Secretaria de Administração · 10 de novembro de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINHOS E A EMPRESA SOMA SINALIZAÇÕES LTDA.
GESTOR
MUNICÍPIO DE MATINHOS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 76.017.466/0001-61, com sede à Rua Pastor Elias Abrahão nº 22, Matinhos - PR, neste ato representado pelo Exmo Prefeito Municipal, Senhor Eduardo Antonio Dalmora, portador do RG n.º *** SESP/PR e inscrito no CPF nº ***.***.***-**.
DETENTORA
SOMA SINALIZAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.762.285/0001-80, com sede à Rua Amadeu Gava, nº 296, sala 2, Parque Industrial, na cidade de São Miguel Do Iguaçu, Estado do Paraná, CEP:858.77-000, telefone: (45) 3565-2099 / celular nº (45) 9927-0198 e endereço eletrônico:somasinal@hotmail.com, neste ato representada pela seu representante legal a Sra Juliete Bernardo Da Silva, portador do RG nº *** SESP PR e inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**.
As partes, acima qualificadas, MUNICÍPIO DE MATINHOS, doravante denominado GESTOR e SOMA SINALIZAÇÕES LTDA doravante denominada DETENTORA, de comum acordo e nos termos da legislação pertinente, em especial da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, na Ata de Registro de Preços n.º 298/2025, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 070/2025 e Processo n° 125/2025 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, firmam o presente TERMO ADITIVO conforme as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.
As partes de comum acordo proceder a PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 298/2025, assinado em 11/11/2025 e sendo prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 11 de novembro de 2026 e encerrando em 11 de novembro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA: DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
ITEM
CÓDIGO IPM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QTD
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
1
36446
LIMPEZA DE SUPERFÍCIE COM JATO DE ALTA PRESSÃO. ( EM PERÍMETRO URBANO)
metro quadrado
70000
R$1,02
R$71.400,00
2
36447
MANUTENÇÃO/RECOMPOSIÇÃO DE SINALIZAÇÃO - PINTURA DE FAIXA COM TINTA ACRÍLICA - ESPESSURA DE 0,4 MM (EM PERÍMETRO URBANO)
metro quadrado
22000
R$24,00
R$528.000,00
3
36448
PINTURA DE MEIO FIO, COM TINTA ACRÍLICA, DUAS DEMÃOS ( EM PERÍMETRO URBANO)
metro
90000
R$3,45
R$310.500,00
TOTAL
R$909.900,00
CLÁUSULA TERCEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
As despesas para a cobertura do valor oriundo do termo aditivo à ata de registro de preço, prevista neste Termo Aditivo, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
Órgão
Unidade
Ação
Elemento
Vínculo
Situação
Dotação
13
1
2036
3339039210000000000
509
ATIVO
689
CLÁUSULA QUARTA: DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Ficam ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços nº 298/2025 e termos aditivos subsequentes que estejam em conformidade com o presente Termo Aditivo.
E por estarem justas e acordadas, as partes subscrevem o presente ao Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam seus efeitos legais.
Matinhos, 09 de novembro de 2026.
MUNICÍPIO DE MATINHOS
Eduardo Antonio Dalmora
CPF nº ***.***.***-**
Prefeito Municipal
Gestor
SOMA SINALIZAÇÕES LTDA
Juliete Bernardo Da Silva
CPF nº ***.***.***-**
Representante Legal
Detentora
ANA CAROLINA MÜCKE BARON