chefe de Gabinete
CC II
R$ 1.904,43
1
Assessor Jurídico
CC I
R$ 2.855,74
1
Assessor de Planejamento
CC I
R$ 2.855,74
III - ORGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1
Secretário de Administração
CC I
R$ 2.855,74
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
1
Diretor de Departamento de Recursos Humanos
CC II
R$ 1.904,43
1
Chefe da Divisão De Recrutamento Seleção e Treinamento
CC IV
R$ 1.634,19
1
Chefe da Divisão de Assistência Previdenciária
CC IV
R$ 1.634,19
1
Chefe da Coordenação de Pessoal
CC IV
R$ 1.634,19
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO
1
Diretor do Departamento
CC II
R$ 1.904,43
1
Chefe da Divisão de Almoxarifado
CC IV
R$ 1.351,00
1
Chefe da Divisão de Compras e Licitação
CC IV
R$ 1.351,00
1
Chefe da Divisão de Patrimônio
CC IV
R$ 1.351,00
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
1
Diretor do Departamento
CC II
R$ 1.904,43
1
Chefe da Divisão de Expediente
CC IV
R$ 1.634,19
1
Chefe da Divisão de Copa e Limpeza
CC IV
R$ 1.634,19
1
Chefe da Divisão de Manutenção
CC IV
R$ 1.634,19
1
Chefe da Divisão de Segurança
CC IV
R$ 1.634,19
SECRETARIA DE FINANÇAS
1
Secretario de Finanças
CC I
R$ 2.855,74
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
1
Diretor do Departamento
CC II
R$ 1.904,43
1
Chefe da Divisão de Planejamento
CC III
R$ 1.761,53
1
Chefe da Divisão de Empenho
CC III
R$ 1.761,53
1
Chefe do Setor de Contabilidade
CC III
R$ 1.761,53
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
1
Diretor do Departamento
CC II
R$ 1.904,43
1
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
CC III
R$ 1.761,53
1
Chefe da Divisão de Tributação e Fiscalização
CC III
R$ 1.761,53
1
Chefe da Divisão de Dívida Ativa
CC III
R$ 1.761,53
TESOURARIA
1
Chefe da Divisão de Arrecadação e Finanças
CC III
R$ 1.761,53
1
Chefe do Setor de Tesouraria
CC III
R$ 1.761,53
IV - ORGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO ESPECÍFICA
SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1
Secretario de Transportes, Obras e Serviços Urbanos
CC I
R$ 2.855,74
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
1
Diretor de Transportes
CC II
R$ 1.904,43
1
Chefe da Divisão de Garagem e Oficina
CC II
R$ 1.904,43
1
Chefe da Divisão de Pontes e Bueiros
CC III
R$ 1.634,19
1
Chefe da Divisão de Estradas Vicinais
CC III
R$ 1.761,53
1
Chefe da Divisão de Transportes
CC IV
R$ 1.634,19
DEPARTAMENTO DE OBRAS
1
Diretor do Departamento
CC II
R$ 1.904,43
1
Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras
CC III
R$ 1.761,53
1
Chefe da Divisão de Almoxarifado
CC IV
R$ 1.634,19
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
1
Diretor do Departamento
CC II
R$ 1.904,43
1
Chefe da Divisão de Ruas e Avenidas
CC IV
R$ 1.634,19
1
Chefe da Divisão de Praças, Parques e Jardins
CC IV
R$ 1.634,19
1
Chefe da Divisão de Transportes Coletivos e Urbanos
CC IV
R$ 1.634,19
1
Chefe da Divisão de Cemitérios e Serviços Funerários
CC IV
R$ 1.634,19
1
Chefe da Divisão de Iluminação Pública
CC IV
R$ 1.634,19
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
1
Secretário de Educação e Cultura
CC I
R$ 2.855,74
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
