Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Gabinete · 14 de setembro de 2022

LEI MUNICIPAL Nº 2403/2022

GABINETE

LEI MUNICIPAL Nº 2403/2022

"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de denominar uma via ou logradouro público de “Arlete Amaral Costa”.

A Câmara Municipal de Matinhos aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica indicado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a nomear uma das vias ou logradouros públicos do Município de Matinhos com “ARLETE AMARAL COSTA” (IN MEMORIAM).

Art. 2º Deverá ser dada ampla divulgação quando da alteração indicada no artigo anterior, especialmente às instituições como Copel e Sanepar.

Art. 3º Para atender as despesas decorrentes deste Projeto de Lei, serão usados recursos próprios do orçamento vigente, ou, suplementados se necessário.

Matinhos, 05 de setembro de 2022.

JOSÉ CARLOS DO ESPÍRITO SANTO

Prefeito Municipal de Matinhos

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 2604, em 14 de setembro de 2022. Código identificador F20F1D71: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.