Gabinete · 30 de julho de 2021
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO LEI ORDINÁRIA Nº 2244/2021
GABINETE
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO LEI ORDINÁRIA Nº 2244/2021
Republicação por incorreção
Lei Ordinária nº 2244/2021
“Súmula: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2157 de 09 de dezembro de 2020 em seus anexos, e dá outras providências.”
A Câmara Municipal de Matinhos, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1ºInclui Meta e Ação da Lei Municipal nº 2157/2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, na forma dos anexos que acompanham a presente Lei.
Art. 2ºRevoga as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Matinhos, 17 de junhode 2021.
JOSÉ CARLOS DO ESPÍRITO SANTO
Prefeito Municipal
09- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2.040
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E APOIO AO TURISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2021
1
Implementar ações com vista ao desenvolvimento do potencial turístico
município
1
2
Apoiar a realização de cursos de reciclagem hoteleira e da rede
gastronômica
curso
1
3
Revitalizar o mirante e construção de nova passarela do Pico de
Matinhos
obra
4
Promover a integração do turismo com outros municípios, estados e
países
ação
1
5
Implementar a sinalização urbana e turística em pareceria com o
Governo Federal
placa
6
Apoiar a realização de eventos turísticos e festividades
evento
div.
7
Participação em festivais e feiras gastronômicas e de turismo
circuito
1
8
Aprimorar e atualizar o calendário de eventos
calendário
1
11
Identificar os Balneários através de totens com layout padronizado na
Avenida Atlântica (beira mar)
totem
12
Cursos de qualificação e capacitação profissional de serviços turísticos
curso
1
13
Adquirir totens de auto atendimento turístico (eletrônicos)
postos
10
14
Adquirir um veículo boxer para implementação do posto de informações
itinerante,parafornecerinformaçõesturísticasepesquisadedemanda nos pontos de maior fluxo devisitantes.
postos
16
Apoiar projetos de incentivo ao turismo com recursos públicos e ou em
parceria com a iniciativa privada
projeto
5
17
Construir e/ou implantar unidades voltadas ao turismo e ao
entretenimentocomrecursospúblicoseouemparceriacomainiciativa privada
unidade
18
Construir portais
portal
19
Construir passarelas em unidades de conservação em parceria com
Entidades afins.
unidade
5
20
Apoiar entidades para realização de eventos turísticos
unidade
div.
21
Contratar servidores
servidor
22
Realizar campanhas publicitárias visando o desenvolvimento turístico do
Município
unidade
3
23
Realizar a identificação e coleta de dados dos prestadores de serviços
turísticosemMatinhosparaimplantaçãodoCADASTURemparceria com o Governo doEstado.
prestadores cadastrados
div.
25
Implantar o Trapiche Público na Praia Mansa em parceria com Governo
Estadual e/ou Federal
obra
1
26
Implantação de Molhe nos Balneários em parceira com os Governos
Federal e Estadual
obra
1
27
Implantar junto a Rodoviária o Terminal Turístico
obra
1
29
Proporcionar o investimento no turismo local com recurso de patrocínios
ações
1
30
Conservar e manter em ótimas condições de uso os bens públicos de responsabilidade desta Secretaria: Rodoviária, Terminal Rodoviário, MercadoPúblico,PicodeMatinhosePostosdeInformaçõesTurísticas.
ações
1
31
Contratar artistas para festividades e eventos
contratos
15
32
Contratar arbitragem para eventos desportivos
contratos
15
33
Firmarconvênioscomfederações/confederações,entidadesesportivase
afins
convênios
2
34
Promover transporte, alimentação e hospedagem para eventos
unidade
10
35
Criar e estruturar uma trilha ecológica de acesso ao pico do Morro do
Escalvado em parceria com entidades afins
projeto
36
AdquirirequipamentosparaaSecretaria,terminaisrodoviários,terminal turístico, pico de matinhos: Computador, Impressora, Impressora multifuncional (impressora, copiadora e scanner), Veículo, Televisão, Longarinasde5lugares,Mesapara20pessoas,Cadeirasparaamesa dereuniões,Datashow,Mesadeescritório,Cadeirasescritório
unidades
3
37
Implantação de Plano de Municipal turístico
plano
38
Divulgar os eventos através de mídia falada, escrita e televisionada
eventos %
100