1
Diretor do Departamento
CC II
R$ 1.904,43
1
Chefe da Divisão de Ensino Fundamental
CC III
R$ 1.761,53
1
Chefe da Divisão de Ensino Pré-escolar
CC III
R$ 1.761,53
1
Chefe da Divisão de Ensino Semi e Profissionalizante
CC III
R$ 1.761,53
1
Chefe da Divisão de Merenda Escolar
CC IV
R$ 1.634,19
1
Chefe da Divisão de Orientação e Supervisão
CC III
R$ 1.761,53
DEPARTAMENTO DE CULTURA
1
Diretor de Departamento
CC II
R$ 1.904,43
1
Chefe de Biblioteca Municipal
CC IV
R$ 1.634,19
1
Chefe de Divisão de Artesanato
CC IV
R$ 1.634,19
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
1
Secretário de Esporte e Lazer
CC I
R$ 2.855,74
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
1
Diretor do Departamento de Esportes
CC II
R$ 1.904,43
1
Chefe da Divisão de Desporto Escolar
CC IV
R$ 1.634,19
1
Chefe da Divisão de Administração Próprios Desportivos
CC IV
R$ 1.634,19
1
Chefe da Divisão de Lazer
CC IV
R$ 1.634,19
SECRETARIA DE SAÚDE
1
Secretário de Saúde
CC I
R$ 2.855,74
DEPARTAMENTO DE SAUDE
1
Diretor de Departamento de Saúde
CC II
R$ 1.904,43
1
Chefe da Divisão de Assistência Médica Hospitalar
CC III
R$ 1.761,53
1
Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária
CC III
R$ 1.761,53
1
Chefe da Divisão de Assistência Odontológica
CC III
R$ 1.761,53
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
1
Secretário de Assistência Social
CC I
R$ 2.855,74
DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
1
Diretor do Departamento de Assistência Social
CC II
R$ 1.904,43
1
Chefe da Divisão de Proteção Social Básica
CC III
R$ 1.761,53
1
Chefe da Divisão de Proteção Social Especial
CC III
R$ 1.761,53
1
Chefe da Divisão de Assuntos Comunitários
CC III
R$ 1.761,53
1
Chefe da Divisão de Habitação
CC III
R$ 1.761,53
SECRETARIA DE AGROPECUARIA, INDÚSTRIA E COMERCIO
1
Secretário de Agricultura, Indústria e Comercio
CC I
R$ 2.855,74
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
1
Diretor do Departamento
CC II
R$ 1.904,43
1
Chefe da Divisão de Agricultura
CC III
R$ 1.761,53
1
Chefe da Divisão de Pecuária
CC III
R$ 1.761,53
1
Chefe da Divisão de Piscicultura
CC III
R$ 1.761,53
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMERCIO
1
Diretor do Departamento
CC II
R$ 1.904,43
1
Chefe de Divisão de Indústria e Comércio
CC III
R$ 1.761,53
1
Chefe de Divisão de Exposição e Feiras
CC III
R$ 1.761,53
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
1
Secretário de Meio Ambiente e Turismo
CC I
R$ 2.855,74
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
1
Diretor de Departamento
CC II
R$ 1.904,43
1
Chefe de Divisão de Meio Ambiente
CC III
R$ 1.761,53
1
Chefe do Setor de Vigilância Florestal
CC IV
R$ 1.634,19
DEPARTAMENTO DE TURISMO
1
Diretor de Departamento
CC II
R$ 1.904,43
CARGO EM COMISSAO
TOTAL
VALOR R$
CC I –
Secretários Municipais/Agentes Políticos
11
2.855,74
CC II
24
1.904,43
CC III
27
1.761,53
CC IV
22
1.634,19
TOTAL DE CARGOS COMISSIONADOS
84
Artigo 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Anexo I da Lei Municipal 297/2009 e, as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Mato Rico, 28 de março de 2018.
MARCEL JAYRE MENDES DOS SANTOS
Prefeito Municipal